Resolução dos contratos no Direito Brasileiro.

 Quais são as principais causas e  rescisão  de contratos?

A rescisão e a resolução de contratos são institutos jurídicos que têm como objetivo pôr fim a um contrato celebrado entre as partes. Ambos os institutos têm como finalidade pôr fim ao contrato, mas possuem características e efeitos legais distintos.

 A rescisão pode ser total ou parcial e pode ensejar indenização ao contratante prejudicado.

O efeito legal principal da rescisão é a devolução das prestações já realizadas, enquanto a resolução pode ensejar o direito à indenização. Além disso, é fundamental que as partes estejam cientes das normas e regulamentos aplicáveis para evitar problemas legais no futuro.

 É importante buscar soluções amigáveis e estar ciente das normas e regulamentos aplicáveis para evitar problemas legais.

Agora que você já sabe um pouco sobre Direito dos Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade Civil, que tal aprimorar seus conhecimentos com a Pós-Graduação da Legale?!

 

CLIQUE AQUI E MUDE SEU FUTURO!! 🤩⚖️

Cadastre-se Newsletter

Quer receber notícias e novidades do Blog da Legale? Faça seu cadastro abaixo e fique por dentro das novidades.

🛡️ Seu cadastro são criptografados e protegidos
⚠️ Ao registar-se confirma que aceita os Termos e Condições e Política de Privacidade