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Pós-Sociais

Pós Social em Direito Desportivo Aplicado

Pós Social em Direito Desportivo Aplicado

Coordenação

Domingos Sávio Zainaghi

De R$ 1.399,00

Por

R$ 199,00

à vista ou 10X de:

R$ 19,90

Eleve sua prática jurídica no dinâmico setor do esporte com nosso curso especializado em Direito Desportivo. Desenvolvido para advogados que buscam excelência e diferenciação, este programa aborda desde a Teoria Geral até os Contratos Desportivos, oferecendo uma visão completa sobre a legislação esportiva, Direito do Trabalho Desportivo, Justiça e Processo Desportivo, além de temas internacionais e empresariais no esporte. Prepare-se para atuar com destaque na advocacia desportiva, navegando com segurança pelas complexidades legais e regulamentares do mundo dos esportes.

INSCREVA-SE agora

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

Duração

A partir de 06 meses

360 Horas

Carga Horária

Este é um curso abrangente que visa fornecer uma compreensão completa e atualizada das leis e regulamentos relacionados ao mundo do esporte. Durante este curso, você terá a oportunidade de estudar e explorar a Teoria Geral do Direito Desportivo e como ela se aplica ao mundo dos esportes, incluindo a legislação específica que governa os diferentes aspectos do esporte. Você também terá a oportunidade de aprender sobre o Direito do Trabalho Desportivo, que trata das leis e regulamentos que regem os contratos de trabalho dos atletas, treinadores e outros profissionais do esporte. Além disso, você aprenderá sobre a Justiça Desportiva e o Processo na Justiça Desportiva, que se concentram nas questões legais que surgem em torno da administração e do gerenciamento de eventos esportivos. O curso também aborda o Direito Internacional Desportivo, que envolve a regulamentação do esporte em nível global, bem como o Direito Empresarial Desportivo, que trata de questões legais relacionadas à gestão e administração de clubes esportivos. Outros temas abordados incluem o Estatuto de Defesa do Torcedor e Direito Penal, que se concentram nas questões legais relacionadas à violência e crimes relacionados ao esporte, bem como o Direito Tributário Desportivo, que trata das questões fiscais que surgem no mundo do esporte.


Os Contratos Desportivos também são um tema importante neste curso, pois eles regulamentam as relações entre atletas, clubes e patrocinadores. Por fim, o curso também cobre a Solução Extrajudicial dos Conflitos Desportivos e os Aspectos Desportivos de Áreas Afins ao Direito, que incluem temas como propriedade intelectual, marketing e questões de mídia. Este curso é ideal para estudantes e profissionais de direito, bem como para aqueles interessados em uma carreira no mundo do esporte. Ao concluir este curso, você terá uma compreensão abrangente das leis e regulamentos relacionados ao esporte, o que o ajudará a tomar decisões informadas e eficazes em seu trabalho ou em sua vida pessoal.

Coordenador Domingos Sávio Zainaghi

Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla – La – Mancha (2001) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Especializações em Relações Laborais na Universidad Castilla-La Mancha, Espanha, e Comunicação Jornalística pela Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero (2006). Experiência jurídica com foco em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, e Direito Desportivo. Diretor e professor no Núcleo Zainaghi de Ensino Jurídico. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol e Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo. Sócio Diretor no escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados. Coordenador Acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (2021/2023).

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Corpo Docente

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Graduado pela PUC-SP em 2020. Menção Honrosa – TCC – Tributação dos Direitos Econômicos na Espanha em comparação ao Direito Tributário Brasileiro. Coordenador do Grupo de Estudo de Direito Desportivo da PUC- SP. Estágio na Federação Paulista de Futebol – Departamento de Filiação – 2 anos Atualmente Secretário do TJD – SP do Futebol. Colunista do IBDD Colaborador do Entre Linhas – IBDD.

Mestre em Direitos Fundamentais (Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Fundamentais) pelo Centro Universitário UNIFIEO (2008). ESPECIALISTA em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário UNIFIEO (2005). BACHAREL em Direito pelo Centro Universitário UNIFIEO (2003). Professor na FECAF (Taboão da Serra). Professor visitante no curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito Material e Processual do Trabalho na FECAF (Taboão da Serra). Professor visitante na Escola Superior da Advocacia – ESA (Taboão da Serra). Professor visitante nos cursos do Núcleo Zainaghi de Ensino jurídico (São Paulo). Professor visitante no curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito Material e Processual do Trabalho no UNIRP (São José do Rio Preto). Membro da “Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS”. Membro do “Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD”. Advogado Coordenador do Departamento de Direito do Trabalho do escritório Domingos Sávio Zainaghi Advogados.

Juiz do Trabalho do TRT da 10a Região. Membro da ANDD.Membro da Comissão da Revista do TRT da 10a Região – biênio de 2020 a 2022.Ensino Superior Completo – Bacharel em Direito pela UFMG – turma de 2001. Especialização: Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, com formação para Magistério Superior pela Faculdade Anhanguera-Uniderp.Advogado e professor/monitor em cursos preparatórios para a OAB de 2001 a 2005; Em 2004, aprovado em concurso para advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em Brasília-DF. Advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de 2005 a agosto de 2012, militando na defesa daquela empresa pública, especialmente perante o Tribunal Superior do Trabalho; Aprovado em primeiro lugar no concurso para Juiz do Trabalho substituto do TRT da 3a Região (MG) em agosto de 2012. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3a Região (MG) entre agosto de 2012 a janeiro de 2015. Removido a pedido para o TRT da 10a Região (DF/TO) em janeiro de 2015. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10a Região (DF/TO) desde janeiro de 2015. Autor de vários artigos jurídicos em sítios eletrônicos da internet e Revistas Especializadas (inclusive a Revista do TST) e dos livros “Direito Processual do Trabalho no TST: Teoria e Práticas Modernas”, publicado em abril de 2012, pela Editora Forense; “Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol – Responsabilidades e Direitos – 1a Edição”, publicado em junho de 2016 e “Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol – Responsabilidades e Direitos – 2a Edição”, publicado em dezembro de 2019 pela Editora LTr. Palestrante. Instrutor de temas de conciliação perante a Escola Judicial do TRT da 3a Região e de temas de Processo do Trabalho perante a Escola Judicial do TRT da 10a Região. Coordenador de Curso de Boas-Vindas a Servidores do TRT da 10a Região em 2016. Línguas estrangeiras: Inglês – fala, lê e escreve; Espanhol – fala, lê e escreve.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São Paulo- FAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP (2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem; Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e especialização em Direito Desportivo e Negócios no Esporte pelo Fundação Educacional Lucas Machado(2016). Tem experiência na área de Direito.

Advogada, Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela PUC-SP, Auditora do TJD da Federação Paulista do Futebol, Secretária da Comissão de Direito Desportivo da seccional OAB/SP.

Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Spanya, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo FDSBC, Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Federal Concursos, Professor de Direito Desportivo do curso de Pós-Graduação da FMU, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo IIDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness – IFBB/Brasil, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol APF.

Doutorando em Direito pela Universidad de Alicante (ESP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Professor Substituto da Universidade Federal de Santa Catarina, nas áreas de Prática Jurídica, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo. Professor da Faculdade CESUSC, na área de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito dos Contratos). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Procurador Jurídico do Crea-SC.

Mestranda em Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Tributário – MBA em Direito Tributário – FGV. Diretora Jurídica da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo SBDD e da Federação Estadual Universitária do Rio de Janeiro – FEURJ. Coordenadora dos Cursos de Extensão da Unihumanas. Membro e Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade – DEPIS IBMEC e UFRJ/FND e do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro – GEDD/FND/UFRJ. Secretária da Comissão de Direito à Educação e Membro da Comissão de Direito Econômico da OAB da Seccional do Estado do Rio de Janeiro. Conselheira, Vice-Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance e da Comissão Especial de Assuntos Tributários e Membro da Comissão Estratégica, Empresarial de Projetos e Pessoas da 57ª subseção OAB/RJ.

Jurista brasileiro, nascido na cidade de Nova Lima – MG, em 02 de maio de
1980. Formou-se em Direito na PUC/MG em 2003, pós graduou-se em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC em 2006. É mestre em Direito Desportivo na
Universidade de Lérida, na Espanha.

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo(2006).
Atualmente é PRESIDENTE da Comitê Paraolímpico Brasileiro. Tem experiência na
área de Direito.

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela FMU.
Especialista em Direito Empresarial pelo CPPG da FMU. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2003). Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, do Curso Forum – RJ.

Graduado pela PUC/SP, Especialista em contratos, pós-graduado em
estratégias societárias, sucessórias e tributárias.

Advogado. Mestre em Direito Desportivo pela Universitad de Lleida e INEFC
Barcelona, na Espanha. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Paulista/Instituto Brasileiro de Direito Desportivo-IBDD; em Direito e Processo Civil pela ESA/SP; em Administração e Marketing Esportivo na Escola Superior de Educação Física – ESEF Jundiaí. Formado também pela Fundação Getúlio Vargas FGV e FIFA em Gestão, Marketing e Direito no Esporte e pelo Instituto Olímpico Brasileiro (Comitê Olímpico Brasileiro) no Curso Fundamentos da Administração Esportiva. Professor dos cursos de pós-graduação, especialização ‘lato sensu’ em Direito e Gestão Desportiva no IBDD e no COGEAE/PUC/SP. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Na Justiça Desportiva passou por diversos tribunais (CBF, CBAt, CBT, CPB, etc). Foi auditor e presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem do Ministério do Esporte. Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paraolímpico Brasileiro. Presidente 2013-2015 e Conselheiro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e associado fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD, acadêmico da cadeira 14.Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Membro do Panathlon São Paulo. Vice Presidente de Registros, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol.

Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo. Especialização em Direito Processual do Trabalho (2009-2010) Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: Atletas e Clubes de Futebol: Investimento ou Prejuízo. Orientador: Edson Aluisi Neves. 2006 – 2007 Especialização em Administração Judiciária. Fundação Getúlio Vargas – Matriz, FGV, Brasil. Título: Perícia Pública na Justiça do Trabalho. 1988 – 1993, Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Autor de várias obras relacionados ao direito do trabalho e ao direito desportivo.

Possui Mestrado pela Escola Paulista de Direito (EPD), Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999). Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em 2015. Pós-graduação pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2005). MBA pela Faculdade Getúlio Vargas (2000), atualmente é Assessor Jurídico na Câmara Municipal de São Paulo, atuou recentemente como Consultor na Deloitte Consulting e KPMG Auditores. Atuou como Professor de diversos cursos no Centro Universitário Santanna, tais como : Direito Digital, Consumidor, Trabalhista e Ética e também na Escola Superior de Advocacia (ESA) por 7 anos. Tem experiência na Coordenação de Cursos Jurídicos. Realizou no ano de 2019 Curso de Especialización En Mediación pela Universidade de Salamanca na Espanha.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. Intermediário de Futebol registrado na Confederação Brasileira de Futebol. Sócio-fundador da Welt Sports Gestão de Carreiras Ltda. Ex-pesquisador bolsista vinculado ao CNPq/UFPR. Advogado no escritório de advocacia Wambier Advogados, com ênfase na área de pesquisa jurídica.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito Desportivo pela Universidade Lleida na Espanha. Coordenador do Sindicato de atletas em São Paulo.

Atualmente é sócia trabalhista – AAM Sociedade de Advogados, Conselheira e Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (biênio 2019-2020), Conselheira-fundadora do Instituto M133, membro efetivo das Comissões de Direito do Trabalho e Desportivo da OAB/SP, membro do Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho e membro do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo do Futebol (2020-202024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: consultoria trabalhista, reforma trabalhista, bancário, desportivo e contingenciamento de ações.

Mestrado em Direito Desportivo (2017) e Graduado em Direito (1988) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017). Participa como convidado do projeto de pesquisa: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas, sob coordenação do professor Dr. Márcio Pugliesi da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2019- atual). Como professor universitário, ministrou as disciplinas: Sociedades Empresariais, Direito Concorrencial, Títulos de Crédito, Contratos Empresariais, Propriedade Industrial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo. Atualmente exerce o cargo de Sócio Administrador na empresa Britânia Marcas e Patentes, com mais de 10 anos de experiência no segmento Propriedade Intelectual, onde lidera e direciona sua equipe prestando serviços de consultoria e assessoria no âmbito nacional e internacional. Auditor Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Paulista de Futsal (2020/2024); Membro da Comissão de Direito Empresarial da Subseção de Pinheiros (2020/2021); Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da 116ª Subseção Jabaquara/Saúde (2021).

Graduou-se em Direito (1995), obteve o título de MESTRE em Direitos Difusos
e Coletivos (2003) e de DOUTOR – com distinção – perante a Faculdade de Direito da
USP (2021). Cursou e concluiu Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual
(1999) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(2000). Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cursou
dois anos de créditos de pós-graduação (estrito sensu) na área de História Econômica
dos Estados Unidos junto a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Professor Laureado pela Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção de São Paulo por DEZ vezes, leciona na UNIP e no
Portal NEO JUS. É professor convidado da Escola Superior da Advocacia de São
Paulo (ESASP) em cursos de extensão e de pós-graduação como também das
Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foi Coordenador do Curso de
Aperfeiçoamento de Proponentes a vaga de Advogado Dativo na área de Direitos da
Criança e Adolescente no Estado de São Paulo (Convênio OAB-DPESP) de 2007 a
2018. É Jornalista e Advogado militante na Seccional Paulista da Ordem dos
Advogados do Brasil, autor de obras e artigos jurídicos.

Aprovado no Concurso para Delegado de Polícia/SP. Atualmente é professor
do Curso FMB – preparatório para concursos. Curso Isolada de Direito Penal –
professora Cristiane Dupret, Cursos On Line CERS, com carga horária de 18h/aula,
no período de 20/11/12 a 17/05/13. Curso Isolada de Medicina Legal 2012 – professor
Roberto Blanco, Cursos On Line CERS, com carga horária de 36h/aula, no período
de 30/10/12 a 11/03/13. Ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário e
Acidentário na 102ª Subseção de Santo Amaro, Seção de São Paulo. Possui
graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
(2009).

Mestre em contabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor de Direito Desportivo e Tributári Professor de Direito Desportivo e
Tributário, mestrando em Direito Desportivo Internacional pela Universidade de
Lleida/Espanha; pós- graduado em Direito Tributário e Direito Desportivo. Membro da
Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Presidente da
Comissão de Direito Desportivo na Subseção OAB Barra da Tijuca – RJ. Coordenador
científico na Academia do Futebol (FUTCLASS).o, mestrando em Direito Desportivo
Internacional pela Universidade de Lleida/Espanha; pós-graduado em Direito
Tributário e Direito Desportivo. Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional
de Direito Desportivo (ANDD). Presidente da Comissão de Direito Desportivo na
Subseção OAB Barra da Tijuca – RJ. Coordenador científico na Academia do Futebol
(FUTCLASS).

Gerente de projetos e desenvolvimento do Comitê Brasileiro de Clubes
Paralímpicos. Atuou como coordenadora de Projetos na Liga Nacional de Basquete,
entidade na qual trabalhou por mais de 10 anos. Bacharel em Esporte pela
Universidade de São Paulo (USP), com MBA em Marketing Esportivo pela Escola
Superior de Marketing e Propaganda (ESPM). Mais de 11 anos de experiência em
Projetos e Gestão Esportivos.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pósgraduado em Sports Law pela Université de Neuchâtel.

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (2022). Possui
graduação em Administração de empresas pela Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade – USP (2014) e graduação em Direito pela
Universidade Paulista (2010). Atua principalmente nos seguintes temas:
sustentabilidade, investimentos, direito desportivo, precificação, marketing e finanças.

Advogado. Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Civil pela USP,
Doutor em Direito Civil pela USP.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do
Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São PauloFAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da
Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro
da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de
Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP
(2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral
dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico
Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;
Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD
da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de
Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na
Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de
Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do
Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São PauloFAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da
Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro
da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de
Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP
(2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral
dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico
Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;
Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD
da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de
Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na
Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de
Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São PauloFAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de
Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP (2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem; Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na
Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Trabalha com
esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo.
Criador do Portal Lei em Campo e colunista no UOL. É pós-graduado em Direito
Esportivo, mestrando em Direito e conselheiro do Instituto Ibero-Americano de Direito
Esportivo. É autor do livro “#Prass38”

Doutoranda e Mestre em Direito Desportivo pelo Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduação
em Direito pelo Centro Universitário Metodista. Frequentou os Cursos de Direito
Desportivo da Escola Superior de Magistratura – AJURIS, de Gestão de Clubes de
Futebol, Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS/GRÊMIO e o Programa
Executivo – Aperfeiçoamento em Gestão de Esportes, Fundação Getúlio Vargas,
Fédération Internationale de Football Association e The International Centre for Sports
Studies -FGV/FIFA/CIES. Foi Coordenadora e Professora de Direito Desportivo no
curso de Gestão Esportiva da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT/INEJE (2019).
Foi Professora no curso de Direito Desportivo da UNYLEYA (2019) e Professora na
matéria de Futebol Feminino e Justiça Desportiva na prática no Curso para
Operadores da Justiça Desportiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ
(2021). Professora na matéria de Estudo de Dopagem no Curso para Operadores da
Justiça Desportiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ (2019)
Professora no curso de pós-graduação da Associação dos Advogados Trabalhistas de
São Paulo em Direitos da Incapacidade Laborativa, Acidente de Trabalho e da Doença
no Brasil (aula sobre Acidente de trabalho do atleta profissional) em 2020. Professora
no curso de pós-graduação em Direito Desportivo na Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Foi Auditora dos Tribunais de Justiça Desportiva do Rio
Grande do Sul nas modalidades Futebol e Rugby (2017/2020). É Professora no Curso
de Gestão de Clubes de Futebol da Universidade do Vale dos Sinos –
UNISINOS/GRÊMIO, nas disciplinas: Direito Desportivo e Trabalhista desde 2018.
Professora no curso de LLM in Sports Law na Faculdade Trevisan nas matérias de
Introdução, Sociologia e estudo- Doping e Antidopagem e na matéria de Constitucional
do Desporto no Curso de 2021; Professora no Núcleo de De Doping do Curso de
Direito Desportivo da Faculdade CERS, curso 2021. Professora assistente na matéria
de Direito Desportivo 2 na UFRJ/FND , 2022. Membro da Comissão de Eventos do
Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo – IIDD. Presidente da Sociedade
Brasileira de Direito Desportivo – SBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo
da OAB/SP (2019/2021). Coordenadora do Núcleo Direito Internacional do Trabalho e
Desportivo ESA- OAB/SP (2022 até presente momento). Membro do Grupo de
Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito/Universidade Federal
do Rio de Janeiro – GEDD/FND/UFRJ. Advogada especializada em Direito Civil,
Trabalho , Família, Contratos e em Direito Desportivo, com ênfase em Justiça
Desportiva, Doping e Contratos. Atuante nos Tribunais Superiores: STJ, STF e TST.
Vice-Presidente da 6ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol 2020/2024.

Pós-graduado em Direito Empresarial pelo CEU-Law School, Advogado
Formado pela UNIFMU, Pós-graduado Lato Sensu em Controladoria Financeira pela
UNIP , Contador Formado pela Faculdade de Economia São Luís, Professor
Convidado na ESA-Escola Superior de Advocacia, Palestrante na OAB e Diversos
Simpósios, Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP.

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  • O que você vai aprender?

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Origem e Evolução do Desporto.
Tema 02: Sociologia do Desporto: o futebol como metáfora da religião.
Tema 03: Evolução Histórica do Direito Desportivo no Brasil.
Tema 04:  Princípios do Direito Desportivo.
Tema 05: Fontes do Direito Desportivo.
Tema 06: Autonomia e Relação com outros Ramos do Direito.
Tema 07: Dimensões do Direito Desportivo (CETD).

Tema 01: Contrato Especial de Trabalho Desportivo.
Tema 02: Suspensão, interrupção e alteração do CETD.
Tema 03: Jornada de Trabalho.
Tema 04: Remuneração e Salário
Tema 05: Terminação do CETD.
Tema 06: Autonomia e Relação com outros Ramos do Direito.
Tema 07: Registro do CETD e das transferências dos Atletas.

Tema 01: Previsão Constitucional.
Tema 02: Princípios Norteadores da Justiça Desportiva.
Tema 03: Organização e Funcionamento da Justiça Desportiva.
Tema 04: Competência da Justiça Desportiva.
Tema 05: Justiça Desportiva Antidopagem.
Tema 06: Infrações Disciplinares Desportivas.
Tema 07: Normas Antidopagem.

Tema 01: Processo Desportivo.
Tema 02: Atos e prazos processuais.
Tema 03: Citação e intimação. Nulidades
Tema 04: Provas.
Tema 05: Procedimento Sumário.
Tema 06: Procedimentos Especiais.
Tema 07: Sessão de Julgamento.

Tema 01: Princípios e Lex Sportiva.
Tema 02: Organizações Internacionais Desportivas
Tema 03: Aplicação das Normas Internacionais no Direito Interno.
Tema 04: Movimento Olímpico e Movimento Paralímpico.
Tema 05: Carta Olímpica. Reconhecimento e integração.
Tema 06: Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
Tema 07: Desporto Paralímpico.

Tema 01: O Desporto como Negócio.
Tema 02: Princípios Aplicados à Gestão dos Negócios Desportivos.
Tema 03: Sociedades Empresariais no Âmbito Desportivo.
Tema 04: Sociedade Anônima do Futebol(SAF).
Tema 05: LGPD Aplicada ao Desporto.
Tema 06: E-sports.
Tema 07: Parcerias Internacionais.

Tema 01: Gestão e empreendedorismo no Esporte.
Tema 02: Empresários de Atletas de Futebol.
Tema 03: O sindicalismo na relação desportiva.
Tema 04: Governança, Compliance e Ética nas Entidades de Administração do Desporto.
Tema 05: Governança, Compliance e Ética nos Clubes.
Tema 06: Propriedade Intelectual no Desporto.
Tema 07: Proteção de Marcas no Desporto.

Tema 01: Transparência na Organização dos Espetáculos Desportivos.
Tema 02: Os Regulamentos das Competições. Relação do Torcedor
com Arbitragem, Clube e Justiça Desportiva.
Tema 03: Segurança do Torcedor. Ingressos, Transporte e Higiene.
Tema 04: Integridade de competições e manipulação de resultados.
Tema 05: Condutas Delituosas no Âmbito do Direito Penal Desportivo.
Tema 06: Direito Penal Desportivo e Compliance nas Entidades.
Tema 07: Crimes Praticados pelo Torcedor.

Tema 01: Finanças Aplicada ao Desporto.
Tema 02: Contabilidade aplicada ao Desporto.
Tema 03: Direito Tributário Desportivo (Clubes).
Tema 04: Direito Tributário Desportivo II (Atletas).
Tema 05: Fundos de Investimento.
Tema 06: Previdência Social dos Atletas de Alto Rendimento.
Tema 07: Lei de Incentivo ao Esporte na Prática.

Tema 01: Elaboração de Contratos de Direito de Imagem.
Tema 02: Contratos de Patrocínio e Publicidade.
Tema 03: Contratos de Licenciamento.
Tema 04: Agenciamento de Atletas. Regulamento de Intermediários.
Tema 05: Contratos de Intermediários.
Tema 06: Direito de Arena.
Tema 07: Contrato de Formação.

Tema 01: Arbitragem e Mediação
Tema 02: Câmara Nacional de Resolução de Disputas(CNRD).
Tema 03: Câmara de resolução de Disputas da FIFA (processo).
Tema 04:  TAS/CAS.
Tema 05: Legislação FIFA (RSTP).
Tema 06: Mecanismo Solidariedade e Indenização por Formação FIFA.
Tema 07: Análise de Casos no TAS/CAS, FIFA e CNRD.

Tema 01: Jornalismo Esportivo.
Tema 02: Relações de Trabalho na Futura LEI de Esportes.
Tema 03: O combate ao ambush marketing.
Tema 04: Administração de Departamentos Jurídicos de Clubes.
Tema 05: Relações de Trabalho na Futura LEI de Esportes II.
Tema 06: Bolsa Atleta: como preparar um projeto a ser apresentado aos órgãos Competentes.
Tema 07: Árbitros de Futebol.

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