Direito Penal · Pós-Graduação

Pós-graduação em Legislação Penal Especial

Crimes hediondos, Lei de Drogas, organizações criminosas, lavagem de capitais, violência doméstica, crimes ambientais, eleitorais e licitatórios: as leis penais que ficam fora do Código e dentro de boa parte dos processos. Coordenação de Leonardo Fogaça Pantaleão, com promotores, procuradores e juízes no corpo docente.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Sobre a pós em Legislação Penal Especial

A Pós-Graduação em Legislação Penal Especial – Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito! O curso alia aspectos teóricos e práticos, com uma metodologia especialmente desenvolvida para os alunos, através de Professores altamente experientes e capacitados. Totalmente adequado e de acordo com as últimas alterações legislativas, este curso apresenta as principais leis especiais no âmbito do Direito Penal, abordando os aspectos materiais e processuais mais relevantes. O aperfeiçoamento profissional, no cenário moderno, se revela imprescindível na medida em que inúmeras são as possibilidades de atuação profissional, seja na fase negocial ou durante a persecução penal. Ademais, o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais da área jurídico-penal, em especial em decorrência das frequentes movimentações legislativas relacionadas à matéria, faz com que o conhecimento seja ampliado, inclusive sob o enfoque das habilidades atinentes a governança, risco e compliance, seguindo diretrizes jurídicas e éticas.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Penal com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Penal com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Crimes Hediondos, Tortura, Racismo e Terrorismo
  • Tema 01 – Lei de Crimes Hediondos (Parte 1)
  • Tema 02 – Lei de Crimes Hediondos (Parte 2)
  • Tema 03 – Lei de Tortura (Parte 1)
  • Tema 04 – Lei de Tortura (Parte 2)
  • Tema 05 – Lei de Tortura (Parte 3)
  • Tema 06 – Lei de Tortura (Parte 4)
  • Tema 07 – Lei Antiterrorismo
Módulo 02: Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento
  • Tema 01 – Lei de Drogas (Parte 1)
  • Tema 02 – Lei de Drogas (Parte 2)
  • Tema 03 – Lei de Drogas (Parte 3)
  • Tema 04 – Lei de Drogas (Parte 4)
  • Tema 05 – Estatuto do Desarmamento (Parte 1)
  • Tema 06 – Estatuto do Desarmamento (Parte 2)
  • Tema 07 – Estatuto do Desarmamento (Parte 3)
Módulo 03: Violência Doméstica contra Mulher, Criança e Adolescente
  • Tema 01 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 1)
  • Tema 02 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 2)
  • Tema 03 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 3)
  • Tema 04 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 1)
  • Tema 05 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 2)
  • Tema 06 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 3)
  • Tema 07 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 4)
Módulo 04: Lei de Organizações Criminosas, Lavagem de Capitais e Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Tema 01 – Lei de Organizações Criminosas (Parte 1)
  • Tema 02 – Lei de Organizações Criminosas (Parte 2)
  • Tema 03 – Lei de Lavagem de Capitais (Parte 1)
  • Tema 04 – Lei de Lavagem de Capitais (Parte 2)
  • Tema 05 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 1)
  • Tema 06 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 2)
  • Tema 07 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 3)
Módulo 05: Lei de Interceptação Telefônica, Abuso de Autoridade e Juizados Especiais Criminais
  • Tema 01 – Lei de Interceptação Telefônica (Parte 1)
  • Tema 02 – Lei de Interceptação Telefônica (Parte 2)
  • Tema 03 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 1)
  • Tema 04 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 2)
  • Tema 05 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 3)
  • Tema 06 – Juizados Especiais Criminais (Parte 1)
  • Tema 07 – Juizados Especiais Criminais (Parte 2)
Módulo 06: Crimes contra o Consumidor, Estatuto do Torcedor e Crimes Falimentares
  • Tema 01 – Relações de Consumo (Parte 1)
  • Tema 02 – Relações de Consumo (Parte 2)
  • Tema 03 – Estatuto do Torcedor (Parte 1)
  • Tema 04 – Estatuto do Torcedor (Parte 2)
  • Tema 05 – Falência (Parte 1)
  • Tema 06 – Falência (Parte 2)
  • Tema 07 – Falência (Parte 3)
Módulo 07: Crimes no CTB e Crimes contra o Meio Ambiente
  • Tema 01 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 1)
  • Tema 02 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 2)
  • Tema 03 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 3)
  • Tema 04 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 1)
  • Tema 05 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 2)
  • Tema 06 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 3)
  • Tema 07 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 4)
Módulo 08: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a Ordem Econômica
  • Tema 01 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 1)
  • Tema 02 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 2)
  • Tema 03 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 3)
  • Tema 04 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 4)
  • Tema 05 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 1)
  • Tema 06 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 2)
  • Tema 07 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 3)
Módulo 09: Lei de Identificação Criminal, Proteção às Vítimas e Testemunhas, Violência Institucional
  • Tema 01 – Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09)
  • Tema 02 – Atribuições da Polícia Federal (Lei nº 10.446/02)
  • Tema 03 – Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13)
  • Tema 04 – Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Parte 1)
  • Tema 05 – Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Parte 2)
  • Tema 06 – Violência Institucional (Parte 1)
  • Tema 07 – Violência Institucional (Parte 2)
Módulo 10: Crimes Eleitorais e de Responsabilidade
  • Tema 01 – Crimes Eleitorais (Parte 1)
  • Tema 02 – Crimes Eleitorais (Parte 2)
  • Tema 03 – Crimes Eleitorais (Parte 3)
  • Tema 04 – Crimes praticados por Prefeitos Municipais (Decreto-Lei nº 201/67)
  • Tema 05 – Crimes de Responsabilidade (Parte 1)
  • Tema 06 – Crimes de Responsabilidade (Parte 2)
  • Tema 07 – Crimes de Responsabilidade (Parte 3)
Módulo 11: Crimes contra a Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Tráfico de Pessoas e Transplante de Órgãos
  • Tema 01 – Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 1)
  • Tema 02 – Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 2)
  • Tema 03 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Tema 04 – Tráfico de Pessoas (Parte 1)
  • Tema 05 – Tráfico de Pessoas (Parte 2)
  • Tema 06 – Transplante de Órgãos (Parte 1)
  • Tema 07 – Transplante de Órgãos (Parte 2)
Módulo 12: Crimes Licitatórios e Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  • Tema 01 – Crimes Licitatórios (Parte 1)
  • Tema 02 – Crimes Licitatórios (Parte 2)
  • Tema 03 – Crimes Licitatórios (Parte 3)
  • Tema 04 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 1)
  • Tema 05 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 2)
  • Tema 06 – Prisão Temporária (Parte 1)
  • Tema 07 – Prisão Temporária (Parte 2)
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Leonardo Fogaça Pantaleão
Coordenação

Leonardo Fogaça Pantaleão

Leonardo Fogaça Pantaleão, renomado advogado e educador, é especialista em Direito Penal e fundador da Pantaleão Sociedade de Advogados. Além de extenso currículo acadêmico, leciona e publica obras enquanto contribui ativamente na OAB

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Denis Pigozzi Alabarse
Professor(a)

Denis Pigozzi Alabarse

Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida

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André Adriano do Nascimento
Professor(a)

André Adriano do Nascimento

André Adriano do Nascimento é professor e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP.

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Marina Helena de Aguiar Gomes
Professor(a)

Marina Helena de Aguiar Gomes

Advogada criminalista, sócia no Del Nero, Favaretto, Vieira & Gomes Advogados. Professora. Mestra em Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca/ES.

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Ricardo Antonio Andreucci
Professor(a)

Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária.

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André Bueno da Silveira
Professor(a)

André Bueno da Silveira

André Bueno da Silveira, procurador da República e professor, possui doutorado em Direito pela USP e LL.M. pela Univ. de Toronto. Reconhecido por seu forte impacto acadêmico e profissional na área jurídica

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João Paulo Lordelo
Professor(a)

João Paulo Lordelo

Graduado, mestre e doutor em direito pela universidade federal da bahia (ufba). Pós-doutor (universidade de coimbra e uerj). Professor adjunto do instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa (idp).

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Ricardo Toledo Santos Filho
Professor(a)

Ricardo Toledo Santos Filho

Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da Oab/sp (2016/2018) Professor de Processo Penal na Universidade Paulista (2003/2010) e prática forense penal (2016/2021) na Escola Superior da Advocacia Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Oab/sp (2013/2015) Autor de artigos jurídicos Associado

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Cleiton Peixer
Professor(a)

Cleiton Peixer

Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 Educacional, focando no curso preparatório da OAB. Especialista em Direito Penal, combina prática e teoria para formar profissionais éticos e competentes

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CG
Professor(a)

Cristiane Simões Gonçalves

Advogada e servidora concursada do Tribunal de Contas do Município de São Paulo há 26 anos, com vasta experiência na área administrativa e em gestão de pessoas.

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Michel François Drizul Havrenne
Professor(a)

Michel François Drizul Havrenne

Professor de direito da faculdade de direito de são bernardo do campo (2023- atual). Procurador da república (membro do ministério público federal).

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Julio Cesar Marqueti Rodrigues
Professor(a)

Julio Cesar Marqueti Rodrigues

Julio Cesar Marqueti Rodrigues, renomado professor e analista no TRF3, destaca-se em direito constitucional. Suas aulas práticas e inovadoras inspiram novas gerações de juristas no Brasil

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Camila Santos Cury
Professor(a)

Camila Santos Cury

Camila Santos Cury é professora e especialista em Direito, mestre pela Universidade Nove de Julho. Atua com destaque em Direito Público Global, Família e Sucessões, Processual Civil e Direitos Humanos.

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Nivea Da Costa Silva
Professor(a)

Nivea Da Costa Silva

Nivea da Costa Silva é uma renomada professora de Direito e advogada no Brasil, com vasta experiência em Direito Civil e Público. Autora e coautora de livros, atua na formação de futuros juristas

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Válter Kenji Ishida
Professor(a)

Válter Kenji Ishida

Válter Kenji Ishida, renomado professor, destaca-se pela excelência acadêmica. Graduado pela USP e FGV, é mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado em Coimbra. Inspira futuros juristas na UNIP

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TS
Professor(a)

Teilor Santana da Silva

Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

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AC
Professor(a)

Ana Karolina Gomes de Castro

Juíza de Direito e ex-promotora de Justiça. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

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Christiany Pegorari Conte
Professor(a)

Christiany Pegorari Conte

Christiany Pegorari Conte é uma advogada e educadora de destaque, com mestrado em Direito da Sociedade da Informação e doutorado em Educação. Professora na PUC Campinas, é referência em Direito Penal e inovação jurídica

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Rodrigo Julio Capobianco
Professor(a)

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

E-books de apoio

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99

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