Licenciamento Ambiental: Desafios e Atuação do Advogado
Análise do Licenciamento Ambiental no Brasil. Entenda suas fases, competências, EIA/RIMA e os principais desafios jurídicos para a advocacia.
Ler artigoAnálise do Licenciamento Ambiental no Brasil. Entenda suas fases, competências, EIA/RIMA e os principais desafios jurídicos para a advocacia.
Ler artigoO benefício fiscal do PERSE está em risco. Entenda o cenário jurídico, os desafios da segurança tributária e as teses para garantir o direito adquirido.
Ler artigoAnalise os impactos da tributação de dividendos nas sociedades profissionais. Entenda os riscos de dupla tributação e os efeitos no sistema tributário.
Ler artigoDomine a nova era do Direito de Família. Entenda os desafios processuais e a interdisciplinaridade para se destacar na advocacia contemporânea.
Ler artigoAnálise da autocomposição em litígios estruturais, a governança de entes privatizados e a validação de acordos sobre poder de voto pelo STF.
Ler artigoAnálise jurídica do dever estatal no combate ao racismo estrutural. Entenda a responsabilidade do Estado sob a ótica da Constituição e dos tratados.
Ler artigoEntenda a rigorosa caracterização do grupo econômico na CLT e a vedação à presunção por indícios genéricos, como a mera identidade de sócios.
Ler artigoO regime jurídico dos criptoativos foi consolidado no Brasil. Entenda a Lei 14.478/22, a regulação do BC/CVM e os novos desafios para a advocacia.
Ler artigoAnálise da finalidade mercantil como elementar do crime de tráfico de drogas. Entenda a distinção do porte para uso e a importância da prova no processo.
Ler artigoExecução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: saiba como a ADPF 347 e a Súmula 56 impactam a defesa no sistema carcerário brasileiro.
Ler artigoEntenda a interseção entre hermenêutica jurídica e etiologia multifatorial nas doenças ocupacionais e como a concausa define o nexo causal e a indenização.
Ler artigoA quantidade de droga não prova dedicação criminosa. Entenda a minorante do tráfico privilegiado e a jurisprudência superior para afastar a presunção.
Ler artigo