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Domine o Direito Societário e atue com segurança no mercado empresarial
Prepare-se para assessorar empresas em estruturação societária, governança, M&A e startups com uma formação completa, prática e atualizada.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Societário que irão potencializar seu aprendizado.
T07. Transformação da Sociedade Limitada
A Pós-graduação em Direito Societário da Legale foi desenvolvida para quem deseja se destacar no universo jurídico-empresarial. O curso prepara o profissional para enfrentar os desafios das estruturas societárias modernas, da governança corporativa aos processos de fusão, aquisição e IPOs.
Além de abordar aspectos essenciais da atuação consultiva e contenciosa, o curso foca em temas estratégicos como compliance, planejamento sucessório e tributário, atuação com startups e investidores, oferecendo uma visão atualizada das demandas do mercado empresarial. Ao final da formação, você estará pronto para oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras, ampliando sua atuação profissional em um dos segmentos mais promissores do Direito.
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.
André Camargo, professor na Legale Educacional, é referência em direito empresarial com 23 anos de experiência. Doutor pela USP e LL.M. na Califórnia, ele combina prática e teoria, formando novos profissionais no Brasil e no exterior.
Daniel Bushatsky, advogado renomado e professor, é referência no Direito, com sólidas formações na PUC-SP e vasta atuação educacional e profissional. Fundador de empresas e instituto, destaca-se pela inovação em práticas jurídicas.
Diogo Rossetti é advogado especializado em Holding Familiar, professor na Legale Educacional e criador do canal “Mundo da Holding Familiar” no YouTube. Com atuação destacada no Direito e na OAB/SP, compartilha seu conhecimento com profissionais e estudantes.
Elisabete Teixeira Vido dos Santos, uma renomada professora de Direito, destaca-se no ensino e na pesquisa em Direito Empresarial. Autora de livros e palestrante ativa, ela é uma referência acadêmica no Brasil.
Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor da Legale Educacional, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade. Suas aulas dinâmicas e interativas instigam o pensamento crítico e preparam os alunos para o mercado.
Henrique Rossetti Cleto: Experiente professor da Legale Educacional, advogado formado pela PUC-SP, especialista em Direito Empresarial, com formação em Ciências Contábeis e background militar. Empreendedor e ativo no setor empresarial paulista.
Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com foco em Direito Processual Civil. Atua no TJSP e contribui para a formação de novos juristas.
Advogada. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV).Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora do livro ?A Intervenção Judicial na Administração das Sociedades Empresárias? (Quartier Latin, 2019). Atuação profissional nas áreas de arbitragem e
Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Advogada em Direito Econômico e Comércio Internacional. Doutoranda em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Nelson Freitas Zanzanelli, advogado renomado e professor da Legale Educacional, possui sólida formação e vasta experiência em Direito Empresarial. Atuou na modernização do sistema financeiro brasileiro e é referência no ensino jurídico.
Graduado, Mestre em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresaria da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros e artigos especializados. Idealizador da Ramunno Academy. Advogado e sócio de Ramunno Advogados.
Professor de Direito Comercial. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Cursou pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP (2006) (CEAG), com área de Concentração em Mercados Financeiro e
Sergio Gabriel é um renomado Professor na Legale Educacional, destacado por sua expertise em Direito e Administração. Com vasta experiência, ele é Mestre em Direito e Consultor Jurídico, impactando a formação de futuros advogados e servidores.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Origem e evolução do Direito Comercial. Da mercancia a teoria de empresa. A empresa e o empresário.
Tema 02: Registro Público de Empresas. Atos de registro e processo decisório. Recursos.
Tema 03: MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006).
Tema 04: A pessoa jurídica e sua classificação. Fundações, associações, organizações religiosas, partidos políticos e sociedades.
Tema 05: A personalidade jurídica e seus efeitos. Relativização da personalidade jurídica e a teoria da desconsideração.
Tema 06: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Tema 07: Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas: sociedades em comum e sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: sociedade empresária e sociedade simples..
Tema 01: Sociedade Simples (Parte I): denominação, prazo de duração, objeto e sede social.
Tema 02: Sociedade Simples (Parte II): Direitos e deveres dos sócios. Capital social. Responsabilidade dos sócios.
Tema 03: Sociedade Simples (Parte III): Administração da sociedade. Teoria Ultra Vires vs Teoria da Aparência. Destinação dos resultados.
Tema 04: Sociedade Simples (Parte IV): Dissolução Parcial
Tema 05: Sociedade Simples (Parte V): Dissolução
Tema 06: Outros tipos societários contratuais menores.
Tema 07: Sociedades coligadas, controladas ou de simples participação. Sociedades nacional e estrangeira. Offshores.
Tema 01: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte I
Tema 02: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte II
Tema 03: Modificação do capital social. Cessão de quotas
Tema 04: Deliberações Sociais: Assembleia e Reunião de Sócios
Tema 05: Acordo de Quotistas
Tema 06: Resolução da sociedade limitada em relação a um determinado sócio: (i) morte; (ii) retirada; e (iii) exclusão. Reembolso e sucessão.
Tema 07: Transformação da Sociedade Limitada
Tema 01: Introdução ao estudo das sociedades por ações. Espécies de companhia. Constituição por subscrição particular e por subscrição pública.
Tema 02: Ação: conceito e valor da ação
Tema 03: Ação: espécies, formas e circulação das ações.
Tema 04: Debêntures: conceito, espécies e emissão de debêntures. Agente fiduciário de debenturistas. Assembleia de debenturistas. Extinção de debêntures.
Tema 05: Partes beneficiárias, bônus de subscrição e outros valores mobiliários de emissão das sociedades por ações.
Tema 06: Mercado de Valores Mobiliários: Aspectos históricos sobre o mercado de valores mobiliários. Regulação e autoregulação. Mercado primário e secundário.
Tema 07: A Comissão de Valores Mobiliários: natureza, estrutura organizacional, atribuições e competência da CVM
Tema 01: Assembleia geral de acionistas: conceito, espécies e competência.
Tema 02: Formalidades da Assembleia Geral de acionistas: convocação, instalação e deliberação.
Tema 03: O direito de voto. Conflito de interesses. Abuso do direito de voto. Suspensão do exercício do direito.
Tema 04: Poder de controle. Modalidades de controle. O acionista controlador. Abuso do poder de controle.
Tema 05: Alienação do controle societário: oferta pública para alienação do controle (Art. 254-A, da LSA) e tag along. A oferta pública de aquisição de controle e a tomada hostil do controle. A cláusula de poison pill.
Tema 06: Acordo de Acionistas
Tema 07: Direitos Essenciais
Tema 01: Órgãos de Administração
Tema 02: Deveres e Responsabilidade dos Administradores
Tema 03: Conselho Fiscal
Tema 04: Exercício social e destinação dos resultados: reservas de lucros, dividendos e JCP
Tema 05: Consórcios e Grupos de Sociedades
Tema 06: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte I
Tema 07: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte II
Tema 01: Introdução à holdings familiares
Tema 02: Cláusulas essenciais aos atos societários das holdings
Tema 03: IR, ITBI, ITCMD e outros tributos aplicáveis ao planejamento sucessório e proteção patrimonial
Tema 04: Aspectos do Direito de Família e das Sucessões aplicáveis à estruturação das holdings
Tema 05: Declaração de vontade, testamento e acordo de sócios
Tema 06: Controvérsias dos Tribunais e insegurança jurídica
Tema 07: Estruturação do projeto de planejamento sucessório e de proteção patrimonial por meio da criação de holdings
Tema 01: A economia 4.0 e os modelos disruptivos de negócio. O conceito de Startup.
Tema 02: Financiamento da Startup: Family & Friends; Anjo; Aceleradoras; Fundos; Mercado de Capitais).
Tema 03: Participação no capital – Direita. Ações e Quotas. Indireta – Bônus de Subscrição. Contrato de Opção de Compra. Usufruto
Tema 04: Participação no resultado: Partes Beneficiárias. Sociedades em Conta de Participação. Contrato de Investimento Anjo.
Tema 05: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte I
Tema 06: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte II
Tema 07: Novos instrumentos. Crowdfunding. Fintechs. Empresa Simples de Crédito (ESC)
Tema 01: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte I
Tema 02: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte II
Tema 03: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte III
Tema 04: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte I
Tema 05: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte II
Tema 06: Due Diligence e o dever de investigar. Responsabilidades
Tema 07: Não concorrência e não aliciamento nas operações de M&A.
Tema 01: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc).
Tema 02: Mercado relevante. Poder de mercado. Posição dominante.
Tema 03: Controle de atos de concentração – parte i
Tema 04: Controle de atos de concentração – parte ii
Tema 05: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte i
Tema 06: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte ii
Tema 07: Processo administrativo concorrencial. Programa de leniência e acordos.
Tema 01: Fundamentos da Governança Corporativa. Breve histórico. Principais princípios, pilares e mecanismos externos e internos. Principais teorias explicativas.
Tema 02: Governança Corporativa no Brasil. Principais marcos históricos. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e seus códigos de melhores práticas. O Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas.
Tema 03: Gestão de Riscos e Gestão de Crise na Governança Corporativa. Incerteza, complexidade e multidisciplinaridade. A reputação como valor fundamental.
Tema 04: Integração entre Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance: atuação sinérgica entre as áreas. Mediação intraorganizacional.
Tema 05: Secretaria de Governança e seus principais papeis e desafios. A evolução para a função de Governance Officer.
Tema 06: A documentação na estrutura de governança. Atos societários, atas de reuniões, regimentos internos, códigos de conduta e políticas corporativas.
Tema 07: Subsistemas de governança corporativa. Governança corporativa em empresas familiares. Governança corporativa em empresas públicas. Governança corporativa em pequenas empresas/startups.
Tema 01: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte I
Tema 02: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte II
Tema 03: Ação de Responsabilidade Civil dos Administradores
Tema 04: Intervenção Judicial na Administração de Sociedades
Tema 05: Ação de Anulação de Deliberação Social
Tema 06: Arbitragem Societária – Parte I
Tema 07: Arbitragem Societária – Parte II
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
