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Regularização de áreas urbanas

Regularização de Áreas Urbanas

Durval Salge Jr.

Curso de 1h

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Material

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Apresentação do curso

O curso abarca a regularização de áreas urbanas (REURB) e suas disposições legais sob o aspecto prático e teórico.

Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.

Com quem você vai aprender?

Durval Salge Jr., advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional, coordenador e professor de pós-graduação do MBA em Direito Imobiliário do LEGALE. Autor de obras jurídicas e palestrante da OAB/SP. Palestrante da OAB/SP; Advogado laureado pela OAB/SP; Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo

+ Benefícios para você

Lousa do Professor

Acesso Ilimitado 180 Dias

Benefícios em contratar o curso

O curso compreende a regularização de áreas urbanas (REURB), tratando dos dispositivos que versam sobre o tema, seu fulcro constitucional e aspectos práticos.

Programa do curso

Contextualização histórica sobre a REURB

Disposições constitucionais

Regularização Fundiária Urbana: Lei Federal 13.465/17

Objetivos da REURB

Conceitos da Lei: núcleo urbano, núcleo urbano informal, núcleo urbano informal consolidado, demarcação urbanística, certidão de regularização fundiária, legitimação de posse, legitimação fundiária e ocupante

Unidade de conservação

Reservatórios artificiais

Exceção da REURB

Modalidades da REURB

Fases da REURB: do registro da REURB à conclusão

R$ 29,00

EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

Liberação do curso em 48h
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