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Seja referência em Direito Público com uma formação sólida e estratégica. Domine as principais áreas que regem o poder público e atue com segurança na advocacia, consultoria e concursos.
4 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
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Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
A Pós Social em Direito Público é ideal para quem busca compreender com profundidade a estrutura do Estado e sua relação com a sociedade. O curso abrange de forma integrada os pilares do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral, preparando o aluno para atuar com excelência em órgãos públicos, advocacia privada ou na carreira acadêmica. Ao longo da formação, você desenvolverá competências essenciais para elaborar defesas, pareceres, estratégias jurídicas e políticas públicas, com foco tanto na teoria quanto na aplicação prática. É o caminho certo para quem deseja construir autoridade e abrir novas oportunidades na área pública.
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica. Cofundador do ADV Financial Bank e da EBRADI, contribui para a formação de advogados talentosos no Brasil, com currículo alinhado às exigências atuais.
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.
Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro, professora e advogada, é especialista em Direito, direitos sociais e coletivos. Coordena o curso de Pós-graduação em Direito Constitucional na Legale. Autora publicada e educadora dedicada.
Carolina Dalla Pacce, acadêmica renomada, é doutoranda em Direito pela USP. Professora na Legale Educacional, destacou-se em Direito e Filosofia, unindo teoria e prática na formação de novos juristas no Brasil.
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado na Legale Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido.
Diogo Basilio Vailatti, renomado professor de Direito, atua na Legale Educacional e IBMEC-SP. Com formação sólida, incluindo pós-doutorado, é ativo na OAB e autor de obras jurídicas. Contribui para a educação e formação jurídica moderna.
Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor da Legale Educacional, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade. Suas aulas dinâmicas e interativas instigam o pensamento crítico e preparam os alunos para o mercado.
Rafael Balanin é advogado e professor da Legale Educacional, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Distinção entre princípios e regras
Tema 02: Colisão de regras
Tema 03: Sopesamento
Tema 04: Princípios absolutos
Tema 01: Poder constituinte originário
Tema 02: Poder constituinte derivado decorrente
Tema 03: Poder constituinte derivado reformador
Tema 04: Poder constituinte derivado revisor
Tema 01: Habeas corpus e habeas data
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Mandado de injunção
Tema 04: Ação popular
Tema 01: Pressupostos da constitucionalidade das normas jurídicas
Tema 02: Controle preventivo: comissões de constituição e justiça
Tema 03: Controle repressivo: poder legislativo
Tema 04: Controle repressivo: poder judiciário
Tema 01: Modalidades de licitação
Tema 02: Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
Tema 03: Compliance e transparência (compliance, portal nacional de contratações públicas e programa de integridade)
Tema 04: As novas perspectivas adotadas pela lei nº 14.133/2021 (contratação integrada e semi-integrada, parcelamento do objeto e padronização de produtos e serviços, inversão de fases e seguro garantia e cláusula step-in)
Tema 01: Improbidade culposa e dolosa
Tema 02: Divergências interpretativas
Tema 03: Responsabilização da pessoa jurídica
Tema 04: A atuação da advocacia na improbidade administrativa (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade)
Tema 01: Os controles da administração pública
Tema 02: Controle interno
Tema 03: Controle externo: Tribunais de contas e MP
Tema 04: Controle social
Tema 01: Sistema tributário nacional. Princípios aplicáveis ao direito tributário
Tema 02: Conceito sobre planejamento tributário. objetivos do planejamento tributário. evasão e elisão fiscal
Tema 03: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte I
Tema 04: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte II
Tema 01: Tributos que incidem sobre a renda e os negócios das pessoas físicas. Oportunidades
Tema 02: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte I
Tema 03: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte II
Tema 04: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. contribuição previdenciária, contribuições de terceiros; ICMS E ISS
Tema 01: Fontes e princípios do direito eleitoral
Tema 02: Direitos políticos – parte I
Tema 03: Direitos políticos – parte II
Tema 04: Estrutura e a organização judiciário eleitoral
Tema 01: Partidos políticos – parte I
Tema 02: Partidos políticos – parte II
Tema 03: Convenções partidárias
Tema 04: Registro de candidaturas
Tema 01: Campanha eleitoral – parte I
Tema 02: Campanha eleitoral – parte II
Tema 03: Ações eleitorais
Tema 04: Prestação de contas, diplomação e posse
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
