Pós-graduação em Regularização Imobiliária
Torne-se a referência em Regularização Imobiliária. Domine do usucapião aos casos mais complexos e transforme a complexidade do Direito Imobiliário em sua maior vantagem competitiva.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Pós-graduação em Direito Civil
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Posse aspectos gerais
- Tema 01 – Breve histórico do direito imobiliário. Direitos reais e direitos pessoais. Conceituação de bem imóvel, propriamente e assemelhados
- Tema 02 – Breve histórico da posse. Conceito. Classificação. Composse. Detenção
- Tema 03 – Aquisição. Efeitos
- Tema 04 – Perda. A posse como um objeto de direito e sua expressão econômica
- Tema 05 – Função social da posse
- Tema 06 – Posse irregular
- Tema 07 – Posse documental e posse escritural
Módulo 02: Direitos reais e propriedade
- Tema 01 – Direitos reais. Propriedade. Conceito
- Tema 02 – Propriedade em geral. Aquisição. Perda
- Tema 03 – Função social da propriedade
- Tema 04 – Propriedade como direito fundamental constitucional. Propriedade imóvel com expressão econômica
- Tema 05 – Diferentes formas de propriedade
- Tema 06 – Condominio em geral
- Tema 07 – Outras formas de direito real
Módulo 03: Cidadania imobiliária
- Tema 01 – Justiça social imobiliária. Direitos sociais. Cidadania
- Tema 02 – Breve histórico. Cidadania imobiliária
- Tema 03 – Espaços democráticos. Moradia regular como direito internacional
- Tema 04 – Cidades ilegais ou cidades informais
- Tema 05 – Estatuto da cidade
- Tema 06 – Aspectos filosóficos
- Tema 07 – Futuro da regularização imobiliária
Módulo 04: Regularização fundiária urbana
- Tema 01 – Regularização fundiária urbana. Conceitos gerais
- Tema 02 – Mapeamento e definição de politicas urbanas
- Tema 03 – REURB social. REURB específica
- Tema 04 – Tramitação no setor público
- Tema 05 – Procedência e improcedência
- Tema 06 – Manejo de recursos. Composição de conflitos
- Tema 07 – Registro do certificado de regularização imobiliária
Módulo 05: Aspectos notariais e registrais na regularização imobiliária
- Tema 01 – Teoria geral do direito notarial e registral
- Tema 02 – Escrituras Públicas Transmissivas de Propriedade
- Tema 03 – Ata notarial e regularização imobiliária
- Tema 04 – Regularizações nos Cartórios no âmbito da Família e Sucessões
- Tema 05 – O sistema notarial como facilitador da justiça social
- Tema 06 – O sistema registral brasileiro
- Tema 07 – Cartórios de registro de imóveis como regularizador imobiliário
Módulo 06: Concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia
- Tema 01 – Concessão do direito real de uso. Definições
- Tema 02 – Natureza jurídica. Objeto
- Tema 03 – Concessão de uso especial para fins de moradia. Definição
- Tema 04 – Prazo. Transmissibilidade
- Tema 05 – Direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão
- Tema 06 – Tramitação cartoral
- Tema 07 – Concessão de direito real de uso como fator de regularização social
Módulo 07: Condomínios edilícios
- Tema 01 – Condomínios edilícios irregulares
- Tema 02 – Condomínio de fato
- Tema 03 – Irregularidade da obra
- Tema 04 – Irregularidade ambiental. Irregularidade documental
- Tema 05 – Irregularidade cartorial
- Tema 06 – Administração e formas de regularização
- Tema 07 – Composse edilícia
Módulo 08: Direito real de laje, condomínio de lotes
- Tema 01 – Direito real de laje
- Tema 02 – Definição. Proprietário da construção base
- Tema 03 – Titular de direito real de laje
- Tema 04 – Divisão das lajes
- Tema 05 – Constituição. Laje familiar
- Tema 06 – Condominio de lotes. Conceito. Objetivos
- Tema 07 – Condominio de lotes e associações
Módulo 09: Condomínio urbano simples
- Tema 01 – Condomínio urbano simples
- Tema 02 – Desdobro predial
- Tema 03 – Definição de cômodo. Espaçamento
- Tema 04 – Condomínio urbano simples como regularização imobiliária
- Tema 05 – Condomínio urbano simples familiar
- Tema 06 – Aspectos registrais
- Tema 07 – Requerimentos e recursos
Módulo 10: Regularização de imóveis rurais
- Tema 01 – Imóveis rurais e suas particularidades
- Tema 02 – Registro de Imóveis
- Tema 03 – Irregularidade descricional
- Tema 04 – Politica nacional de imóveis rústicos
- Tema 05 – Georreferenciamento
- Tema 06 – Sobreposição de áreas
- Tema 07 – Desapropriação agrária
Módulo 11: Usucapião judicial e extrajudicial
- Tema 01 – Usucapião judicial e extrajudicial. Conceitos
- Tema 02 – Aspectos gerais e especiais
- Tema 03 – Requisitos constitucionais e infraconstitucionais da usucapião
- Tema 04 – Tramitação judicial e extrajudicial
- Tema 05 – Aparelhamento estrutural das petições e recursos
- Tema 06 – Organização documental
- Tema 07 – Usucapião como fator de regularização social
Módulo 12: Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial
- Tema 01 – Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial. Aspectos gerais e especiais
- Tema 02 – Requisitos da adjudicação
- Tema 03 – Tramitação judicial e extrajudicial
- Tema 04 – Aparelhamento estrutural das petições e recursos
- Tema 05 – Organização documental
- Tema 06 – Adjudicação em loteamentos irregulares
- Tema 07 – Usucapião como fator de regularização social
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Coordenação e corpo docente
Durval Salge Junior
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito
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Arthur Del Guercio Neto
Arthur Del Guercio Neto é um destacado Tabelião e educador em Itaquaquecetuba, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doralice da Silva Pereira
Doralice da Silva Pereira, professora, destaca-se em Direito com expertise em Regularização Fundiária e Imobiliário.
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Heitor Ronaldo De Freitas
Heitor Ronaldo De Freitas, advogado e professor notável em Direito Notarial e Imobiliário, formado pela Univ. de Coimbra.
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Marcelino Fernandes Da Silva
Marcelino Fernandes Da Silva, professor e advogado renomado, é referência em Direito Público e Educação no Brasil.
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Rodrigo Julio Capobianco
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica.
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Sang Duk Kim
Graduado em Direito pela USP em 1995, especializou-se em Direito Penal e Criminologia.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Perguntas frequentes
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