Direito Administrativo · Pós-Graduação

Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos

Q: Preciso de diploma de graduação para me matricular?

Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.

Q: O certificado é reconhecido pelo MEC?

Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.

Q: Quando recebo o acesso?

O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.

Q: O TCC é obrigatório?

Não. O TCC é opcional . A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.

Q: Quanto tempo tenho para concluir?

Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.

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Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.

Q: Existem taxas adicionais?

Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas .

Especializar-se em Licitações e Contratos Administrativos é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%

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MEClato sensu

Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.

Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Módulo 01: Lei n.º 14.133/2021 – Aplicação na Nova Lei de Licitações

T02. Seleção de fornecedores e aprovação da nova lei. Fundamentos constitucionais.T03. Competência legislativa. Autonomia administrativa. Leis gerais e leis específicas. Abrangência da Lei n.º 14.133/2021.-- Tema 1323 – STF: Exigência de delegação estatal para exploração de loterias por agentes privados, sem prévia licitação.-- Tema 1036 …

Módulo 02: O Processo Licitatório

T04. Modalidades de Licitação - I <a href="#collapse-f9b0ff46a0239ef710fe"

Módulo 05: Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação

T03. Dispensa de licitação <a href="#collapse-53243f56a0239ef710fe"

Módulo 06: Sistema de Registro de Preços.

T06. Ata de registro de preços compartilhada e não compartilhada. Intenção no registro de preços e dispensa. O “carona” (órgão gerenciador, participante e não participante). Legislação. Adesão e limites. <a href="#collapse-ad2fef76a0239ef710fe"

Módulo 07: Contratos Administrativos - I

T02. Formalização e instrumentalização do contrato administrativo. Requisitos e eficácia do contrato.T07. Casos práticos e tendência jurisprudencial <a href="#collapse-b9611236a0239ef710fe"

Módulo 08: Contratos Administrativos - II

T01. Contratos administrativos: vigência e prorrogação.T03. Alteração dos contratos: alteração unilateral e alteração bilateral. Impacto da alteração na execução contratual. Formalização da alteração. Apostilamento. -- Lei nº 15266/2025Lei 15.266/2025 (publicada dia 21.11.25): Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitaç…

Apresentação

Pós-graduação em Direito Administrativo

Especializar-se em Licitações e Contratos Administrativos é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.

Para quem é

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Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Administrativo com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

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Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Lei N.º 14.133/2021 – Aplicação Na Nova Lei De Licitações. Módulo 02: O Processo Licitatório

Tema 01: Licitação Pública. Administração Pública. Aspectos Sociais, Econômicos E Históricos Das Licitações No Brasil. A Lei 8.666/93
Tema 02: Seleção de Fornecedores e Aprovação da Nova Lei. Fundamentos Constitucionais
Tema 03: Competência Legislativa. Autonomia Administrativa. Leis Gerais e Leis Específicas. Abrangência da Lei N.º 14.133/2021
Tema 04: Princípios. Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Lei De Acesso À Informação, Eficiência, Interesse Público. Razoabilidade. Proporcionalidade. Probidade Administrativa. Igualdade. Planejamento. Transparência. Segregação de Funções. Motivação. Julgamento Objetivo. Segurança Jurídica. Competitividade. Desenvolvimento Nacional Sustentável
Tema 05: Definições Legais. Artigo 6º Da Lei 14.133/2021. Metodologia I
Tema 06: Definições Legais. Artigo 6º Da Lei 14.133/2021. Metodologia II
Tema 07: Agentes Públicos. Autoridade Máxima. Divisão De Responsabilidades. Gestão. Agente De Contratação. Vedações e Conflitos

Módulo 02: O Processo Licitatório

Tema 01: Do Processo Licitatório. Objetivos. Procedimento E Exigências. Publicidade. Plano De Contratação Anual (Pca) E O Decreto Federal 10.947/2022
Tema 02: roibições e Vedações. Participação de Consórcios e Cooperativas. Formato Eletrônico e Certificações Exigidas
Tema 03: Fases do Processo Licitatório. Instrução Do Processo Licitatório. Estudo Técnico Preliminar E Sistema ETP Digital
Tema 04: Modalidades de Licitação – I
Tema 05: Modalidades de Licitação – II
Tema 06: Critérios de Julgamento – I
Tema 07: Critérios de Julgamento – II

Módulo 03: Disposições Setoriais

Tema 01: Das Compras Pontuais
Tema 02: Dos Fornecimentos Contínuos
Tema 03: Das Obras
Tema 04: Dos Serviços de Engenharia
Tema 05: Dos Serviços em Geral
Tema 06: Da Locação de Imóveis
Tema 07: Das Licitações Internacionais

Módulo 04: Edital De Licitação

Tema 01: Edital de Licitação: Cláusulas Essenciais. Formalização. Anexos do Edital. Divulgação do Edital
Tema 02: Edital de Licitação: Cláusulas de Natureza Facultativa. Impugnação do Edital. Padronização dos Editais
Tema 03: Apresentação de Propostas e Lances. Modos de Disputa. Garantia de Propostas
Tema 04: Julgamento das Propostas. Desclassificação Das Propostas. Critérios de Julgamento. Empate. Negociação
Tema 05: Requisitos De Habilitação. Habilitação Jurídica; Técnica; Fiscal, Social E Trabalhista; Econômico-Financeira. Saneamento na Habilitação
Tema 06: Análise de Jurisprudência Sobre Julgamento e Habilitação na Licitação
Tema 07: Encerramento da Licitação: Fase Recursal. Adjudicação e Homologação. Saneamento. Revogação e Anulação Da Licitação

Módulo 05: Contratação Direta Inexigibilidade De Licitação

Tema 01: Contratação Direta. Conceitos Iniciais. Profissionalização da Administração. Pressupostos da Administração. Eficiência. Vigência De Duas Leis. Conceito de Contratação Direta
Tema 02: Contratação Direta. Conceitos Iniciais. Profissionalização da Administração. Pressupostos da Administração. Eficiência. Vigência de Duas Leis. Conceito de Contratação Direta
Tema 03: Dispensa de Licitação. Situações Previstas em Lei. Possibilidade de Ampliação de Casos. Improbidade. Procedimento Administrativo Interno para a Justificativa da Dispensa. Como Calcular O Valor Para Dispensa. Formas de Pagamento Previstas em Lei
Tema 04: Alienações. Formas De Alienação. Justificativa. Avaliação. Autorização Legislativa. Necessidade e Casos de Dispensa
Tema 05: Instrumentos Auxiliares. Credenciamento. Hipótese de Credenciamento. Regulamentação A Ser Feita por Decreto
Tema 06: Pré-Qualificação. Conceito. Direitos E Obrigações Derivadas Do Cadastro. Efeitos Advindos Do Edital
Tema 07: Manifestação De Interesse. Procedimento. Sistema De Registro De Preços. Hipóteses. Prazos. Possibilidade De Alteração Dos Valores. Sistema Cadastral. Registro Cadastral Unificado. Portal Nacional De Contratações Públicas

Módulo 06: Sistema De Registro De Preços

Tema 01: Sistema De Registro De Preços – Srp. Contextualização Histórica. Definição. Exigências (Artigo 82)
Tema 02: Sistema De Registro De Preços. Tipos De Licitação. Alteração Dos Preços. Registro De Mais De Um Fornecedor. Proibição De Participação Em Mais De Uma Ata. Cancelamento Da Ata. Quantidade Indefinida
Tema 03: Sistema De Registro De Preços. Aquisição De Bens E Serviços. Redundância Da Lei. Pesquisa De Preços (Art. 82, § 5º, I). Previsão Regulamentar. Rotina De Controle. Atualização Periódica. Período De Validade. Registro De Outros Licitantes Além Do Vencedor. Contração Direta
Tema 04: Efeitos Do Registro (Art. 83). Direito À Contratação. Previsão Orçamentária. Direitos À Indenização. Vinculação Ao Registro De Preço. Prazo De Vigência Da Ata (Prorrogação Da Ata E Prazo Do Contrato, Art. 84, Par. Único)
Tema 05: Ata De Registro De Preços De Obras E Serviços De Engenharia. Requisitos. Casuística. Jurisprudência Do Tcu E STJ
Tema 06: Ata De Registro De Preços Compartilhada E Não Compartilhada. Intenção No Registro De Preços E Dispensa. O “Carona” (Órgão Gerenciador, Participante E Não Participante). Legislação. Adesão E Limites
Tema 07: Registro Cadastral. Portal Nacional De Contratações Públicas (PNCP). Características. Vinculação Da Administração Aos Fornecedores Cadastrados. Registro Cadastral E Avaliação Do Desempenho Do Contratante (Art. 88)

Módulo 07: Contratos Administrativos - I

Tema 01: Contratos Administrativos: Definição E Regime Jurídico
Tema 02: Formalização E Instrumentalização Do Contrato Administrativo. Requisitos E Eficácia Do Contrato
Tema 03: Cláusulas Essenciais
Tema 04: Garantias Contratuais – Função. Modalidades. Legislação Aplicável. Suspensão Da Exigibilidade Da Garantia. Ausência Ou Inviabilidade Da Prestação Da Garantia Exigida. Insuficiência Superveniente Da Garantia Administrativo
Tema 05: Alocação De Riscos – Matriz De Risco. Transferência De Riscos. Partilha Eficiente De Riscos. A Previsão De Contratação De Seguros. A Recomposição Da Equação Econômico-Financeira
Tema 06: Prerrogativas Da Administração Pública – Clausulas Exorbitantes
Tema 07: Casos Práticos E Tendência Jurisprudencial

Módulo 08: Contratos Administrativos - II

Tema 01: Contratos Administrativos: Vigência E Prorrogação
Tema 02: Execução Contratual: Aspectos Preliminares. O Papel Do Gestor Contratual. Fiscalização Contratual
Tema 03: Alteração Dos Contratos: Alteração Unilateral E Alteração Bilateral. Impacto Da Alteração Na Execução Contratual. Formalização Da Alteração. Apostilamento
Tema 04: Execução Contratual: O Equilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato. Reajuste E Repactuação
Tema 05: Revisão Do Equilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato: Conceito E Hipóteses Legais
Tema 06: Responsabilidades Do Contratante E Do Contratado Na Execução Contratual. Subcontratação. Dever De Decidir
Tema 07: Sanções Contratuais. Processo Sancionatório. Resolução De Controvérsias Relativas À Execução Contratual

Módulo 09: Contratos Administrativos - III

Tema 01: Extinção Normal E Extinção Anômala Dos Contratos Administrativos. Modalidades. Hipóteses Disciplinadas Pelo Artigo 137 Da Nova Lei De Licitações
Tema 02: Comparação Entre A Disciplina Da Lei 14.133/2021 E Da Lei 8.666/1993 No Que Tange À Extinção Dos Contratos Administrativos. Extinção Do Contrato Por Inadimplemento Da Administração Ou Do Contratado. Não Cumprimento Ou Cumprimento Irregular De Normas Editalícias Ou De Cláusulas Contratuais. Desatendimento A Determinações
Tema 03: Descumprimento De Prazos Contratuais. Paralisação Da Execução. Subcontratação Ou Cessão Do Contrato. Modificações Significativas Da Pessoa Jurídica
Tema 04: Insolvência Do Contratado, Falência Ou Insolvência Civil. Dissolução Societária. Falecimento Do Contratado. Caso Fortuito Ou Força Maior E Institutos Semelhantes
Tema 05: Viabilidade Da Execução Contratual. Onerosidade Excessiva. Impedimento Relacionado À Licença Ambiental. Impedimento Quanto À Liberação Das Áreas. Rescisão Por Razões De Interesse Público
Tema 06: Formalização Da Execução Da Prestação Do Contratado. Recebimento Provisório E Recebimento Definitivo. Recebimento E Responsabilidade Civil E Profissional. A Rejeição Da Prestação. A Preclusão Da Faculdade De Rejeição
Tema 07: Casos Práticos E Tendência Jurisprudencial

Módulo 10: Contratos Administrativos - IV

Tema 01: Pagamentos. Observância De Ordem Cronológica. Possibilidade De Alteração Da Ordem. Fontes Diferenciadas
Tema 02: Carta Guia E Competência O Controle Da Ordem De Pagamento. Accountability
Tema 03: Discussão Sobre Execução. Meios De Defesa Da Administração E Do Particular
Tema 04: Nulidades Dos Contratos. Irregularidades Que Ensejam A Nulidade. Suspensão Da Execução. Convalidação Dos Atos (Análise Da Possibilidade). Possibilidade De Aplicação Da Lindb No Campo Administrativo
Tema 05: Efeitos Da Paralisação Do Contrato
Tema 06: Efeitos Da Declaração De Nulidade Do Contrato
Tema 07: Meios Alternativos De Resolução De Controvérsias: Conciliação, Mediação, Comitê De Resolução De Disputas E Arbitragem

Módulo 11: Irregularidades

Tema 01: Infrações Administrativas E Sanções. Artigos 155 E 156
Tema 02: Sanções Administrativas. Defesa Do Interessado. Comissão De Julgamento. Fase Probatória E Competência Para Aplicação Das Sanções. Prescrição Administrativa E Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Cadastro Nacional De Empresas Inidôneas E Suspensas (CEIS) E Cadastro Nacional De Empresas Punidas (CNEP). Reabilitação Do Licitante Ou Contratado
Tema 03: Impugnações. Legitimidade E Prazo Para Impugnação Do Edital E Para Pedido De Esclarecimentos. Efeito Suspensivo. Resposta (Publicidade). Impugnação E Preclusão Lógica. Acolhimento Da Impugnação
Tema 04: Recursos. Pressupostos E Hipóteses. Espécies. Legitimidade. Prazos. Efeitos. Processamento
Tema 05: Recursos. Julgamento. Competência. Declaração De Inidoneidade. Pedido De Reconsideração. Recurso Administrativo E Assessoramento Jurídico
Tema 06: Controle De Contratações. Atenção Especial Pela Nova Legislação. Princípio Da Eficiência. Controle Interno E Controle Externo. Órgãos De Controle. Gestão De Riscos. Prevenção. Controle Social. Linhas De Defesa E As Providências Legais
Tema 07: Critérios Adotados Na Fiscalização Das Contratações Públicas. Suspensão Cautelar Do Processo Licitatório E Tribunal De Contas. Capacitação Dos Servidores Efetivos E Empregados Públicos

Módulo 12: Portal Nacional De Contratações Públicas (PNCP) e Empresas Estatais

Tema 01: Portal Nacional De Contratações Públicas (Pncp) E Alterações Legislativas
Tema 02: Empresas Estatais E Licitação
Tema 03: Inaplicabilidade E Dispensa De Licitação Nas Empresas Estatais
Tema 04: A Inexigibilidade De Licitação Nas Empresas Estatais
Tema 05: Procedimento Licitatório Das Empresas Estatais
Tema 06: Os Contratos Das Empresas Estatais
Tema 07: Compliance, Fiscalização Do Estado E Sociedade Nas Empresas Estatais

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Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias

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12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

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Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
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Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade.

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O que está incluído

Material e estrutura

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Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

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