Sociedade anônima
Sociedade anônima é uma forma de organização empresarial que se caracteriza pela divisão do capital em ações e pela limitação da responsabilidade dos sócios ao valor…
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Simulação
A simulação é um instituto do direito civil que consiste na prática de atos aparentes, cujo objetivo é enganar terceiros ou fraudar a lei. Ou seja,…
Ler artigoSigilo fiscal
Sigilo fiscal é um princípio essencial do direito tributário, que garante a proteção da intimidade e privacidade dos contribuintes em relação às informações fiscais que fornecem…
Ler artigoSigilo bancário
O sigilo bancário é um princípio que garante a confidencialidade das informações financeiras de um indivíduo ou entidade mantidas por instituições bancárias. Ele é uma proteção…
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Sessão de Julgamento A sessão de julgamento é um momento específico em que ocorre a apreciação e decisão de um processo judicial. Durante essa fase do…
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A servidão predial é um direito real que consiste na limitação do uso e gozo de um imóvel em benefício de outro imóvel pertencente a uma…
Ler artigoSeparação judicial
A separação judicial é um procedimento jurídico que possibilita a ruptura da vida conjugal de um casal, mesmo sem o divórcio. Neste sentido, a separação judicial…
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A separação de bens é um regime de bens aplicado no casamento ou união estável, no qual os bens adquiridos antes ou durante a relação não…
Ler artigoSentença terminativa
A sentença terminativa é uma decisão proferida pelo juiz em um processo judicial que põe fim ao litígio sem a resolução do mérito. Isso significa que,…
Ler artigoSentença homologatória
A sentença homologatória é um ato judicial que tem por finalidade validar ou confirmar um ato ou acordo realizado entre as partes, quando este necessita de…
Ler artigoSentença condenatória
Uma sentença condenatória é uma decisão proferida por um juiz em um processo judicial que condena o réu por ter praticado um ato ilícito ou crime.…
Ler artigoSeguro de responsabilidade civil
O seguro de responsabilidade civil é um tipo de seguro que tem como objetivo proteger o segurado contra reclamações ou ações legais de terceiros, decorrentes de…
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