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Domine o Direito Societário e atue com segurança no mercado empresarial
Prepare-se para assessorar empresas em estruturação societária, governança, M&A e startups com uma formação completa, prática e atualizada.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Societário que irão potencializar seu aprendizado.
T07. Transformação da Sociedade Limitada
A Pós-graduação em Direito Societário da Legale foi desenvolvida para quem deseja se destacar no universo jurídico-empresarial. O curso prepara o profissional para enfrentar os desafios das estruturas societárias modernas, da governança corporativa aos processos de fusão, aquisição e IPOs.
Além de abordar aspectos essenciais da atuação consultiva e contenciosa, o curso foca em temas estratégicos como compliance, planejamento sucessório e tributário, atuação com startups e investidores, oferecendo uma visão atualizada das demandas do mercado empresarial. Ao final da formação, você estará pronto para oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras, ampliando sua atuação profissional em um dos segmentos mais promissores do Direito.
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Origem e evolução do Direito Comercial. Da mercancia a teoria de empresa. A empresa e o empresário.
Tema 02: Registro Público de Empresas. Atos de registro e processo decisório. Recursos.
Tema 03: MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006).
Tema 04: A pessoa jurídica e sua classificação. Fundações, associações, organizações religiosas, partidos políticos e sociedades.
Tema 05: A personalidade jurídica e seus efeitos. Relativização da personalidade jurídica e a teoria da desconsideração.
Tema 06: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Tema 07: Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas: sociedades em comum e sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: sociedade empresária e sociedade simples..
Tema 01: Sociedade Simples (Parte I): denominação, prazo de duração, objeto e sede social.
Tema 02: Sociedade Simples (Parte II): Direitos e deveres dos sócios. Capital social. Responsabilidade dos sócios.
Tema 03: Sociedade Simples (Parte III): Administração da sociedade. Teoria Ultra Vires vs Teoria da Aparência. Destinação dos resultados.
Tema 04: Sociedade Simples (Parte IV): Dissolução Parcial
Tema 05: Sociedade Simples (Parte V): Dissolução
Tema 06: Outros tipos societários contratuais menores.
Tema 07: Sociedades coligadas, controladas ou de simples participação. Sociedades nacional e estrangeira. Offshores.
Tema 01: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte I
Tema 02: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte II
Tema 03: Modificação do capital social. Cessão de quotas
Tema 04: Deliberações Sociais: Assembleia e Reunião de Sócios
Tema 05: Acordo de Quotistas
Tema 06: Resolução da sociedade limitada em relação a um determinado sócio: (i) morte; (ii) retirada; e (iii) exclusão. Reembolso e sucessão.
Tema 07: Transformação da Sociedade Limitada
Tema 01: Introdução ao estudo das sociedades por ações. Espécies de companhia. Constituição por subscrição particular e por subscrição pública.
Tema 02: Ação: conceito e valor da ação
Tema 03: Ação: espécies, formas e circulação das ações.
Tema 04: Debêntures: conceito, espécies e emissão de debêntures. Agente fiduciário de debenturistas. Assembleia de debenturistas. Extinção de debêntures.
Tema 05: Partes beneficiárias, bônus de subscrição e outros valores mobiliários de emissão das sociedades por ações.
Tema 06: Mercado de Valores Mobiliários: Aspectos históricos sobre o mercado de valores mobiliários. Regulação e autoregulação. Mercado primário e secundário.
Tema 07: A Comissão de Valores Mobiliários: natureza, estrutura organizacional, atribuições e competência da CVM
Tema 01: Assembleia geral de acionistas: conceito, espécies e competência.
Tema 02: Formalidades da Assembleia Geral de acionistas: convocação, instalação e deliberação.
Tema 03: O direito de voto. Conflito de interesses. Abuso do direito de voto. Suspensão do exercício do direito.
Tema 04: Poder de controle. Modalidades de controle. O acionista controlador. Abuso do poder de controle.
Tema 05: Alienação do controle societário: oferta pública para alienação do controle (Art. 254-A, da LSA) e tag along. A oferta pública de aquisição de controle e a tomada hostil do controle. A cláusula de poison pill.
Tema 06: Acordo de Acionistas
Tema 07: Direitos Essenciais
Tema 01: Órgãos de Administração
Tema 02: Deveres e Responsabilidade dos Administradores
Tema 03: Conselho Fiscal
Tema 04: Exercício social e destinação dos resultados: reservas de lucros, dividendos e JCP
Tema 05: Consórcios e Grupos de Sociedades
Tema 06: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte I
Tema 07: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte II
Tema 01: Introdução à holdings familiares
Tema 02: Cláusulas essenciais aos atos societários das holdings
Tema 03: IR, ITBI, ITCMD e outros tributos aplicáveis ao planejamento sucessório e proteção patrimonial
Tema 04: Aspectos do Direito de Família e das Sucessões aplicáveis à estruturação das holdings
Tema 05: Declaração de vontade, testamento e acordo de sócios
Tema 06: Controvérsias dos Tribunais e insegurança jurídica
Tema 07: Estruturação do projeto de planejamento sucessório e de proteção patrimonial por meio da criação de holdings
Tema 01: A economia 4.0 e os modelos disruptivos de negócio. O conceito de Startup.
Tema 02: Financiamento da Startup: Family & Friends; Anjo; Aceleradoras; Fundos; Mercado de Capitais).
Tema 03: Participação no capital – Direita. Ações e Quotas. Indireta – Bônus de Subscrição. Contrato de Opção de Compra. Usufruto
Tema 04: Participação no resultado: Partes Beneficiárias. Sociedades em Conta de Participação. Contrato de Investimento Anjo.
Tema 05: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte I
Tema 06: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte II
Tema 07: Novos instrumentos. Crowdfunding. Fintechs. Empresa Simples de Crédito (ESC)
Tema 01: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte I
Tema 02: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte II
Tema 03: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte III
Tema 04: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte I
Tema 05: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte II
Tema 06: Due Diligence e o dever de investigar. Responsabilidades
Tema 07: Não concorrência e não aliciamento nas operações de M&A.
Tema 01: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc).
Tema 02: Mercado relevante. Poder de mercado. Posição dominante.
Tema 03: Controle de atos de concentração – parte i
Tema 04: Controle de atos de concentração – parte ii
Tema 05: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte i
Tema 06: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte ii
Tema 07: Processo administrativo concorrencial. Programa de leniência e acordos.
Tema 01: Fundamentos da Governança Corporativa. Breve histórico. Principais princípios, pilares e mecanismos externos e internos. Principais teorias explicativas.
Tema 02: Governança Corporativa no Brasil. Principais marcos históricos. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e seus códigos de melhores práticas. O Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas.
Tema 03: Gestão de Riscos e Gestão de Crise na Governança Corporativa. Incerteza, complexidade e multidisciplinaridade. A reputação como valor fundamental.
Tema 04: Integração entre Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance: atuação sinérgica entre as áreas. Mediação intraorganizacional.
Tema 05: Secretaria de Governança e seus principais papeis e desafios. A evolução para a função de Governance Officer.
Tema 06: A documentação na estrutura de governança. Atos societários, atas de reuniões, regimentos internos, códigos de conduta e políticas corporativas.
Tema 07: Subsistemas de governança corporativa. Governança corporativa em empresas familiares. Governança corporativa em empresas públicas. Governança corporativa em pequenas empresas/startups.
Tema 01: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte I
Tema 02: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte II
Tema 03: Ação de Responsabilidade Civil dos Administradores
Tema 04: Intervenção Judicial na Administração de Sociedades
Tema 05: Ação de Anulação de Deliberação Social
Tema 06: Arbitragem Societária – Parte I
Tema 07: Arbitragem Societária – Parte II
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
