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Pós Social em Advocacia Consultiva

Pós Social em Advocacia Consultiva

Coordenação

Marcelo Cometti e Fábio Figueiredo

Desenvolva a habilidade de prevenir conflitos e oferecer soluções estratégicas que aumentam a eficiência de empresas e escritórios.

12 Módulos

4 Temas por módulos

192 Vídeos

16 Vídeos por módulo

360 Horas

Carga Horária

Material Didático do Curso

1 2 E-books (4 Capítulos): 20 horas por E-book
12 Quizzes: 2 horas por módulo
Certificados por módulo

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Pós Social em Advocacia Consultiva

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Avaliação e TCC Digitais

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós que irão potencializar seu aprendizado.

TEMA 02 CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS DO CONTRATO SOCIAL – PARTE II
  • Regras do Capital Social;
  • Integralização do capital social (dinheiro, bens, criptoativos, serviço);
  • Administração;
  • Impedimentos da administração;
  • Cláusulas Complementares (participação nos resultados, foro de eleição ou cláusula arbitral);
  • Responsabilidade dos sócios (art. 1023 do CC, art. 1052 do CC, art. 50 do CC).
TEMA 03: CONTRATO SOCIAL – CLÁUSULAS FACULTATIVAS
  • Possibilidade de aplicação da Lei de S.A;
  • Regra para cessão de cotas;
  • Sucessão por morte;
  • Administração;
  • Exclusão Extrajudicial.
TEMA 02: GUN JUMPING
TEMA 03: REMÉDIOS ANTITRUSTE
TEMA 01: IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O ADVOGADO TRIBUTÁRIO: IMPLICAÇÕES DE PLANEJAMENTO, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS EM AUDITORIAS - CLASSIFICAÇÕES E IMPLICAÇÕES
TEMA 02: COMO PREPARAR UMA OPINIÃO LEGAL – FORMA, SISTEMAS, FONTES, AVALIAÇÃO DE RISCO
TEMA 03: COMO FORMATAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEGURO PARA SEU CLIENTE
TEMA 04: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL – TRATADOS
TEMA 01: TRANSFER PRICING – TENDÊNCIAS E CAUTELAS
TEMA 02: TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL.
TEMA 03: OPERAÇÕES DE M&A - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DE RELEVÂNCIA PARA O LADO VENDEDOR
TEMA 04: OPERAÇÕES DE M&A - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DE RELEVÂNCIA PARA O LADO COMPRADOR
Módulo 11: Advocacia Consultiva Trabalhista
TEMA 01: FRAUDES E MAQUIAGENS NO VÍNCULO DE EMPREGO
TEMA 02: JORNADA DE TRABALHO E SUAS APLICAÇÕES PRÁTICAS
TEMA 03: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
TEMA 04: COMO APLICAR “JUSTA CAUSA” MINIMIZANDO RISCOS
  • De acordo com a lei Lei nº 14.647/2023: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem.
  • Discussão da Pejotização.
  • Portaria nº 3.665/2023 estabelece novas regras que restringem o trabalho aos domingos e feriados.
  • Flexibilização do Trabalho Remoto.
TEMA 01: GESTÃO DE AFASTADOS e dos BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
TEMA 02: COMPLIACE PREVIDENCIÁRIO
TEMA 03: DIREITO PREVIDENCIÁRIO FISCAL
TEMA 04: PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
As recentes mudanças legislativas de 2024 e 2025 reforçam a importância da atuação consultiva previdenciária, pois impactam diretamente na gestão de afastados e benefícios, ao alterar regras de transição e procedimentos do INSS; exigem maior atenção ao compliance previdenciário, diante de novas instruções normativas e ajustes contributivos; ampliam a relevância do direito previdenciário fiscal, com a atualização das alíquotas e do teto do INSS; e fortalecem a necessidade de um planejamento previdenciário estratégico, considerando as progressões de idade e pontos para aposentadoria, bem como a inclusão de novos beneficiários, como os menores sob guarda judicial.

A Pós-graduação em Advocacia Consultiva prepara o profissional do Direito para atuar de forma estratégica na prevenção de riscos e na tomada de decisões que fortalecem empresas e escritórios. Com abordagem prática e multidisciplinar, o curso contempla áreas fundamentais como Direito Societário, Concorrencial, Tributário, Contratual Cível, Consumerista, Trabalhista e Previdenciário, formando especialistas capazes de analisar cenários complexos e propor soluções jurídicas seguras. Voltado a advogados e bacharéis que desejam se destacar no mercado, o curso amplia a visão holística do Direito e fortalece a atuação consultiva em diferentes segmentos da economia.

Fábio Vieira Figueiredo

Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica. Cofundador do ADV Financial Bank e da EBRADI, contribui para a formação de advogados talentosos no Brasil, com currículo alinhado às exigências atuais.

Conheça mais

Marcelo Tadeu Cometti

Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.

Conheça mais

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Cláusulas obrigatórias do contrato social – parte I
Tema 02: Cláusulas obrigatórias do contrato social – parte II
Tema 03: Cláusulas facultativas
Tema 04: Acordos em Atos de Concentração

Tema 01: Formalidades da assembleia de sócios – LTDA – parte I
Tema 02: Formalidades da assembleia de sócios – ltda – parte II
Tema 03: Formalidades da assembleia de acionistas – S/A – parte I
Tema 04: Formalidades da assembleia de acionistas – S/A – parte II

Tema 01: Notificação dos atos de concentração
Tema 02: Gun Jumping
Tema 03: Remédios Antitruste
Tema 04: Acordos em Atos de Concentração

Tema 01: Importância da contabilidade para o advogado tributário: implicações de planejamento, critérios de avaliação de riscos em auditorias – classificações e implicações.
Tema 02: Como preparar uma opinião legal – forma, sistemas, fontes, avaliação de risco
Tema 03: Como formatar um planejamento tributário seguro para seu cliente
Tema 04: Planejamento tributário internacional – tratados

Tema 01: Transfer Pricing – tendências e cautelas
Tema 02: Tributário como ferramenta para planejamento sucessório e patrimonial
Tema 03: Operações de M&A – aspectos tributários de relevância para o lado vendedor
Tema 04: Operações de M&A – aspectos tributários de relevância para o lado comprador

Tema 01: Consumidor destinatário final. Consumidor pessoa jurídica. Consumidor por equiparação: Coletividade de pessoas (parágrafo único, artigo 2º, cdc); vítima do evento (bystander, art. 17, cdc); o exposto à práticas comerciais e à proteção comercial (art. 29, CDC)
Tema 02: Fornecedor: o conceito de fornecedor. Espécies de fornecedor e controvérsias sobre o tema. O estado como fornecedor. Produto e serviço. Mercado de consumo
Tema 03: Responsabilidade civil. teoria da qualidade no código de defesa do consumidor. Responsabilidade objetiva – responsabilidade solidária – responsabilidade do comerciante e Responsabilidade dos profissionais liberais (subjetiva)
Tema 04: Contratos eletrônicos. O fenômeno do e-commerce. Contrato de consumo e a internet. Prova de adesão ao contrato pelo consumidor. Precedentes dos tribunais sobre cláusulas contratuais de contratos eletrônicos

Tema 01: A cessão de imagem e demais atos de autonomia privada sobre direitos de personalidade em geral
Tema 02: Do direito de autor
Tema 03: O ilícito civil e a responsabilidade
Tema 04: 

Tema 01: Dos atos de transmissão obrigacional
Tema 02: Da extinção das obrigações
Tema 03: Dos vetores de interpretação dos contratos e a formulação de preâmbulos
Tema 04: Da proteção às garantias contratuais e revisão dos contratos

Tema 01: Do contrato de compra e venda de imóveis e a transmissão proprietária I
Tema 02: Do contrato de compra e venda de imóveis e a transmissão proprietária II
Tema 03: Da locação predial urbana
Tema 04: Da prestação de serviços

Tema 01: Pacto antenupcial I
Tema 02: Pacto antenupcial II
Tema 03: Do planejamento sucessório patrimonial I
Tema 04: Do planejamento sucessório patrimonial II

Tema 01: Fraudes e maquiagens no vínculo de emprego
Tema 02: Jornada de trabalho e suas aplicações práticas
Tema 03: Remuneração e salário
Tema 04: Como aplicar “justa causa” minimizando riscos

Tema 01: Gestão de afastados e dos benefícios previdenciários
Tema 02: Compliance previdenciário
Tema 03: Direito previdenciário fiscal
Tema 04: Planejamento previdenciário

Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.
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Vagas limitadas.
Liberação em até 48h.