Regularização de áreas urbanas
Regularização de Áreas Urbanas
Durval Salge Jr.
Domine a REURB com segurança e precisão
Aprenda, na prática, como aplicar a Regularização Fundiária Urbana e transforme sua atuação em Direito Urbanístico
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Material
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Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
Este curso oferece uma imersão completa na Regularização Fundiária Urbana (REURB), com foco nos aspectos legais, classificações, etapas do procedimento e efeitos jurídicos da regularização. Ideal para advogados, servidores e profissionais que lidam com questões urbanísticas, a formação capacita para atuação prática e estratégica em demandas envolvendo ocupações irregulares e a formalização de núcleos urbanos. Uma oportunidade para dominar um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico e social.
Durval Salge Jr., advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional, coordenador e professor de pós-graduação do MBA em Direito Imobiliário do LEGALE. Autor de obras jurídicas e palestrante da OAB/SP. Palestrante da OAB/SP; Advogado laureado pela OAB/SP; Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo
Contextualização histórica sobre a REURB
Disposições constitucionais
Regularização Fundiária Urbana: Lei Federal 13.465/17
Objetivos da REURB
Conceitos da Lei: núcleo urbano, núcleo urbano informal, núcleo urbano informal consolidado, demarcação urbanística, certidão de regularização fundiária, legitimação de posse, legitimação fundiária e ocupante
Unidade de conservação
Reservatórios artificiais
Exceção da REURB
Modalidades da REURB
Fases da REURB: do registro da REURB à conclusão
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- Vagas limitadas