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Especialize-se em Direito Desportivo com foco na prática profissional.
Domine as normas, contratos e disputas jurídicas que regem o mundo do esporte.
4 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
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Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
A pós-graduação em Direito Desportivo da Legale capacita profissionais para atuar com segurança e excelência em todas as frentes jurídicas do universo esportivo. O curso aborda desde a Teoria Geral do Direito Desportivo até temas específicos como contratos de atletas, justiça desportiva, direito do trabalho, direito tributário, empresarial e penal aplicados ao esporte. Também contempla regulamentações nacionais e internacionais, além de temas como marketing, mídia, propriedade intelectual e solução extrajudicial de conflitos. Ideal para quem deseja prestar consultoria, atuar no contencioso ou ingressar no mercado esportivo com visão estratégica e domínio técnico.
Domingos Sávio Zainaghi, renomado professor, diretor no Núcleo Zainaghi de Ensino Jurídico e coordenador de Pós em Direito Desportivo na Faculdade Legale. Com vasta formação e experiência em Direito, destaca-se em Direito do Trabalho e Desportivo.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Origem e Evolução do Desporto.
Tema 02: Sociologia do Desporto: o futebol como metáfora da religião.
Tema 03: Evolução Histórica do Direito Desportivo no Brasil.
Tema 04: Princípios do Direito Desportivo.
Tema 05: Fontes do Direito Desportivo.
Tema 06: Autonomia e Relação com outros Ramos do Direito.
Tema 07: Dimensões do Direito Desportivo (CETD).
Tema 01: Contrato Especial de Trabalho Desportivo.
Tema 02: Suspensão, interrupção e alteração do CETD.
Tema 03: Jornada de Trabalho.
Tema 04: Remuneração e Salário.
Tema 05: Terminação do CETD.
Tema 06: O assédio moral nas relações de trabalho desportivo.
Tema 07: Registro do CETD e das transferências dos Atletas.
Tema 01: Previsão Constitucional.
Tema 02: Princípios Norteadores da Justiça Desportiva.
Tema 03: Organização e Funcionamento da Justiça Desportiva.
Tema 04: Competência da Justiça Desportiva.
Tema 05: Justiça Desportiva Antidopagem.
Tema 06: Infrações Disciplinares Desportivas.
Tema 07: Normas Antidopagem.
Tema 01: Processo Desportivo.
Tema 02: Atos e prazos processuais.
Tema 03: Citação e intimação. Nulidades.
Tema 04: Provas.
Tema 05: Procedimento Sumário.
Tema 06: Procedimentos Especiais.
Tema 06: Sessão de Julgamento.
Tema 01: Princípios e Lex Sportiva.
Tema 02: Organizações Internacionais Desportivas.
Tema 03: Aplicação das Normas Internacionais no Direito Interno.
Tema 04: Movimento Olímpico e Movimento Paralímpico.
Tema 05: Carta Olímpica. Reconhecimento e integração.
Tema 06: Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
Tema 07: Desporto Paralímpico.
Tema 01: O Desporto como Negócio.
Tema 02: Princípios Aplicados à Gestão dos Negócios Desportivos.
Tema 03: Sociedades Empresariais no Âmbito Desportivo.
Tema 04: Sociedade Anônima do Futebol(SAF).
Tema 05: LGPD Aplicada ao Desporto.
Tema 06: E-sports.
Tema 07: Parcerias Internacionais.
Tema 01: Gestão e empreendedorismo no Esporte.
Tema 02: Empresários de Atletas de Futebol.
Tema 03: O sindicalismo na relação desportiva.
Tema 04: Governança, Compliance e Ética nas Entidades de Administração do Desporto.
Tema 05: Governança, Compliance e Ética nos Clubes.
Tema 06: Propriedade Intelectual no Desporto.
Tema 07: Proteção de Marcas no Desporto.
Tema 01: Transparência na Organização dos Espetáculos Desportivos.
Tema 02: Os Regulamentos das Competições. Relação do Torcedor com Arbitragem, Clube e Justiça Desportiva.
Tema 03: Segurança do Torcedor. Ingressos, Transporte e Higiene.
Tema 04: Integridade de competições e manipulação de resultados.
Tema 05: Condutas Delituosas no Âmbito do Direito Penal Desportivo.
Tema 06: Direito Penal Desportivo e Compliance nas Entidades.
Tema 07: Crimes Praticados pelo Torcedor.
Tema 01: Finanças Aplicada ao Desporto.
Tema 02: Contabilidade aplicada ao Desporto.
Tema 03: Direito Tributário Desportivo (Clubes).
Tema 04: Direito Tributário Desportivo II (Atletas).
Tema 05: Fundos de Investimento.
Tema 06: Previdência Social dos Atletas de Alto Rendimento.
Tema 07: Lei de Incentivo ao Esporte na Prática.
Tema 01: Elaboração de Contratos de Direito de Imagem.
Tema 02: Contratos de Patrocínio e Publicidade.
Tema 03: Contratos de Licenciamento.
Tema 04: Agenciamento de Atletas. Regulamento de Intermediários.
Tema 05: Contratos de Intermediários.
Tema 06: Direito de Arena.
Tema 07: Contrato de Formação.
Tema 01: Arbitragem e Mediação.
Tema 02: Câmara Nacional de Resolução de Disputas(CNRD).
Tema 03: Câmara de resolução de Disputas da FIFA (processo).
Tema 04: TAS/CAS.
Tema 05: Legislação FIFA (RSTP).
Tema 06: Mecanismo Solidariedade e Indenização por Formação FIFA.
Tema 07: Análise de Casos no TAS/CAS, FIFA e CNRD.
Tema 01: Jornalismo Esportivo.
Tema 02: Relações de Trabalho na Futura LEI de Esportes.
Tema 03: O combate ao ambush marketing.
Tema 04: Administração de Departamentos Jurídicos
Tema 05: Relações de Trabalho na Futura LEI de Esportes II.
Tema 06: Bolsa Atleta: como preparar um projeto a ser apresentado aos órgãos Competentes.
Tema 07: Árbitros de Futebol.
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CONCLUSÃO
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
