Pós Direito Processual do Trabalho Aplicado

Ivani Bramante e Patrícia de Toledo

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A advocacia trabalhista é uma das mais amplas e bem remuneradas para aqueles profissionais que optam pela militância, com infindável oportunidade para atuação e colocação de destaque no mercado de trabalho. A relação entre empregado e empregador sempre existirá, e, tal fato é o grande pilar para que esta área de atuação esteja sempre em alta, sendo uma das mais destacadas, e em qualquer momento da carreira profissional de um advogado ela terá base para atuação efetiva, com retorno garantido para os profissionais especializados.

12 MÓDULOS

7 TEMAS POR
MÓDULO

336 VÍDEOS

28 VÍDEOS POR MÓDULO

DURAÇÃO

A partir de 6 Meses

360 horas

CARGA HORÁRIA

DE R$ 1.999,00

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VALOR
TOTAL

R$ 499,00

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CURSO DIRECINADO A JÁ GRADUADOS

O curso de Pós-graduação em Direito Processual do Trabalho Aplicado possui uma profunda relevância para aqueles que se inclinam pela advocacia Trabalhista. Nosso curso possui caráter inovador, trazendo para o conhecimento de todos os principais polares que refletem em uma advocacia de excelência, levando nossos alunos a se capacitarem de modo que se destaquem no mercado de trabalho.

Neste cenário, vislumbramos uma advocacia trabalhista moldada a realidade contemporânea que exige dos profissionais que militam na área um curso assertivo com cunho prático e profissional. O curso de Direito Processual do Trabalho Aplicado observa os maiores desafios na Justiça do Trabalho na atualidade.

Com um metido de ensino interativo, por meio do qual o aluno se depara com situações reais do Direito Digital, precedentes jurisprudenciais, atos processuais virtuais, telepresenciais e presenciais.

De forma muito importante, utilizamos casos reais com soluções efetivas e experiências da Jurisprudência Trabalhista, sendo abordados por um corpo docente atuante nos mais variados seguimentos da Justiça do Trabalho.

Deste modo, enfatizamos que o direito sempre se preocupou em dar à norma a adequada interpretação, não apenas para regular a vida social, como para evitar diferença no tratamento das pessoas, considerando os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. A uniformização da jurisprudência, para evitar decisões conflitantes, máxime acerca dos direitos fundamentais constitucionais, é fundamental para o bom andamento do sistema jurídico.

Nosso curso é assertivo em seu conteúdo, te direcionando aos principais pontos que efetivamente serão úteis em uma advocacia trabalhista de destaque. A combinação de temas atuais e tradicionais, acompanhado de inúmeras referências doutrinárias e jurisprudenciais será a principal marca do nosso curso.

Sem dúvida, nosso principal objetivo é proporcionar uma capacitação inovadora, com um projeto pedagógico capaz de preparar nosso aluno para toda e qualquer questão que será enfrentada no dia a dia, transformando o conhecimento adquirido em uma colocação diferenciada no mercado de trabalho.

EBOOK

1 POR MÓDULO

QUIZ

1 POR MÓDULO

TCC

OPCIONAL

CADERNO

DIGITAL DO ALUNO

LOUSA

DO PROFESSOR

BOLSA DE 30%

CURSOS LIVRES

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos.

1.Sistema da civil law e sistema da common law
2.Controle concentrado e difuso.
3. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação direta de Constitucionalidade
4.. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.
5. Eficácia Vinculante do controle de concentrado de Constitucionalidade. Súmulas Vinculante.
6. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Incidente de Resolução de demanda repetitivo.
7. Técnicas de Precedentes do D. Proc.do Trabalho
1. Estudo de caso trabalhista e teses jurídicas
2. Requisitos e Causa de pedir
3. Do pedido e o princípio da extrapetição no Processo do Trabalho
4. Da emenda e aditamento da inicial no Processo do Trabalho
5. Da inépcia da inicial trabalhista
6. Transformação digital e a influência do design no Direito
7. Visual law – Casos de aplicação prática na petição inicial
1 Cenário histórico internacional e primeiros diplomas de proteção de Dados
2. Privacidade como um Direito Fundamental. Diretiva 95/46. GDPR.
3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ações individuais e coletivas com fundamento na LGPD
4. Titulares. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis..
5. Princípios
6. Inteligência artificial. Perícia de algoritmos
7. DPO. Reparação civil. Sanções
1. Contestação
2. Exceção de Incompetência Territorial e Suspensão
3. Reconvenção.Pedido Contraposto.
4. A Revelia e Defesa apresentada pelo Litisconsórcio.
5. Contestação no Mundo Digital.
6. Pena de Confissão Ficta. Súmulas e Jurisprudência.
Solução de situações recorrentes envolvendo a Defesa do Réu na Justiça do Trabalho
1. Provas no Processo do Trabalho. Ônus da Prova – artigo 818 da CLT. Inversão do ônus da prova.
2. Prova Documental. Incidente de Falsidade Documental.
3. Modalidades de audiência trabalhista: Telepresencial e Presencial. Reclamante. Atuação do Advogado da Reclamada.
4. PROVA TESTEMUNHAL. Contradita. Acareação. Incidente de litigância de má fé
5. Situações práticas do Cotidiano das Audiências Trabalhistas.
6. Réplica
7. Razões Finais.
1. Provas digitais na visão da União Europeia
2. Provas digitais e o processo do trabalho brasileiro
3. Dados, dados estruturados, informações e metadados. – Dados organizados X dados aleatórios. Bancos de dados públicos, banco de dados privado.]
4. Armazenagem de provas digitais.
5. Geolozalização, dashboard, IP, ERB, azimutes.
6. Fundamentos legais do poder instrutório da magistratura trabalhista.
7. Lei n. 9.296/96 e Lei n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Provas Digitais
1. A Prova pericial e seu controle pelo Juiz
2. Dispensa da perícia e provas elucidativas nos autos.
3. Quesitos e o consequente resultado da Perícia
4. Perícia de Insalubridade e Periculosidade
5. Perícia de Acidente de Trabalho e Doença Profissional
6. Impugnação ao laudo pericial
7. Nulidade do laudo pericial
1. Sentença Trabalhista: Requisitos. Estrutura 2. Sentença Trabalhista: Questões processuais e Mérito 3. Sentença – Nulidades 4 Embargos de Declaração: Hipóteses de Cabimento 5. Embargos de Declaração: Procedimento 6. Embargos de Declaração de Prequestionamento 7. Embargos de Declaração Procrastinatórios
1. Do recurso ordinário Conceito e requisitos 2. Saneamento das nulidades no recurso ordinário 3. Efeito devolutivo 4. Contrarrazões de Recurso Ordinário 5. Sessão de Julgamento Virtual e Presencial 6. Recurso Adesivo 7. Agravo de Instrumento- Requisitos e Procedimento
1 INTRODUÇÃO AO RECURSO DE REVISTA
– Função do TST e jurisdição extraordinária
– Princípio do duplo grau de jurisdição e efeitos do recurso de revista
– pressupostos genéricos extrínsecos do recurso
– pressupostos genéricos intrínsecos do recurso
2 HIPÓTESES DE CABIMENTO I
– divergência jurisprudencial
– especificidade e atualidade
– comprovação da divergência
– estudo de casos práticos

3 HIPÓTESES DE CABIMENTO II
– violação de Lei Federal ou da Constiuição Federal
– sumaríssimo
– execução
– estudo de casos práticos

4 PREQUESTIONAMENTO
– O que é o prequestionamento?
– Embargos de Declaração para prequestionar.
– Matérias que não necessita de prequestionamento – estudo de caso

1 Conceito. Importância. Autonomia. Impulso.
2 Princípios da Execução Trabalhista:
3 Títulos executivos trabalhista: judiciais e extrajudiciais. Aspectos
4 Aplicação subsidiária do CPC e da Lei de execução fiscal na execução trabalhista
5 Competência e procedimento da execução
6 A prescrição intercorrente. Controvérsias
7 Da conciliação na execução.
1 Embargos à Execução. Garantia do Juízo.
2 Exceção de Pré-executividade
3 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
4 A questão do Sócio Retirante.
5 Uso eficiente das ferramentas eletrônicas
6 Execução Trabalhista e a Massa Falida. Execução Trabalhista em face da Empresa em Recuperação Judicial.
7 Recurso na fase executória Agravo de Petição

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COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Professora Ivani Bramante e Patrícia Therezinha

Ivani Contini Bramante. Desembargadora Federal do Trabalho. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Relações Coletiva Comparada pela OIT/Turim/Itália. Membro da ABDSS - Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro do IPEDIS - Instituto de Pesquisa, Estudo e Defesa de Direitos Sociais. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP-Trabalho Além do Trabalho. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD. Professora Convidada do Instituto Jus Gentiun Conimbrigae da Universidade de Coimbra.

Patrícia Therezinha de Toledo, Juíza do Trabalho, Doutorado na UCM Madrid, Mestrado na USP. Especialização no IDT Lisboa, Professora de Cursos de Pós-Graduação e de Atualização Profissional da OAB-SP, AATSP, AASP E ESA-SP.

Ivani Contini Bramante. Desembargadora Federal do Trabalho. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Relações Coletiva Comparada pela OIT/Turim/Itália. Membro da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro do IPEDIS – Instituto de Pesquisa, Estudo e Defesa de Direitos Sociais. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP-Trabalho Além do Trabalho. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD. Professora Convidada do Instituto Jus Gentiun Conimbrigae da Universidade de Coimbra.
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP (2007). Atua como professor, autor de obras jurídicas e palestrante. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. É autor de preparando para concursos – questões discursivas comentadas – magistratura do trabalho, da Editora JusPodivm. Coautor de Analista do TRT – 1ª edição de 2013: Questões comentadas: Estratégias de estudo, da Editora Saraiva. É coautor de Carreiras Específicas – Analista do TRT, da Editora Saraiva
Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006 e 2002). Professora titular da disciplina de Direito Processual do Trabalho e da disciplina de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É Chefe do Departamento de Direito do Trabalho desde abril de 2018 (até abril de 2022). Professora convidada da Associação dos Advogados de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas – SP (cursos conveniados), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, do CESUSC (Centro Universitário de Santa Catarina). Juíza do trabalho titular da 2a Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Atua principalmente nas áreas de direito processual do trabalho e direito material do trabalho, com ênfase nos seguintes temas: teoria geral do processo do trabalho; ônus da prova no processo do trabalho; recursos no processo do trabalho; execução trabalhista; reforma trabalhista; cooperativas de trabalho; criança e adolescente; co-gestão; compliance nas relações de trabalho; trabalho intermitente; dano moral e material nas relações de trabalho.
Doutoranda em Inteligência Artificial, Engenharia da Informação pela Universidade Federal do ABC. Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito pela FADISP. Pesquisadora de LGPD na USP. Advogada. Autora de várias obras de Lei Geral de Proteção de Dados e de Compliance Trabalhista. DPO certificada pela EXIN. Professora convidada nos cursos de LL.M. no FGV Law Program.
Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela PUC. Professor Universitário. Professor da Escola Judicial do TRT/SP. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da PUC/SP, Mackenzie (SP), Faculdade de Direito de Sul de Minas (FDSM). Autor de outros 20 livros sobre Direito e Processo do Trabalho.
Juíza Substituta do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é Coordenador e Professor da EPD – Escola Paulista de Direito, nível: pós-graduação – e Professor convidado do curso de pós-graduação da ESA – Escola Superior da Advocacia – e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr
Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é Coordenador e Professor da EPD – Escola Paulista de Direito, nível: pós-graduação – e Professor convidado do curso de pós-graduação da ESA – Escola Superior da Advocacia – e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr.

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