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Pós-Graduação

Direito Civil, Familia e Processo

Pós em Direito Eleitoral

Pós em Direito Eleitoral

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Celso Spitzcovsky

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Aprofunde seus conhecimentos em Direito Eleitoral, uma área vital para o sustento da democracia. Este curso detalhado cobre desde direitos políticos, até a estrutura dos partidos e o papel da magistratura e Ministério Público Eleitoral. Com uma abordagem atualizada, inclui análises das frequentes alterações legislativas e das súmulas do TSE, registros de candidaturas, campanhas, eleições, ações, recursos eleitorais e crimes eleitorais; refletindo o dinamismo único deste campo.

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O curso tem por objetivo inicial destacar a importância desse ramo do direito, base de sustentação do Estado Democrático e Republicano, com a análise das fontes e princípios específicos que o comandam, permitindo o conhecimento acerca da legislação de regência, incluindo-se as alterações promovidas a cada dois anos, o que confere a esse ramo do direito, um dinamismo não encontrado nos demais.


A análise se estende para os itens integrantes do programa de direito eleitoral, com base diretamente na Constituição Federal, como direitos políticos, partidos políticos, estrutura e organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como daqueles que tem base infralegal, como convenções e registros de candidaturas, processo eleitoral, ações e recursos eleitorais e crimes em matéria eleitoral.


Por outro lado, no correr do curso, serão analisadas as súmulas emitidas pelo TSE, hoje em número de 72, bem menores daquelas estabelecidas por outros Tribunais, aspecto de extrema importância, tendo em vista a duração máxima do mandato dos integrantes das Cortes eleitorais de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, o que confere, novamente, um dinamismo muito maior a essa área do direito.

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Coordenador: Celso Spitzcovsky

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus Preparatório para Carreiras Públicas, Professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Professor I da Editora Damásio de Jesus Ltda, Professor Assistente II da Universidade Paulista e Advogado da Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Almeida Advogados Associados. Atuando principalmente nos seguintes temas: Inelegibilidade.

Corpo Docente

Mestre em Educação. Advogado com formação de bacharelado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Atua na docência há mais de 10 anos, ministrando aula para o Exame de OAB, Concursos Públicos e no ensino Universitário.
Coordenador da Pós Graduação em Direito Público pela Escola Superior de Direito. Coordenador do Curso Proordem Campinas (Preparatório para Exame de OAB e Concursos)

Advogado e consultor jurídico. Mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional e Humanos. Parecerista e palestrante.

Doutor em Direito Público (PucMinas, 2014). Mestre em Direito Constitucional (UFMG, 2003). Especialista em Direito Público Municipal e Direito Eleitoral (Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, 2001). Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral (Faculdade de Direito Milton Campos). Advogado, especialista em Direito Público Municipal, Constitucional e Eleitoral, atuando para Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Agentes Políticos (Governadores, Prefeitos, vereadores, Deputados) e Servidores Públicos.

Mestranda em Direito pelo IDP. Pós-Graduada em Segurança Pública pela Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Foi analista processual da PGR, com atuação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Vice Procuradoria Geral Eleitoral. Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professora de Direito Processual Penal e Eleitoral.

MBA em Direito Empresarial – FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário – IBET. Doutorado em Ciências Juridicas e Sociais – Universidade de Buenos Aires – UBA-AR. Pós-Graduando em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia – PUC/RS. Mestrando em Direito Desportivo – PUC/SP. Coordenador de Direito Tributário do Curso Damasio/IBMEC. Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Empresarial da ESA-OAB, EPD e PROORDEM. Professor de Direito Tributário e Administrativo da
Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.

Advogado militante nas áreas Constitucional, Administrativo e Eleitoral; Especialista em Processo Civil, Especialista em Direito Público, coautor da Obra “Agentes Públicos na jurisprudência dos Tribunais”. Vols. 1, 2 e 3. Editora Expressa.

Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.

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A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Fontes diretas.
Tema 02: Resoluções TSE/2024.
Tema 03: Fontes indiretas.
Tema 04: Princípios gerais I.
Tema 05: Princípios gerais II.
Tema 06: Princípios específicos I.
Tema 07: Princípios específicos II.

Tema 01: Perfil constitucional.
Tema 02: Instrumentos viabilizadores da democracia direta.
Tema 03: Condições de elegibilidade na constituição federal.
Tema 04: Condições de elegibilidade na lei 9.504/97.
Tema 05: Hipóteses de inelegibilidade na constituição federal.
Tema 06: Hipóteses de inelegibilidade na LC 64/90.
Tema 07: Hipóteses de suspensão e perda dos direitos políticos na Constituição federal.

Tema 01: Perfil constitucional: importância e reflexos.
Tema 02: Etapas de criação.
Tema 03: Autonomia para criação.
Tema 04: Autonomia para organização e funcionamento.
Tema 05: Autonomia para participar de processos de fusão e incorporação.
Tema 06: Autonomia para participar de coligações e de federações partidárias.
Tema 07: Autonomia para extinção.

Tema 01: Clausula de barreira ou de desempenho.
Tema 02: Fidelidade partidária ao nível constitucional e da lei 90906/95.
Tema 03: Fidelidade partidária ao nível da lei 90906/95.
Tema 04: Fontes de financiamento: regras constitucionais.
Tema 05: Fontes de financiamento: regras na lei 9096/95.
Tema 06: Acesso gratuito aos meios de comunicação.
Tema 07: Utilização como organização paramilitar.

Tema 01: Magistratura: órgãos integrantes, composição e competências ao nível da lei 4737/65.
Tema 02: Duração dos mandatos e natureza das decisões.
Tema 03: Garantias e impedimentos da magistratura.
Tema 04: Ministério Público: perfil constitucional.
Tema 05: Atribuições na esfera cível e penal.
Tema 06: Princípios norteadores da carreira.
Tema 07: Garantias e impedimentos dos integrantes da carreira.

Tema 01: Conteúdo e local.
Tema 02: Ata e reflexos.
Tema 03: Propaganda.
Tema 04: Prévias eleitorais.
Tema 05: Registro de candidaturas: fundamentos, prazo, competência.
Tema 06: Condições, impugnação.
Tema 07: Substituição de candidatos, candidatura sub judice e súmulas do TSE.

Tema 01: Parte financeira: requisitos para a movimentação de conta.
Tema 02: Bancária parte financeira: requisitos para arrecadação e gastos.
Tema 03: Parte financeira: fontes vedadas de arrecadação (lei 9504/97).
Tema 04: Parte financeira: hipóteses de destinação de gastos eleitorais.
Tema 05: Pesquisas eleitorais: requisito para divulgação.
Tema 06: Parte financeira: informações obrigatórias.
Tema 07: Parte financeira: impugnação, penalidades e enquetes. eleitorais

Tema 01: Propaganda eleitoral I
Tema 02: Propaganda eleitoral II
Tema 03: Propaganda eleitoral III
Tema 04: Condutas vedadas aos agentes públicos I
Tema 05: Condutas vedadas aos agentes públicos II
Tema 06: Direito de resposta.
Tema 07: Garantias eleitorais.

Tema 01: Eleições: atos preparatórios, momento de realização, permissões e proibições.
Tema 02: Eleições: sistemas de apuração.
Tema 03: Prestação de contas: objeto, extensão, responsabilidade e prazos.
Tema 04: Prestação de contas: fiscalização, conteúdo, julgamento.
Tema 05: Diplomação: definição, natureza, competência e efeitos.
Tema 06: Posse: momento – sistema majoritário e proporcional.
Tema 07: Posse: efeitos a partir de sua configuração.

Tema 01: Ações gerais: mandado de segurança e habeas data.
Tema 02: Ações gerais: mandado de injunção e ação popular.
Tema 03: Ações gerais: ação de improbidade administrativa.
Tema 04: Ações específicas: impugnação de registro de candidatura (AIRC) e de investigação judicial eleitoral (AIJE).
Tema 05: Ações específicas: impugnação de mandato eletivo (AIME).
Tema 06: Ações específicas: por captação ou gastos ilícitos de recursos.
Tema 07: Ações específicas: por captação irregular de sufrágio; recurso contra a diplomação e representações eleitorais.

Tema 01: Legislação aplicável.
Tema 02: Prazo para a propositura.
Tema 03: Efeitos.
Tema 04: Preclusão.
Tema 05: Prevenção.
Tema 06: Modalidades.
Tema 07: Súmulas do STF, STJ e TSE.

Tema 01: Legislação aplicável.
Tema 02: Destinatários: agentes públicos (art. 283 § 1º da lei 4737/65).
Tema 03: Natureza: ação penal pública incondicionada (art. 355 lei 4737/65).
Tema 04: Perfil: somente na modalidade dolosa.
Tema 05: Critérios de classificação: puros e impuros.
Tema 06: Modalidades I
Tema 07: Modalidades II

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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

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