Pós-Social em Direito Público

Coordenação Legale Educacional

PS-01709

O curso de pós-graduação social em Direito Público da Legale Educacional apresenta de forma objetiva os principais temas do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral. Diante desse cenário, no âmbito do Direito Constitucional, o aluno do curso de pós graduação social em Direito Público da Legale Educacional terá acesso aos principais aspectos pertinentes aos direitos fundamentais, tutelas das liberdades, poder constituinte e controle de constitucionalidade. No âmbito do Direito Administrativo, serão abordadas as principais questões relativas às licitações e contratos administrativos, bem como à improbidade administrativa.

12 MÓDULOS

4 TEMAS POR
MÓDULO

192 VÍDEOS

16 VÍDEOS POR MÓDULO

DURAÇÃO

PREVISÃO DE
06 MESES

360 HORAS

CARGA HORÁRIA

INVESTIMENTO

VALOR PROMOCIONAL ATÉ 31/07

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O curso de pós-graduação social em Direito Público da Legale Educacional apresenta de forma objetiva os principais temas do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral.

Diante desse cenário, no âmbito do Direito Constitucional, o aluno do curso de pós-graduação social em Direito Público da Legale Educacional terá acesso aos principais aspectos pertinentes aos direitos fundamentais, tutelas das liberdades, poder constituinte e controle de constitucionalidade. No âmbito do Direito Administrativo, serão abordadas as principais questões relativas às licitações e contratos administrativos, bem como à improbidade administrativa.

O curso de pós-graduação social em Direito Público também tem módulos dedicados aos principais temas do planejamento tributário e do direito eleitoral, onde serão abordados os aspectos essenciais atinentes aos direitos, direitos políticos, aos partidos políticos, às convenções partidárias, ao registro de candidaturas e à campanha eleitoral.

Dessa forma, o curso de pós-graduação em Direito Público busca contribuir com o aperfeiçoamento teórico e profissional dos advogados que buscam atuar nos âmbitos contecioso e consultivo do Direito, tornando-se aptos a colaborarem no processo de tomada de decisões.

O corpo docente é composto por profissionais com vasta experiência jurídica e sólida formação acadêmica, aptos a conciliarem aspectos teóricos atuais com a aplicação prática do Direito para solução de inúmeras questões com as quais o advogado consultivo poderá se deparar em seu dia-a-dia.

OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

POSSIBILIDADE DE ESTÁGIO
PROFISSIONAL DO PÓS-GRADUANDO

Veja abaixo, por exemplo, a tabela-referência para os cargos de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal Direta:

Apesar de muitas pessoas não saberem, a Lei do Estágio (Lei n.º 11.788/2008) autoriza que o aluno de pós-graduação estagie tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos.

Logo, se você está conquistando a sua especialização, o estágio na pós-graduação pode ser a sua oportunidade de atuar diretamente na área do seu curso, além de ser uma excelente opção se você ainda está buscando recolocação profissional.

De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (ABES), o Direito está entre as áreas que mais contratam estagiário no mercado.

Além das oportunidades de estágio e de trainee na área privada, órgãos municipais, estaduais e federais oferecem milhares de vagas de estágio para atuação na área administrativa.

POR QUE FAZER PÓS-GRADUAÇÃO?

Você já viu até aqui excelentes razões para se matricular ainda hoje em nosso curso de pós-graduação. Mas se você ainda não está convencido, elencamos abaixo os principais motivos para você se matricular

COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

A Legale Educacional inovando em sua pós-social novamente, lança uma pós multi coordenada pela equipe de coordenação da Legale. Reunimos os melhores professores da área para ministrar a sua pós com foco na prática e excelência.

Escritor, Professor e Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Doutorando em Direito Econômico pela PUC/SP. Extensão Universitária em Gestão Empresarial pela FGV/SP. MBA em Gestão Estratégica pela FMU. Integrou a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP como coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético (no triênio 2016/2018). Foi membro efetivo da Comissão de Infância e Juventude da OAB/SP e da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP (no triênio 2013/2015).

Mestra em Direito pelo Centro Universitário Salesiano – UNISAL, (Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos). Professora em cursos de pós-graduação, concursos públicos e exame de ordem, além de autora de diversas obras jurídicas pelas editoras FOCO e Saraiva. Durante o mestrado, atuou na coordenação acadêmica dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da FGV (GVLAW) e foi aluna especial no Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da USP (Faculdade de Direito – Universidade São Paulo).

Advogado, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu, professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP, além de ministrar aulas nos cursos de especialização do IBET, da EPD, da FAAP, da USJT, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da ESA-OAB/SP, do IBMEC-Campinas e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito Tributário do Damásio Educacional. Ex-Juiz Contribuinte do TIT-SP e Ex-Conselheiro Titular do CTM-SBCSP.

Doutoranda e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2020). Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP (2013). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2016). Docente na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu e instrutora na Opice Blum Academy,

Advogado concursado da PETROBRAS TRANSPORTE S/A. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos – Unisantos. Pós-Graduado Lato Sensu MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras jurídicas. Membro do Comitê Executivo das Revistas Síntese de Direito Administrativo, Ambiental e Responsabilidade Pública. Atuou como membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado da Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Almeida Advogados Associados.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos.

Tema 01: Distinção Entre Princípios E Regras
Tema 02: Colisão De Regras
Tema 03: Sopesamento
Tema 04: Princípios Absolutos

Tema 01: Poder Constituinte Originário
Tema 02: Poder Constituinte Derivado Decorrente
Tema 03: Poder Constituinte Derivado Reformador
Tema 04: Poder Constituinte Derivado Revisor

Tema 01: Habeas Corpus E Habeas Data
Tema 02: Mandado De Segurança
Tema 03: Mandado De Injunção
Tema 04: Ação Popular

Tema 01: Pressupostos Da Constitucionalidade Das Normas Jurídicas
Tema 02: Controle Preventivo: Comissões De Constituição e Justiça
Tema 03: Controle Repressivo: Poder Legislativo
Tema 04: Controle Repressivo: Poder Judiciário

Tema 01: Modalidades de Licitação
Tema 02: Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)
Tema 03: Compliance e Transparência (compliance, portal nacional de contratações públicas e programa de integridade)
Tema 04: As Novas Perspectivas Adotadas Pela Lei nº 14.133/2021 (contratação integrada e semi-integrada, parcelamento do objeto e padronização de produtos e serviços, inversão de fases e seguro garantia e cláusula step-in)

Tema 01: Improbidade Culposa e Dolosa
Tema 02: Divergências Interpretativas
Tema 03: Responsabilização da Pessoa Jurídica
Tema 04: A Atuação da Advocacia na Improbidade Administrativa (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade)

Tema 01: Os Controles da Administração Pública
Tema 02: Controle Interno
Tema 03: Controle Externo: Tribunais de contas e mp
Tema 04: Controle Social

Tema 1 – Sistema Tributário Nacional. Princípios Aplicáveis ao Direito Tributário.
Tema 2 – Conceito Sobre Planejamento Tributário. Objetivos do Planejamento Tributário. Evasão e elisão fiscal.
Tema 3 – Visão geral obre os Impostos que Incidem sobre o planejamento tributário. Requisitos e limites do planejamento tributário. Riscos – parte I
Tema 4 – Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. Requisitos e limites do planejamento tributário. Riscos – parte II

Tema 1 – tributos que incidem sobre a renda e os negócios das pessoas físicas. Oportunidades.
Tema 2 – tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. Oportunidades – parte I.
Tema 3 – tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. Oportunidades – parte II
Tema 4 – tributos que incidem sobre a atividade das empresas. Contribuição previdenciária, contribuições de terceiros; ICMS e ISS. Oportunidades no planejamento tributário. Prejuízo fiscal. Possibilidade de compensação.

Tema 01: Fontes e princípios do direito eleitoral
Tema 02: Direitos políticos – parte I
Tema 03: Direitos políticos – parte II
Tema 04: Estrutura e organização judiciário eleitoral

Tema 01: partidos políticos – parte I
Tema 02: partidos políticos – parte II
Tema 03: convenções partidárias
Tema 04: registro de candidaturas

Tema 01: Campanha eleitoral – parte I
Tema 02: Campanha eleitoral – parte II
Tema 03: Ações eleitorias
Tema 04: Prestação de contas, diplomação e posse

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A Legale ao longo dos seus quase 20 anos de existência posicionou-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade. Atualmente oferta cursos de graduação presencial e digital na área de Contabilidade, cursos de pós-graduação presenciais e digitais em Direito, além de cursos de atualização e prática jurídica, preparatórios, assinatura no modelo LegaleFlix e materiais, via editora Legale, sobretudo os Kits Legale.

Preparar gente para prosperar por meio da Educação de qualidade com ênfase na inovação e na prática profissional.

Proporcionar a realização de sonhos pela Educação.

Ser modelo educacional para o desenvolvimento social

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26/09/2022

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