Título executivo judicial
Título executivo judicial é um instrumento jurídico de fundamental importância para o ordenamento jurídico processual, pois confere ao credor o direito de reclamar judicialmente o cumprimento…
Ler artigoGlossário Jurídico
Título executivo extrajudicial
O título executivo extrajudicial é um instrumento jurídico que confere ao credor o direito de exigir o cumprimento de uma obrigação diretamente por meio de execução…
Ler artigoTítulo executivo
O título executivo é um instrumento jurídico que possui a aptidão para iniciar o procedimento de execução no âmbito do direito processual civil. Em termos mais…
Ler artigoTitularidade de direitos
Titularidade de direitos é a condição jurídica atribuída a uma pessoa física ou jurídica de ser a portadora de um direito subjetivo reconhecido e protegido pela…
Ler artigoTestamento público
O testamento público é uma modalidade de testamento, ou seja, um ato jurídico unilateral por meio do qual uma pessoa manifesta sua vontade acerca da destinação…
Ler artigoTestamento particular
O testamento particular é uma das modalidades de testamento previstas no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se como um instrumento pelo qual uma pessoa, denominada testador, expressa sua…
Ler artigoTestamento cerrado
O testamento cerrado é uma modalidade de disposição testamentária prevista no ordenamento jurídico, caracterizada pelo sigilo em relação ao seu conteúdo. Essa forma de testamento permite…
Ler artigoTermo de quitação
Termo de quitação é um documento amplamente utilizado no âmbito jurídico e que traz implicações importantes para as partes envolvidas em uma relação contratual ou qualquer…
Ler artigoTermo de compromisso
O termo de compromisso é um instrumento jurídico amplamente utilizado no campo do Direito e em diversas áreas regulatórias. Trata-se de um acordo formal, firmado entre…
Ler artigoTermo de ajustamento de conduta (TAC)
Termo de Ajustamento de Conduta, popularmente conhecido como TAC, é um instrumento jurídico utilizado no Brasil para promover a solução extrajudicial de conflitos que envolvem a…
Ler artigoDevedor solidário
Devedor solidário é um termo jurídico utilizado no âmbito das obrigações e contratos para descrever uma situação em que duas ou mais pessoas são igualmente responsáveis…
Ler artigoTermo aditivo
Termo aditivo é um instrumento jurídico utilizado para modificar um contrato preexistente, inserindo ou alterando cláusulas ou condições acordadas entre as partes. Esse aditamento é uma…
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