dezembro 2024

Descubra os fundamentos do Direito Portuário, incluindo a exclusividade na contratação de mão de obra, os princípios da concorrência e as legislações pertinentes. Entenda os desafios e oportunidades para advogados especializados neste campo em constante evolução.

Descubra a evolução dos recursos repetitivos no sistema jurídico brasileiro, seus impactos, objetivos, processo de julgamento e desafios.

Este artigo discute o prazo prescricional para cobrança de indenização em seguros, destacando sua importância e implicações legais. Saiba mais!

Explore o dever de revelação no Direito Civil e Processual, sua ligação com a boa-fé e as implicações da falta de transparência em relações jurídicas.

Exploração da judicialização da política, politização do Judiciário e o papel dos advogados na manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado. Reforça a importância da ética e da imparcialidade na busca pela justiça democrática.

Explore conosco os princípios e limites da Imunidade Parlamentar no Brasil, um tema essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito.

Resumo: A importância das súmulas no Direito Processual Civil e sua influência na segurança jurídica e interpretação das normas, destacando a necessidade de equilíbrio entre uniformização e especificidades de cada caso.

Proteja a privacidade no ambiente de trabalho. Saiba sobre leis, limites do monitoramento e consequências jurídicas. Respeite os direitos dos colaboradores.

A importância do Direito de Marcas, processo de registro no INPI, critérios necessários e legislação aplicável para proteção e exclusividade das marcas.

Este artigo explora o crime de extorsão, seu conceito e características, as penas aplicáveis e a importância do recebimento de vantagem econômica na determinação da pena. A compreensão desse crime é essencial para profissionais do Direito, especialmente na área penal.