Pós-Graduação Em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais
Pós-Graduação Em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais
Coordenação
Olavo José Justo Pezotti
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Pós-Graduação Em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais: Aprimore seus conhecimentos em recursos processuais com nossa pós-graduação em Prática Recursal. Este curso foca em fundamentos, admissibilidade, efeitos, e estratégias recursais, abrangendo apelação, agravo, ação rescisória, mandado de segurança e mais, preparando advogados para uma prática jurídica avançada e eficiente.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Vídeos
28 Vídeos por módulo
Início
15/05/2024
396 Horas
Carga Horária
A Pós-Graduação Em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais propõe uma imersão profunda nos mecanismos e princípios dos recursos processuais, ministrada por especialistas de renome que garantem uma aprendizagem aplicável ao cotidiano jurídico. Desde os módulos iniciais, há um foco nos fundamentos e na análise detalhada de cada princípio recursal, como a taxatividade e a lealdade processual, enfatizando sua relevância e aplicação prática. Esta base sólida é essencial para compreender as nuances e os desafios da prática processual civil.
À medida que o curso avança, aprofunda-se no exame dos requisitos de admissibilidade dos recursos, seus efeitos e estratégias recursais, abrangendo desde a apelação até mecanismos mais específicos como o agravo de instrumento e o agravo interno. O curso utiliza estudos de caso, análises jurisprudenciais e simulações práticas para capacitar os estudantes a superar desafios processuais e manejar com destreza os recursos disponíveis, destacando a importância de uma abordagem estratégica na defesa dos interesses dos clientes.
O programa da Pós-Graduação Em Prática Recursal culmina com a exploração de instrumentos jurídicos avançados e atuais, como a ação rescisória, o mandado de segurança contra atos judiciais e o recurso ordinário constitucional, além de enfatizar institutos processuais inovadores como o IRDR. O enfoque nas características, procedimentos e efeitos práticos desses mecanismos te preparará para enfrentar questões complexas, garantindo uma formação abrangente e contemporânea em Direito Processual Civil, essencial para a prática jurídica eficaz e alinhada às demandas atuais do sistema judiciário.
Coordenador: Olavo José Justo Pezzotti
Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.
Corpo Docente
Olavo José Justo Pezzotti
Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam – Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
Wanessa de Cassia Françolin
Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024). Professora assistente dos Professores Doutores Anselmo Prieto Alvarez e Sérgio Seiji Shimura na Disciplina de Direito Processual Civil. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito (Direito das Relações Sociais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Anteriormente, ainda nesta instituição, foi professora assistente no curso de Direito Processual Civil ministrado pelo Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim (2000 a 2003). Advogada inscrita na OAB/SP desde 2000 e na OAB/DF desde 2018; possui experiência nas áreas de contencioso cível, especialmente com foco em ações coletivas de natureza cível e trabalhista, responsabilidade civil e contratos bancários. Sócia do escritório Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados desde 2006.Relatora do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (desde 2007). Associada ao Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (IASP).
Anselmo Prieto Alvarez
É graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. É professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da especialização da PUCCAMP e Mackenzie-Campinas. É coordenador e palestrante de cursos da Associação dos Advogados de São Paulo. Coordenador e palestrante da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da PGE/SP. Palestrante na Escola Superior da OAB/SP, na Escola da Magistratura do TJ/SP, na Escola Superior do MPSP. Possui vários artigos e livros publicados. É Procurador do Estado de São Paulo.
Marcelo Cheli de Lima
Mestrando em Direito Financeiro pela USP. Pós-graduando em Análise Econômica do Direito e em Direito Tributário e Aduaneiro. Procurador municipal e Advogado.
Marcelo Forli Fortuna
Formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Pesquisador PIBIC-CECE durante a graduação. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça no Estado de Goiás Professor de Direito no PROORDEM- Campinas e Faculdade de Jaguariúna- FAJ (Direito). Especialização pela Faculdade de Jaguariúna FAJ. (2014) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Início em 2015 com término em 2018). Doutorando em Direito pela PUC/SP com início em 2019.
Luís Eduardo Simardi Fernandes
Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela USP e Mestre pela PUC- SP. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Professor Responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil e Responsável Acadêmico pela Especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito Mackenzie e da PUC-SP/Cogeae. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP.
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O que você vai aprender?
A Pós-Graduação Em Prática Recursal da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Módulo 01: Princípios Recursais
Tema 01: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – I
Tema 02: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – II
Tema 03: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – III
Tema 04: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – IV
Tema 05: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – V
Tema 06: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – VI
Tema 07: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – VII
Módulo 02: Apelação
Tema 01: Pronunciamentos judiciais e recorribilidade
Tema 02: Cabimento I
Tema 03: Cabimento II
Tema 04: Modalidades de interposição e regularidade formal
Tema 05: Efeitos
Tema 06: Processamento em Primeiro Grau
Tema 07: Processamento em Segundo Grau
Módulo 03: Agravo de Instrumento
Tema 01: Cabimento I
Tema 02: Cabimento II (taxatividade mitigada)
Tema 03: Regularidade formal
Tema 04: Tempestividade, Comunicação em 1º Grau e Efeitos
Tema 05: Procedimento no Tribunal
Tema 06: O regime jurídico do agravo interposto de decisão de mérito I
Tema 07: O regime jurídico do agravo interposto de decisão de mérito II e questões controvertidas
Módulo 04: Agravo Interno
Tema 01: Retrospecto sobre o julgamento monocrático e sua ampliação ao longo do tempo
Tema 02: Previsão regimental e previsão legal
Tema 03: Art. 1.021 e 932 do CPC 2015 – decisões de relator e de presidente ou vice-presidente
Tema 04: Requisitos e procedimento: prazo, impugnação específica, julgamento
Tema 05: Efeitos e fungibilidade
Tema 06: Especificidade do art. 1.042 do CPC: agravo interno no STJ
Tema 07: Aplicação em decisões proferidas em recursos repetitivos – art. 1.037 do CPC
Módulo 05: Ação Rescisória
Tema 01: Decisões impugnáveis
Tema 02: Legitimidade
Tema 03: Hipóteses de cabimento I
Tema 04: Hipóteses de cabimento II
Tema 05: Procedimento I
Tema 06: Procedimento II
Tema 07: Prescrição
Módulo 06: Mandado de Segurança contra ato judicial e ROC
Tema 01: Decisões interlocutórias e mandado de segurança no processo civil
Tema 02: Rito comum (ordinário)
Tema 03: Juizados especiais (civil, fazenda pública e federal)
Tema 04: Recurso Ordinário Constitucional: Conceito e Finalidade
Tema 05: Alguns princípios recursais aplicáveis ao recurso ordinário
Tema 06: Mandado de segurança e decisões interlocutórias na JT
Tema 07: Mandado de segurança no processo penal
Módulo 07: Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência
Tema 01: Os recursos excepcionais, previsão constitucional e semelhanças
Tema 02: Admissibilidade e recursos contra sua decisão
Tema 03: Prequestionamento e repercussão geral
Tema 04:Relevância da questão federal e recurso extraordinário
Tema 05: Recurso especial
Tema 06: Recursos repetitivos
Tema 07: Embargos de divergência: cabimento e peculiaridades
Módulo 08: Incidente de resolução de demandas repetitivas- irdr Incidente de assunção de competência Reclamação constitucional
Tema 01; Embargos de divergência
Tema 02: O Microssistema de precedentes vinculantes e o Microssistema de julgamento de casos repetitivos: Características Gerais
Tema 03: O incidente de resolução de demandas repetitivas: parte conceitual
Tema 04: Aspectos práticos do IRDR: parte prática
Tema 05: Incidente de Assunção de Competência
Tema 06: Reclamação: parte teórica
Tema 07: Reclamação: parte prática
Módulo 09: Embargos Declaração
Tema 01: Efeitos dos embargos de declaração
Tema 02: Decisões que podem ser embargadas
Tema 03: Hipóteses de cabimento
Tema 04: Procedimento e prazo
Tema 05: Contraditório
Tema 06: Embargos de declaração com efeitos infringentes
Tema 07: Embargos de declaração prequestionadores
Módulo 10: Prática Recursal - I
Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases -VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII
Módulo 11: Prática Recursal - II
Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases – VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII
Módulo 12: Prática Recursal - III
Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases -VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII
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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO
Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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- Atenção: O certificado de especialização lato sensu será emitido somente para estudantes que colaram grau antes da inscrição no curso de pós-graduação.
INÍCIO
15/05/2024
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
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RECONHECIDA PELO MEC
ESTÁGIO PROFISSIONAL
Estágio Profissional
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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