Pós Social em Moda, Direito Privado e Propriedade Intelectual
Coordenação
Legale
Conquiste o diferencial necessário para atuar na vanguarda da economia criativa, unindo a solidez do Direito Privado às inovações de IA, Web3 e Governança Corporativa.
12 Módulos
4 Temas por módulos
192 Vídeos
16 Vídeos por módulo
360 Horas
Carga Horária
Material Didático do Curso
12 E-books (4 Capítulos): 20 horas por E-book
12 Quizzes: 2 horas por módulo
Certificados por módulo
Transforme cada módulo em um diferencial. Adquira seu certificado do módulo direto no ambiente virtual e destaque-se a cada etapa.
100% online
Início Imediato
Vagas Limitadas
Avaliação Digital
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
Estágio Profissional
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
- Sobre a Pós
A indústria da moda não é apenas estética; é um dos setores mais complexos e lucrativos da economia global, exigindo segurança jurídica em cada etapa da cadeia produtiva. A Pós-Graduação em Moda, Direito Privado e Propriedade Intelectual da Legale oferece a formação definitiva para quem busca protagonismo no Fashion Law.
O curso integra o rigor do Direito Civil e Empresarial com as demandas disruptivas do mercado atual, capacitando profissionais para estruturar negócios de moda, proteger ativos intelectuais e gerir conflitos em ambientes digitais. O programa abrange desde a gestão de marcas e patentes até temas emergentes como a Creator Economy, NFTs, Metaverso e o impacto da Inteligência Artificial no design.
Destinada a profissionais da advocacia, bacharéis, estudantes de concursos e agentes do setor público, esta especialização proporciona uma visão 360º sobre governança, contratos e responsabilidade civil. Com um corpo docente experiente e atuante, você terá as ferramentas práticas para atuar de forma estratégica em um mercado altamente competitivo, garantindo a proteção da inovação e a sustentabilidade jurídica de grandes marcas e novos modelos de negócio.
- Corpo Docente
- O que você vai aprender?
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 00: Moda, Direito Privado e Propriedade Intelectual (Versão 2025)
Tema 01: Teoria Geral do Negócio Jurídico: Elementos, Requisitos e Fatores
Tema 02: Teoria Geral do Negócio Jurídico: Inexistência, Invalidade e Ineficácia
Tema 03: Teoria Geral das Obrigações: Elementos Constitutivos das Obrigações
Tema 04: Teoria Geral das Obrigações: Modalidades Obrigacionais
Tema 01: Teoria Geral dos Contratos: Princípios Contratuais
Tema 02: Teoria Geral dos Contratos: Formação da Relação Contratual
Tema 03: Teoria Geral dos Contratos: Garantias Contratuais – Vício Redibitório
Tema 04: Teoria Geral dos Contratos: Garantias Contratuais – Evicção
Tema Extra: Teoria Geral dos Contratos: Extinção dos Contratos I
Tema Extra: Teoria Geral dos Contratos: Extinção dos Contratos II
Tema 01: Abuso de Direito e Responsabilidade Civil Contratual
Tema 02: Pressupostos de Imputação de Responsabilidade Subjetiva: A Conduta Ativa e Omissiva
Tema 03: Espécies de Culpa
Tema 04: Nexo de Causalidade e Excludentes da Responsabilidade Civil
Tema Extra: O Dano e Suas Espécies
Tema Extra: Funções da Indenização
Tema 01: Do Ato Ilícito Civil e Seus Elementos I
Tema 02: Do Ato Ilícito Civil e Seus Elementos II
Tema 03: Do Abuso de Direito como Instituto Jurídico
Tema 04: Figuras Parcelares da Boa-fé Objetiva: Suppressio e Surrectio
Tema Extra: Figuras Parcelares da Boa-fé Objetiva: Duty to Mitigate Loss e Tu Quoque
Tema 01: Teoria Geral da Execução Judicial e da Inicial de Execução de Contrato
Tema 02: Do Cumprimento de Sentença de Natureza Pecuniária: Execução para Pagamento de Quantia Contra Devedor Solvente
Tema 03: Execução Contra Devedor Insolvente
Tema 04: Execução Fundada em Quaisquer Títulos Extrajudiciais
Tema 01: Origem e Evolução do Direito Comercial: Da Mercancia à Teoria de Empresa. A Empresa e o Empresário
Tema 02: Registro Público de Empresas: Atos de Registro e Processo Decisório. Recursos
Tema 03: MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Tema 04: A Personalidade Jurídica e Seus Efeitos: Relativização da Personalidade Jurídica e a Teoria da Desconsideração
Tema Extra: A Personalidade Jurídica e Seus Efeitos: Relativização da Personalidade Jurídica e a Teoria da Desconsideração
Tema 01: A Economia 4.0 e os Modelos Disruptivos de Negócio: O Conceito de Startup
Tema 02: Financiamento da Startup: Family & Friends, Anjo, Aceleradoras, Fundos, Mercado de Capitais
Tema 03: Participação no Capital: Direta e Indireta
Tema 04: Participação no Resultado: Partes Beneficiárias, Sociedades em Conta de Participação, Contrato de Investimento Anjo
Tema 01: Fundamentos da Governança Corporativa: Breve Histórico. Principais Princípios, Pilares e Mecanismos
Tema 02: Gestão de Riscos e Gestão de Crise na Governança Corporativa: Incerteza, Complexidade e Reputação
Tema 03: Secretaria de Governança e Seus Principais Papéis e Desafios: A Evolução para a Função de Governance Officer
Tema 04: A Documentação na Estrutura de Governança: Atos Societários, Atas, Regimentos, Códigos de Conduta
Tema 01: Modelos de Negócio na Indústria da Moda: Da Informalidade aos Grandes Grupos. O Estilista Empresário
Tema 02: As Sociedades Empresariais na Indústria da Moda: Formalização, Responsabilidade e Direitos
Tema 03: As Sociedades Empresariais na Indústria da Moda (Continuação)
Tema 04: Os Conglomerados de Moda: Fusões e Aquisições e IPOs
Tema 01: Marcas: Conceito e Características
Tema 02: Marcas: Formas de Aquisição do Direito e Extensão da Proteção (Modalidades)
Tema 03: Marcas: Processo de Obtenção do Direito
Tema 04: Marcas e Sinais Distintivos
Tema 01: Patentes: Privilégio de Invenção (Conceito e Característica)
Tema 02: Patentes: Modelo de Utilidade (Conceito e Característica)
Tema 03: Desenho Industrial: Conceito e Característica
Tema 04: Proteção dos Ativos da Moda no Exterior
Tema 01: Direito Autoral: Introdução, Obras Protegidas e Forma de Proteção
Tema 02: Direito Autoral: A Aplicação da Proteção Autoral à Indústria da Moda no Brasil
Tema 03: Direito de Personalidade: Introdução, Forma de Proteção e Relação com a Indústria da Moda
Tema 04: Direito de Imagem: Introdução, Forma de Proteção e Relação com a Indústria da Moda
Perguntas Frequentes
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.