Retificação de registros
Retificação de Registros
Heitor Ronaldo de Freitas
Retificação de Registros Imobiliários: segurança jurídica e técnica em um só curso
Entenda como aplicar corretamente as normas e princípios registrais na prática profissional.
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Voltado para profissionais do Direito, cartorários e técnicos em georreferenciamento, este curso oferece uma abordagem completa sobre a retificação de registros imobiliários. Com base em conteúdo teórico e prático, o aluno compreenderá os fundamentos legais, os princípios registrais e os procedimentos aplicáveis, garantindo segurança e eficiência na atuação jurídica ou cartorial. Um conteúdo essencial para quem busca precisão técnica e domínio da legislação no dia a dia profissional.
Heitor Ronaldo de Freitas, advogado, Especialista em direito notarial e registral pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra – CENOR, membro fundador e diretor executivo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, membro convidado da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Retificação de Registro: base normativa e conceito
Princípios registrais
Retificação de Registro: judicial e extrajudicial
Retificação de Registro: unilateral e bilateral
Competência
Hipóteses em que ocorrerá a retificação do registro imobiliário
Documentos indispensáveis e a responsabilidade do técnico
Procedimento: interessado e confrontante
Condomínio e incorporação imobiliária
Requerimento
Prenotação e prioridade registral
Notificação Confrontante: pessoal e por edital
Ausência de Manifestação: Presunção de anuência
Impugnação “fundamentada”
Ausência de composição amigável
Alteração por escritura pública
Diligências pelo ORI
Emolumentos e notas explicativas
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