Pós em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais
Coordenação
Olavo José Justo Pezotti
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Aprimore seus conhecimentos em recursos processuais com nossa pós-graduação em Prática Recursal. Este curso foca em fundamentos, admissibilidade, efeitos, e estratégias recursais, abrangendo apelação, agravo, ação rescisória, mandado de segurança e mais, preparando advogados para uma prática jurídica avançada e eficiente.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Videos
28 Videos por módulo
Início
15/05/2024
396 Hora
Carga Horária
A pós-graduação em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais propõe uma imersão profunda nos mecanismos e princípios dos recursos processuais, ministrada por especialistas de renome que garantem uma aprendizagem aplicável ao cotidiano jurídico. Desde os módulos iniciais, há um foco nos fundamentos e na análise detalhada de cada princípio recursal, como a taxatividade e a lealdade processual, enfatizando sua relevância e aplicação prática. Esta base sólida é essencial para compreender as nuances e os desafios da prática processual civil.
À medida que o curso avança, aprofunda-se no exame dos requisitos de admissibilidade dos recursos, seus efeitos e estratégias recursais, abrangendo desde a apelação até mecanismos mais específicos como o agravo de instrumento e o agravo interno. O curso utiliza estudos de caso, análises jurisprudenciais e simulações práticas para capacitar os estudantes a superar desafios processuais e manejar com destreza os recursos disponíveis, destacando a importância de uma abordagem estratégica na defesa dos interesses dos clientes.
O programa culmina com a exploração de instrumentos jurídicos avançados e atuais, como a ação rescisória, o mandado de segurança contra atos judiciais e o recurso ordinário constitucional, além de enfatizar institutos processuais inovadores como o IRDR. O enfoque nas características, procedimentos e efeitos práticos desses mecanismos te preparará para enfrentar questões complexas, garantindo uma formação abrangente e contemporânea em Direito Processual Civil, essencial para a prática jurídica eficaz e alinhada às demandas atuais do sistema judiciário.
Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.
Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.
Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam – Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024). Professora assistente dos Professores Doutores Anselmo Prieto Alvarez e Sérgio Seiji Shimura na Disciplina de Direito Processual Civil. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito (Direito das Relações Sociais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Anteriormente, ainda nesta instituição, foi professora assistente no curso de Direito Processual Civil ministrado pelo Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim (2000 a 2003). Advogada inscrita na OAB/SP desde 2000 e na OAB/DF desde 2018; possui experiência nas áreas de contencioso cível, especialmente com foco em ações coletivas de natureza cível e trabalhista, responsabilidade civil e contratos bancários. Sócia do escritório Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados desde 2006.Relatora do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (desde 2007). Associada ao Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (IASP).
É graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. É professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da especialização da PUCCAMP e Mackenzie-Campinas. É coordenador e palestrante de cursos da Associação dos Advogados de São Paulo. Coordenador e palestrante da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da PGE/SP. Palestrante na Escola Superior da OAB/SP, na Escola da Magistratura do TJ/SP, na Escola Superior do MPSP. Possui vários artigos e livros publicados. É Procurador do Estado de São Paulo.
Mestrando em Direito Financeiro pela USP. Pós-graduando em Análise Econômica do Direito e em Direito Tributário e Aduaneiro. Procurador municipal e Advogado.
Formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Pesquisador PIBIC-CECE durante a graduação. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça no Estado de Goiás Professor de Direito no PROORDEM- Campinas e Faculdade de Jaguariúna- FAJ (Direito). Especialização pela Faculdade de Jaguariúna FAJ. (2014) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Início em 2015 com término em 2018). Doutorando em Direito pela PUC/SP com início em 2019.
Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela USP e Mestre pela PUC- SP. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Professor Responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil e Responsável Acadêmico pela Especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito Mackenzie e da PUC-SP/Cogeae. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Dos meios impugnativos
Tema 02: P. da Tipicidade/Taxatividade
Tema 03: Singularidade e Fungibilidade
Tema 04: Voluntariedade e Dialeticidade
Tema 05: Duplo Grau de Jurisdição
Tema 06: Proibição da reformatio in pejus
Tema 07: Consumação e Complementariedade
Tema 01: Introdução
Tema 02: Requisitos intrínsecos
Tema 03: Cabimento; legitimidade recursal
Tema 04: Interesse recursal
Tema 05: Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos
Tema 06: Requisitos extrínsecos
Tema 07: Tempestividade; Preparo; Reg. Formal
Tema 01: Devolutivo
Tema 02: Suspensivo
Tema 03: Translativo
Tema 04: Diferido
Tema 05: Regressivo
Tema 06: Substitutivo
Tema 07: Diferido
Tema 01: Do mérito do recurso
Tema 02: Error in procedendo
Tema 03: Error in judicando
Tema 04: Cumulação de pedidos
Tema 05: Questões Jurisprudenciais I
Tema 06: Questões Jurisprudenciais II
Tema 07: Questões Práticas
Tema 01: Pronunciamentos judiciais e recorribilidade
Tema 02: Cabimento I
Tema 03: Cabimento II
Tema 04: Modalidades de interposição e regularidade formal
Tema 05: Efeitos
Tema 06: Processamento em Primeiro Grau
Tema 07: Processamento em Segundo Grau
Tema 01: Cabimento I
Tema 02: Cabimento II (taxatividade mitigada)
Tema 03: Regularidade formal
Tema 04: Efeitos
Tema 05: Procedimento no Tribunal
Tema 06: Rol de peças a serem juntadas e sua dispensa e juntada da petição do agravo em primeira instância
Tema 07: Poderes do relator
Tema 01: Retrospecto sobre o julgamento monocrático e sua ampliação ao longo do tempo;
Tema 02: Previsão regimental e previsão legal;
Tema 03: Art. 1.021 e 932 do CPC 2015 – decisões de relator e de presidente ou vice-presidente;
Tema 04: Especificidade do art. 1.042 do CPC: agravo interno no STJ;
Tema 05: Aplicação em decisões proferidas em recursos repetitivos – art. 1.037 do CPC;
Tema 06: Requisitos e procedimento: prazo, impugnação específica, julgamento;
Tema 07: Efeitos e fungibilidade.
Tema 01; Decisões impugnáveis;
Tema 02: Legitimidade
Tema 03: Hipóteses de cabimento I
Tema 04: Hipóteses de cabimento II
Tema 05: Procedimento I
Tema 06: Procedimento II
Tema 07: Prescrição
Tema 01: Decisões interlocutórias e mandado de segurança no processo civil
Tema 02: Rito comum (ordinário)
Tema 03: Juizados especiais (civil, fazenda pública e federal)
Tema 04: (Im)possibilidade de impetração de mandado de segurança nas hipóteses de cabimento de agravo de instrumento
Tema 05: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tema 06: Mandado de segurança e decisões interlocutórias prolatadas no curso de processos que tramitam na justiça do trabalho
Tema 07: Mandado de segurança no processo penal
Tema 01: Os recursos excepcionais, previsão constitucional e semelhanças
Tema 02: Interposição e admissibilidade do REsp e do RE
Tema 03: Repercussão geral no RE e relevância da questão federal no REsp
Tema 04: REsp: hipóteses de cabimento, violação de dispositivo legal e dissídio jurisprudencial
Tema 05: RE: hipóteses de cabimento e o controle difuso de constitucionalidade
Tema 06: O prequestionamento da matéria constitucional e infraconstitucional
Tema 07: Embargos de divergência: cabimento e peculiaridades
Tema 01: Conceito de Precedentes: aspectos Gerais: Conceitos fundamentais. A formação de precedentes vinculantes.
Tema 02: O Microssistema de precedentes vinculantes e o Microssistema de julgamento de casos repetitivos: Características Gerais.
Tema 03: O incidente de resolução de demandas repetitivas: parte conceitual
Tema 04: Aspectos práticos do IRDR: parte prática
Tema 05: Incidente de Assunção de Competência.
Tema 06: Reclamação: parte teórica
Tema 07: Reclamação: parte prática
Tema 01: Efeitos dos embargos de declaração
Tema 02: Decisões que podem ser embargadas
Tema 03: Hipóteses de cabimento
Tema 04: Procedimento e prazo
Tema 05: Contraditório
Tema 06: Embargos de declaração com efeitos infringentes
Tema 07: Embargos de declaração prequestionadores
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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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CONCLUSÃO
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
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