Pós-graduação em Agentes Públicos
Especializar-se em Agentes Públicos é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
A) Tema 0 (ZERO)
B) Atualização completa do Módulo 01: "Ingresso na Administração - I"
C) Atualização completa do Módulo 02: "Ingresso na Administração - II"
Pós-graduação em Direito Civil
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Civil com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
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Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Civil com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: Ingresso na Administração
- Tema 01: Noção Básica: agentes públicos
- Tema 02: Cargos, empregos e funções
- Tema 03: Ingresso: parte I – modalidades de investidura
- Tema 04: Ingresso: parte II – fases: concurso (perfil constitucional)
- Tema 05: Ingresso: parte III – fases: concurso (prazo de validade e direitos dos aprovados)
- Tema 06: Ingresso: parte IV – fases: nomeação
- Tema 07: Ingresso: parte V – fases: posse (requisitos constitucionais e legais)
Módulo 2: Ingresso na Administração Ii
- Tema 01: Candidatos portadores de necessidades especiais
- Tema 02: Candidatos afrodescendentes
- Tema 03: Exceção: nomeação para cargos em comissão
- Tema 04: Exceção: nomeação para funções públicas
- Tema 05: Exceção: nomeação para mandatos
- Tema 06: Foro competente para dirimir controvérsias
- Tema 07: Regime jurídico único
Módulo 3: Estágio Probatório
- Tema 01: Objetivo
- Tema 02: Conteúdo
- Tema 03: Duração
- Tema 04: Avaliação: Limites
- Tema 05: Demissão / Exoneração
- Tema 06: Extinção do Cargo
- Tema 07: Aprovação: Reflexos
Módulo 4: Estabilidade
- Tema 01: Definição
- Tema 02: Aquisição
- Tema 03: Estabilidade atípica
- Tema 04: Estabilidade extraordinária
Módulo 5: Remuneração i
- Tema 01: Sistemas de remuneração
- Tema 02: Reflexos
- Tema 03: Teto: parte I (destinatários)
- Tema 04: Teto: parte II (Exceção – Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista)
- Tema 05: Teto: parte III (Exceção – verbas indenizatórias)
- Tema 06: Teto: parte IV (honorários de sucumbência)
- Tema 07: Subtetos estaduais e municipais: objetivo e modalidades
Módulo 6: Remuneração Ii
- Tema 01: Subtetos estaduais e municipais: magistratura, procuradorias municipais
- Tema 02: Revisão da remuneração
- Tema 03: Equiparação da remuneração
- Tema 04: Redução da remuneração: regra geral e exceções
- Tema 05: Remuneração e redução de jornada de trabalho
- Tema 06: Piso
- Tema 07: Natureza da remuneração e seus reflexos
Módulo 7: Acumulação Remunerada de Cargos
- Tema 01: Regra geral
- Tema 02: Extensão
- Tema 03: Exceções
- Tema 04: Acumulação de cargo com mandato eletivo
- Tema 05: Acumulação de cargo com função de notário
- Tema 06: Pena
- Tema 07: Rito
Módulo 8: Greve
- Tema 01: Fundamento Constitucional
- Tema 02: Natureza da norma e seus reflexos
- Tema 03: Aplicabilidade da Lei 7.783/89
- Tema 04: Destinatários
- Tema 05: Limite
Módulo 09: Regime Previdenciário i
- Tema 01: Destinatários e Contagem TC
- Tema 02: Direito Intertemporal e Teto RPPS
- Tema 03: Aposentadorias I
- Tema 04: Aposentadorias II
- Tema 05: Aposentadorias III
- Tema 06: Aposentadorias IV
- Tema 07: Pensão por morte I
Módulo 10: Regime Previdenciá Rio Ii
- Tema 01: Pensão por morte II
- Tema 02: Custeio I
- Tema 03: Custeio II
- Tema 04: Temas Especiais I
- Tema 05: Temas Especiais II
- Tema 06: Estudo de Casos I
- Tema 07: Estudo de Casos II
Módulo 11: Lei 8.112/90: Parte i
- Tema 01: Licenças: parte I
- Tema 02: Licenças: parte final
- Tema 03: Regime de vantagens: parte I
- Tema 04: Regime de vantagens: parte final
- Tema 05: Hipóteses de provimento derivado de cargo
- Tema 06: Hipóteses de vacância de cargos públicos
- Tema 07: Hipóteses de Remoção
Módulo 12: Lei 8.112/90: Parte Ii Regime Disciplinar
- Tema 01: Deveres do servidor
- Tema 02: Proibições atribuídas ao servidor
- Tema 03: Responsabilidade (civil, penal e administrativa)
- Tema 04: Penas
- Tema 05: Prescrição
- Tema 06: Instrumentos para apuração de irregularidades e Rito
- Tema 07: Pedido de Revisão
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Cursos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática e mais*
Coordenação e corpo docente
Celso Spitzcovsky
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido
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Daniel de Paula Lamounier
Daniel de Paula Lamounier é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, professor Educacional, e autor de obras jurídicas.
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César Augusto Artusi Babler
César Augusto Artusi Babler é um renomado professor e advogado brasileiro, mestre em Educação e especialista em Direito.
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Olavo José Justo Pezzotti
Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro.
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Alex Köhler da Cunha Souza
Alex Köhler da Cunha Souza é professor Educacional, com ampla formação em Direito pela UFAP.
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Dener Angelo Dalbem Bilatto
Dener Angelo Dalbem Bilatto é professor Educacional, integrando administração e TI em suas aulas.
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Levi De Mello
Levi De Mello, professor e Procurador do Estado de SP, destaca-se pela sólida trajetória no Direito, atuando na PGE/SP e na Educação Jurídica.
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Norberto Oya
Norberto Oya, renomado professor, é referência no ensino jurídico pela experiência e metodologia inovadora.
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Messias José Lourenço
Possui mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo(2006). Atualmente é procurador do estado da Procuradoria Geral do Estado de São…
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Perguntas frequentes
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