Descubra o que é blockchain e como ela interfere no contexto jurídico

Entenda o que é blockchain e como essa tecnologia está sendo aplicada no meio jurídico por advogados e empresas. Leia aqui!

Para os advogados mais experientes na área digital, “blockchain” é um termo familiar, mas, na maioria dos profissionais não especializados, pode gerar alguma confusão. Essa é uma tecnologia moderna que tem sido adotada em uma série de processos jurídicos recentemente.

Aprofunde-se no conceito e nas funcionalidades de blockchain, e entenda a sua aplicabilidade no contexto da advocacia. Boa leitura!

O que é blockchain?

Blockchain é uma tecnologia que surgiu a partir da criptografia de chave privada, rede distribuída P2P e mecanismo de consenso. Sendo que a união desses três pilares foi a responsável por formar a matriz de operação.

Na prática, é um sistema de banco de dados descentralizado e online que permite o compartilhamento de informações dentro das redes privadas ou públicas. A nomenclatura vem da união de “block” (bloco) e “chain” (cadeia), isso porque é a forma mais apurada de exemplificar como funciona a arquitetura e os processos desse armazém digital.

Além da advocacia, ela é usada por corporações de diversos setores da sociedade, como:

• Energia (elétrica, a combustível, etc.);
• Financeiro;
• Mídia e entretenimento;
• Varejo;
• Entre outros.

Saiba como a blockchain é aplicado no universo jurídico

Na advocacia, as funcionalidades da blockchain podem ser extremamente vantajosas. Conheça as principais aplicações dessa tecnologia no universo jurídico:

Produção de provas: as informações no banco de dados podem servir como evidências judiciais em corte, pois, de acordo com o artigo 369 do Código de Processo Civil, registros feitos por qualquer meio legal e moralmente legítimo são válidos.

Autenticação digital: por meio do sistema, é possível autenticar documentos, como contratos, cadastros de recém-nascidos, entre outros.

Geração de atos extrajudiciais: propicia que notificações legais sejam feitas e entregues digitalmente.

No Brasil, a utilização e a integração dessa tecnologia à legislação foi garantida pela lei de Registros Públicos – lei 6.015/73 e a lei dos Cartórios – lei 8.935/94, que adotam quatro elementos para caracterizar a confiabilidade e a previsibilidade de uma ferramenta digital: publicidade; autenticidade; segurança; eficácia.

Descubra empresas que usam blockchain para fins judiciais

No mundo todo, muitos negócios do ramo jurídico já utilizam a tecnologia do blockchain para aprimorar os seus serviços. Conheça alguns deles:

1. Original My: empresa nacional que autentica ações jurídicas por meio de certificação e assinaturas digitais.
2. Ascribe: companhia alemã focada no registro de propriedade intelectual para artistas.
3. CommonCord: focada no registro de documentos legais nos Estados Unidos.
4. Lantmäteriet: atende o segmento de regularização de terras e moradias na Suécia.

Quer aprender mais sobre essa e outras tecnologias usadas na advocacia?

O Direito é uma área que envolve muito estudo e pesquisa, pois as leis estão constantemente sendo renovadas. Este cenário exige que os profissionais jurídicos procurem formas para se atualizarem.

Blockchain é um dos inúmeros assuntos tratados na nossa pós de Direito Digital, beneficiando advogados que procuram uma especialização no ramo digital.

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