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Pós em DIreito do Agronegócio

Pós em Direito do Agronegócio

Coordenação

Rafael Antonietti Matthes

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O curso foi planejado para capacitar profissionais para os desafios jurídicos do crescente setor do agronegócio brasileiro. Ao unir bases sólidas de direito do agronegócio a aulas práticas de gestão, prepara os alunos para uma atuação preventiva eficaz, beneficiando seus clientes com melhores resultados econômicos e sustentabilidade. Indispensável para advogados, magistrados e outros profissionais jurídicos, o curso busca soluções para os crescentes desafios judiciais e de compliance do setor.

Rafael Antonietti Matthes

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Ano após ano, o setor do agronegócio vem ganhando relevo na economia brasileira. Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 2,06% em dezembro e fechou o ano com uma expansão recorde de 24,31%, na comparação com 2019, segundo Comunicado Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Todo esse volume econômico repercute na seara jurídica, dado que o maior volume de transações demanda maior aconselhamento jurídico e estruturação contratual.

No atual cenário comercial, em que encontramos, de um lado, consumidores ávidos por produtos mais sustentáveis, e, de outro, fornecedores
e instituições financeiras comprometidos com regras de compliance e de governança sustentável, aprofundar o conhecimento na gestão permitirá ao profissional especializado, atuação preventiva apresentando à carteira de clientes melhores resultados econômicos por meio da redução de passivos, melhores créditos bancários e menor impacto tributário na cadeia produtiva.

O maior volume negocial, ainda, impactará em maior volume de demandas judiciais. Para além dos advogados, a especialização, nesse sentido, se faz indispensável aos magistrados, procuradores, defensores e promotores, que serão instados a atuarem diante dos desafios que a cadeia do agronegócio apresentará nos próximos anos.

Coordenador Rafael Antonietti Matthes

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia e na Universidade Mackenzie. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.

Corpo Docente

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia e na Universidade Mackenzie. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.

Professor de Direito Ambiental; Advogado associado ao Escritório Farenzena. Zanchet e Franco; Especilaista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública; Mestre em Direito e Políticas Públicas; Diretor de Ensino do Instituto de Direito Ambiental (IDAM); Diretor Pedagagócio da Escola do Direito Ambientla (EDA).

Formada pela PUC/RS, advogada atuante na área tributária há mais de 20 anos, pós-graduada em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito/SP e em Gestão Tributária pela Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG/SP, palestrante e professora nos seus cursos de extensão de Prática Tributária Rápida, Planejamento Tributário para Médicos, Gestão para Escritórios de Advocacia (empreendedorismo jurídico), e como professora convidada, ministra aulas na pós-graduação de Direito Tributário e Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Previdenciário (Custeio da Seguridade Social) e em cursos preparatórios para prova da OAB e para concursos públicos.

Ramiru Louzada, formado em direito, pela Fundação Padre Anchieta, advogado atuante na área do direito tributário, pós-graduado em Direito Tributário, Planejamento e Contabilidade Tributária pela Associação Paulista de Estudos Tributários APET/SP, Gestão Tributária e Tributação Pequenas Empresas USP, professor em cursos de pós-graduação de Direito Tributário, e cursos preparatórios para prova da OAB.

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Advogado atuante nas áreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Por duas vezes consecutivas Vice-Presidente da OAB ? Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor. Docente no Ensino Superior há 20 anos.

Advogada Tributarista, Sócia do Maia, Pereira, Rodrigues e Guimarães Advogados Associados, da Maldonado, Pereira e Calza Perícia, Auditoria e Consultoria, sócia majoritária da Tributariou Business Consulting & Educational Services e sócia fundadora da ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, Pós Graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD, criadora do Tributariou, Professora do Curso de Pos Graduação de Direito Tributário da EPD, professora convidada da Pos Graduação do Mackenzie, professora do IBPT Educação, do ESA, do Proordem e do Colégio Notarial da Bahia, produtora de conteúdo da Pós Graduação da LFG, aluna especial de mestrado em Direito Tributário na USP, mestranda em contabilidade tributária e financeira pela Fecap, autora de artigos jurídicos, palestrante particular, do Legale Educacional, da OAB, do IBPT Educação e do Mulheres no Tributário, ministra treinamentos de tributário e fiscal in company para escritórios de contabilidade e pequenas e médias empresas, fornece assessoria jurídica empresarial na Angelus Network, perita tributária, pesquisadora jurídica, consultora tributária e empresarial, trabalhou como parceira do escritório Ferreira Netto Advogados e do CAESP – Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo.

Advogado, formado pela FMU e com Pós Graduação e MBA em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Direito da Família e Sucessões, Direito Penal entre outros.
Com escritório de Direito na Capital de São Paulo, e a crescente demanda em litígios na área , está em constante aperfeiçoamento somando 4 Pós Graduações e Diversos Cursos em Direito do Trabalho e Previdenciário. Com a experiência adquirida em consultorias e palestras, está iniciando na docência jurídica, com a firme certeza de que a excelência é o alinhamento das decisões com o que é justo e reto perante a lei.

Advogado e professor com expertise nas áreas ambiental e agrária, é especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico e em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação do Ministério Público. É sócio-fundador e CEO do escritório Martins & Zanchet Advocacia Ambiental, além de atuar como Vice-Presidente do Instituto de Direito Ambiental (IDAM).

Contribuiu significativamente para a educação e divulgação do direito ambiental como sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental, do Canal no YouTube Direito Ambiental na Prática e do Podcast Direito Ambiental na Prática. É também autor de diversos artigos, destacando-se “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Advogado. Professor. Escritor.

Advogada, Professora de Direito Ambiental e de Direito Mineral, Consultora em Agendas e Estratégias ESG, Pós-graduada em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Mineral (Unicamp), Autora (Editora Saraiva).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de SINOP (2014). Atualmente é advogada – Belini e Valgas Rodrigues Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil – UCAM Presidente da Comissão do Direito da Mulher OAB Sinop-MT gestão 2015 – 2018 e triênio 2019-2021 Membro da Comissão de Direito para Startups da OAB- Seccional Mato Grosso Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Sinop-MT. Representando a Cadeira da OAB/Sinop-MT. Mediadora Judicial conforme Resolução 125 CNJ, certificada pelo TJMT. Membro Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM. Docente. Já atuei como Docente e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica de Universidade particular por 5 (cinco) anos Idealizadora do Projeto acadêmico Advogadas do Futuro @advogadas do Futuro que visa aproximar o direito e a tecnologia difundindo a prática profissional.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Direito do Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
Tema 03: Política Agrícola Brasileira
Tema 04: O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
Tema 05: Contratos Agrários
Tema 06: Sistema Público e Privado de Crédito Rural
Tema 07: Seguro Agrícolas

Tema 01: Regularização Registral do Imóvel Rural
Tema 02: Geo-referencimento de Imóveis Rurais
Tema 03: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA)
Tema 04: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Tema 05: Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Tema 06: Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/ITR)
Tema 07: Outras Obrigações Acessórias

Tema 01: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: qual a melhor opção?
Tema 02: Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
Tema 03: Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
Tema 04: Imposto sobre a Transmissão e o Agronegócio
Tema 05: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
Tema 06: Taxas Incidentes sobre o Agronegócio
Tema 07: Contribuições Incidentes sobre o Agronegócio

Tema 01: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio Parte I
Tema 02: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio Parte II
Tema 03: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio Parte III
Tema 04: Planejamento Sucessório Aspectos Empresariais
Tema 05: ANPP (Parte 02)
Tema 06: Planejamento Sucessório Aspectos Empresariais
Tema 07: Planejamento Sucessório Aspectos Empresariais

Tema 01: Direitos Reais e o Agronegócio
Tema 02: Modalidades de Usucapião: Riscos e Oportunidades
Tema 03: Noções de Contratos Aplicáveis ao Agronegócio
Tema 04: Outros Temas de Direito Civil Relevantes ao Agronegócio
Tema 05: Planejamento Sucessório Aspectos Civis
Tema 06: Planejamento Sucessório Aspectos Civis
Tema 07: Planejamento Sucessório Aspectos Civis

Tema 01: Jornada de Trabalho no Meio Rural
Tema 02: Remuneração do Empregado no Meio Rural
Tema 03: Extinção do Contrato de Trabalho
Tema 04: Direito Coletivo do Trabalho e os Impactos sobre o Agronegócio
Tema 05: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
Tema 06: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
Tema 07: Execução Trabalhista

Tema 01: Introdução ao Direito Ambiental
Tema 02: Política Nacional de Meio Ambiente
Tema 03: Licenciamento Ambiental
Tema 04: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Tema 05: Responsabilidade Civil Ambiental

Tema 06: Responsabilidade Administrativa Ambiental
Tema 07: Responsabilidade Penal Ambiental

Tema 01: Introdução ao Código Florestal Brasileiro
Tema 02: Áreas de Preservação Permanente
Tema 03: Áreas de Reserva Legal
Tema 04: Compensação de Áreas de Reserva Legal
Tema 05: Cadastro Ambiental Rural
tema 06: Programa de Regularização Ambiental
Tema 07: Lei de Concessões Florestais

Tema 01: Oportunidades para o Agronegócio
Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio
Tema 03: ESG e o Agronegócio
tema 04: Certificação e Selos Verdes
Tema 05: Sistemas de Gestão Ambiental
tema 06: Pagamento por Serviços Ambientais
tema 07: Tributação Ambiental

Tema 01: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte I
Tema 02: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte II
Tema 03: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte III
Tema 04: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte IV
Tema 05: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte V
Tema 06: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte VI
Tema 07: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio Parte VII

Tema 01: Ação Civil Pública
Tema 02: Ação Popular
Tema 03: Inquérito Civil
Tema 04: Ação Declaratória
Tema 05: Mandado de Segurança
Tema 06: Execução Fiscal e a Certidão de Dívida Ativa
Tema 07: Embargos à Execução Fiscal

Tema 01: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – I
Tema 02: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – II
Tema 03: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – III
Tema 04: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – IV
Tema 05: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – V
Tema 06: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – VI
Tema 07: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio – VII

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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