Retificação de registros
Retificação de Registros
Heitor Ronaldo de Freitas
O curso visa esclarecer os processos de retificação de registros imobiliários, essencial para profissionais do direito, cartorários e técnicos em georreferenciamento. O curso aborda a base normativa e o conceito de retificação de registros, além de discutir os princípios registrais que norteiam essa prática.
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Material
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Apresentação do curso
O curso contemplará a retificação de registros em viés prático e teórico, abordando as disposições legais acerca do tema.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Com quem você vai aprender?
Heitor Ronaldo de Freitas, advogado, Especialista em direito notarial e registral pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra – CENOR, membro fundador e diretor executivo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, membro convidado da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso Ilimitado 180 Dias
Benefícios em contratar o curso
A proposta do curso é elucidar a retificação de registros, abordando de forma prática as hipóteses em que será necessária a retificação do registro imobiliário e os dispositivos legais acerca do tema.
Programa do curso
Retificação de Registro: base normativa e conceito
Princípios registrais
Retificação de Registro: judicial e extrajudicial
Retificação de Registro: unilateral e bilateral
Competência
Hipóteses em que ocorrerá a retificação do registro imobiliário
Documentos indispensáveis e a responsabilidade do técnico
Procedimento: interessado e confrontante
Condomínio e incorporação imobiliária
Requerimento
Prenotação e prioridade registral
Notificação Confrontante: pessoal e por edital
Ausência de Manifestação: Presunção de anuência
Impugnação “fundamentada”
Ausência de composição amigável
Alteração por escritura pública
Diligências pelo ORI
Emolumentos e notas explicativas
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
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