Direito Empresarial · Pós-Graduação

Pós-graduação em Falências e Recuperação de Empresas

Falência, recuperação judicial e extrajudicial, cumprimento do plano, cram down, stay period e a SAF no regime centralizado de execução, com dois módulos de prática forense com as peças do processo e as interfaces com o Trabalho, o Tributário, o Penal e o Bancário. Coordenação de Elisabete Vido.

  • Certificado de pós lato sensu válido em todo o Brasil
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Aulas começam em 09/12/2026 · matrícula já aberta
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Sobre a pós em Falências e Recuperação de Empresas

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Falências e Recuperação de Empresas, sob a coordenação da Profa. Elisabete Teixeira Vido dos Santos, surge como uma resposta à necessidade de profissionais altamente especializados para atuar nas situações de crise econômico-financeira da empresa, em que o domínio técnico da Lei nº 11.101/2005, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020, é decisivo para credores, devedores e todos os sujeitos envolvidos nos processos de insolvência empresarial. Com uma carga horária robusta de 396 horas, o programa foi desenhado para unir a teoria do direito falimentar e recuperacional à prática dos processos de insolvência. A estrutura curricular, dividida em 12 módulos estratégicos, percorre a teoria geral da falência e da recuperação de empresas, os sujeitos da lei, o processo falimentar e seus efeitos sobre contratos, bens e credores, a recuperação judicial e extrajudicial, o cumprimento do plano de recuperação, a prática forense com as principais peças processuais e as interfaces com o Direito do Trabalho, Tributário, do Consumidor, Contratual, Penal, Bancário e com o Direito Comparado.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Empresarial com uma pós de faculdade credenciada pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Empresarial com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Teoria Geral da Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 01 – Institutos Previstos
  • Tema 02 – Sujeitos da Lei
  • Tema 03 – Foro Competente. Forma de Contagem dos Prazos Processuais na LFRE
  • Tema 04 – Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na RJ I (Editais, Habilitações, Divergências, Impugnações)
  • Tema 05 – Formação do Quadro Geral de Credores na Falência e na RJ II (Editais, Habilitações, Divergências, Impugnações)
  • Tema 06 – Suspensão da Prescrição e das Ações e Execuções
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 02: Sujeitos da Lei
  • Tema 01 – Magistrado
  • Tema 02 – Ministério Público
  • Tema 03 – Administrador Judicial
  • Tema 04 – Comitê de Credores
  • Tema 05 – Assembleia de Credores
  • Tema 06 – Sujeito Passivo Empresário Individual e Sociedade Empresária
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 03: Falência I
  • Tema 01 – Falência e Insolvência Civil
  • Tema 02 – Legitimidade Passiva
  • Tema 03 – Legitimidade Ativa
  • Tema 04 – Motivos para Requerer a Falência
  • Tema 05 – Defesas do Devedor
  • Tema 06 – Sentença de Decretação da Falência
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 04: Falência II
  • Tema 01 – Arrecadação e Liquidação do Ativo
  • Tema 02 – Atos Ineficazes
  • Tema 03 – Ação Revocatória
  • Tema 04 – Pedido de Restituição: Procedimento
  • Tema 05 – Pagamento dos Credores
  • Tema 06 – Encerramento das Obrigações e Extinção das Obrigações
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 05: Falência e Obrigações
  • Tema 01 – Efeitos da Falência para os Contratos I
  • Tema 02 – Efeitos da Falência para os Contratos II
  • Tema 03 – Efeitos da Falência para a Pessoa e Bens do Falido
  • Tema 04 – Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
  • Tema 05 – Efeitos da Falência em Relação Aos Credores
  • Tema 06 – Crimes Falimentares
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 06: Recuperação Judicial I
  • Tema 01 – Conceito e Princípios
  • Tema 02 – Recuperação Judicial: Requisitos
  • Tema 03 – Documentos e Aspectos da Petição Inicial de Recuperação Judicial
  • Tema 04 – Decisão Que Defere o Processamento da Recuperação Judicial
  • Tema 05 – Efeitos da Decisão Que Defere o Processamento
  • Tema 06 – Procedimento da Recuperação Judicial
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 07: Recuperação Judicial II
  • Tema 01 – Efeitos do Deferimento do Processamento em Relação Aos Credores
  • Tema 02 – Recuperação Judicial: Credores Incluídos e Excluídos
  • Tema 03 – Cobrança de Credores Excluídos e Efeitos do "Stay Period"
  • Tema 04 – Contrato de Alienação Fiduciária e Recuperação de Empresas
  • Tema 05 – Procedimento
  • Tema 06 – Administrador Judicial
  • Tema 07 – Assembleia de Credores
  • Tema 08 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 08: Cumprimento do Plano de RJ
  • Tema 01 – Proposta do Devedor
  • Tema 02 – Plano Especial
  • Tema 03 – Decisão Que Concede a Recuperação Judicial
  • Tema 04 – Cram Down
  • Tema 05 – Contratos Firmados Durante a Recuperação
  • Tema 06 – Convolação da Recuperação em Falência
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 09: Recuperação Extrajudicial e Assuntos
  • Tema 01 – Recuperação Extrajudicial Conceito e Credores
  • Tema 02 – Homologação Obrigatória e Facultativa
  • Tema 03 – Procedimento da Recuperação Extrajudicial
  • Tema 04 – Sociedade Anônima do Futebol e Regime Centralizado de Execução I
  • Tema 05 – Sociedade Anônima do Futebol e Regime Centralizado de Execução II
  • Tema 06 – Recuperação de Crédito
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 10: Prática Falimentar e de Recuperação de Empresas I
  • Tema 01 – Petição Inicial da Falência I
  • Tema 02 – Petição Inicial da Falência II
  • Tema 03 – Pedido de Recuperação Judicial na Falência
  • Tema 04 – Contestação na Falência I
  • Tema 05 – Contestação na Falência II
  • Tema 06 – Recurso de Agravo de Instrumento da Sentença Que Decreta a Falência
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 11: Prática Falimentar e de Recuperação de Empresas II
  • Tema 01 – Recurso de Apelação da Sentença Que Declara a Improcedência da Falência
  • Tema 02 – Recurso de Apelação da Sentença Que Declara a Improcedência da Falência
  • Tema 03 – Petição Inicial de Recuperação Judicial
  • Tema 04 – Agravo de Instrumento na Recuperação Judicial
  • Tema 05 – Recurso Especial no Processo Falimentar
  • Tema 06 – Petição de Habilitação
  • Tema 07 – Casos Práticos e Análises de Casos em Tribunais Superiores
Módulo 12: Disciplinas Correlatas
  • Tema 01 – Direito do Trabalho na Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 02 – Direito Tributário na Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 03 – Direito do Consumidor na Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 04 – Direito Contratual na Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 05 – Direito Penal na Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 06 – Direito Comparado na Falência e Recuperação de Empresas
  • Tema 07 – Direito Bancário na Falência e Recuperação de Empresas
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Coordenação

Elisabete Teixeira Vido dos Santos

Elisabete Teixeira Vido dos Santos, uma renomada professora de Direito, destaca-se no ensino e na pesquisa em Direito Empresarial. Autora de livros e palestrante ativa, ela é uma referência acadêmica no Brasil

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Suhel Sarhan Júnior
Professor(a)

Suhel Sarhan Júnior

Advogado. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos pelo Instituto Laspau, Harvard University (Cambridge) e pela University of Toronto (Canadá).

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Marco Antonio Marcondes Pereira
Professor(a)

Marco Antonio Marcondes Pereira

Procurador de Justiça no MPSP; Doutorado e Mestrado em Direito Comercial pela PUCSP; pós-doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Roberto Figueiredo Rosio
Professor(a)

Roberto Figueiredo Rosio

Atuando na linha de frente de uma das mais complexas operações de infraestrutura e mobilidade urbana da América Latina, é Procurador da Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô-SP).

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Eduardo Alves Lima Chama
Professor(a)

Eduardo Alves Lima Chama

Especialista em Falência e Recuperação de Empresas pela EPM, professor tutor do Damásio Educacional

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Riccardo Marcori Varalli
Professor(a)

Riccardo Marcori Varalli

Advogado. Pós-graduado pela PUC/SP em Direito Processual Civil. Mestre pela PUC/SP em Direito Desportivo. Professor universitário. Atualmente é professor da FMU.

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Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta
Professor(a)

Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta

Advogada especialista em direito civil, empresarial e digital, com mais de 10 anos de experiência no consultivo empresarial e contratual. Professora de direito empresarial em curso preparatório para o exame de ordem

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Orly Kibrit
Professor(a)

Orly Kibrit

Com uma carreira de destaque construída sobre a interseção crítica entre Direito, Política e Economia, posiciona-se como uma voz influente tanto no ambiente acadêmico quanto na prática jurídica.

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Paulo Roberto Athie Piccelli
Professor(a)

Paulo Roberto Athie Piccelli

Jurista de renome com atuação proeminente no Direito Civil, Direito do Consumidor, especialmente, no Direito Imobiliário, construiu uma carreira que se destaca pela rara capacidade de aliar a profundidade acadêmica com a visão de negócios e a liderança na comunidade jurídica.

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Alessandro Cavalcante Spilborghs
Professor(a)

Alessandro Cavalcante Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor.

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Daniela Oliveira Soares
Professor(a)

Daniela Oliveira Soares

Jurista de atuação proeminente no cenário do Direito Civil e do Direito do Consumidor, construiu uma carreira que se destaca pela rara e poderosa combinação de excelência acadêmica, ampla influência como educadora e engajamento prático em posições estratégicas na Ordem dos Advogados do Brasil.

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Leone Pereira
Professor(a)

Leone Pereira

Referência na intersecção entre a prática jurídica de excelência e uma rara profundidade acadêmica, atua como Sócio no escritório LPVM Advocacia, onde lidera com uma visão estratégica e humanista, especialmente em casos complexos de Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

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Thiago Michel Rodrigues Gonçalves de Sá
Professor(a)

Thiago Michel Rodrigues Gonçalves de Sá

Thiago Michel Rodrigues Gonçalves De Sá é professor e advogado renomado, especialista em Direito Processual e Trabalhista, mestrando em Propriedade Intelectual na UNIVASF.

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

E-books de apoio

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Aulas começam em 09/12/2026A matrícula já está aberta; o conteúdo é liberado nessa data.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Ele é válido em todo o Brasil. A Legale é credenciada pelo MEC para EAD (Portaria nº 247/2020) e emite o certificado de pós-graduação lato sensu. Pela regra do MEC, a especialização não passa por reconhecimento curso a curso: o MEC credencia a faculdade, e é isso que dá validade ao certificado. Ele é emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
As aulas começam em 09/12/2026. A matrícula já está aberta, e o conteúdo é liberado nessa data.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu de faculdade credenciada pelo MEC, com aulas a partir de 09/12/2026 e garantia de 7 dias.

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