Pós-graduação em Legislação Penal Especial
Crimes hediondos, Lei de Drogas, organizações criminosas, lavagem de capitais, violência doméstica, crimes ambientais, eleitorais e licitatórios: as leis penais que ficam fora do Código e dentro de boa parte dos processos. Coordenação de Leonardo Fogaça Pantaleão, com promotores, procuradores e juízes no corpo docente.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Sobre a pós em Legislação Penal Especial
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Penal com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Penal com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Crimes Hediondos, Tortura, Racismo e Terrorismo
- Tema 01 – Lei de Crimes Hediondos (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Crimes Hediondos (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Tortura (Parte 1)
- Tema 04 – Lei de Tortura (Parte 2)
- Tema 05 – Lei de Tortura (Parte 3)
- Tema 06 – Lei de Tortura (Parte 4)
- Tema 07 – Lei Antiterrorismo
Módulo 02: Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento
- Tema 01 – Lei de Drogas (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Drogas (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Drogas (Parte 3)
- Tema 04 – Lei de Drogas (Parte 4)
- Tema 05 – Estatuto do Desarmamento (Parte 1)
- Tema 06 – Estatuto do Desarmamento (Parte 2)
- Tema 07 – Estatuto do Desarmamento (Parte 3)
Módulo 03: Violência Doméstica contra Mulher, Criança e Adolescente
- Tema 01 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 1)
- Tema 02 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 2)
- Tema 03 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 3)
- Tema 04 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 1)
- Tema 05 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 2)
- Tema 06 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 3)
- Tema 07 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 4)
Módulo 04: Lei de Organizações Criminosas, Lavagem de Capitais e Crimes Contra a Ordem Tributária
- Tema 01 – Lei de Organizações Criminosas (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Organizações Criminosas (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Lavagem de Capitais (Parte 1)
- Tema 04 – Lei de Lavagem de Capitais (Parte 2)
- Tema 05 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 1)
- Tema 06 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 2)
- Tema 07 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 3)
Módulo 05: Lei de Interceptação Telefônica, Abuso de Autoridade e Juizados Especiais Criminais
- Tema 01 – Lei de Interceptação Telefônica (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Interceptação Telefônica (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 1)
- Tema 04 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 2)
- Tema 05 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 3)
- Tema 06 – Juizados Especiais Criminais (Parte 1)
- Tema 07 – Juizados Especiais Criminais (Parte 2)
Módulo 06: Crimes contra o Consumidor, Estatuto do Torcedor e Crimes Falimentares
- Tema 01 – Relações de Consumo (Parte 1)
- Tema 02 – Relações de Consumo (Parte 2)
- Tema 03 – Estatuto do Torcedor (Parte 1)
- Tema 04 – Estatuto do Torcedor (Parte 2)
- Tema 05 – Falência (Parte 1)
- Tema 06 – Falência (Parte 2)
- Tema 07 – Falência (Parte 3)
Módulo 07: Crimes no CTB e Crimes contra o Meio Ambiente
- Tema 01 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 1)
- Tema 02 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 2)
- Tema 03 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 3)
- Tema 04 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 1)
- Tema 05 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 2)
- Tema 06 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 3)
- Tema 07 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 4)
Módulo 08: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a Ordem Econômica
- Tema 01 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 1)
- Tema 02 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 2)
- Tema 03 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 3)
- Tema 04 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 4)
- Tema 05 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 1)
- Tema 06 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 2)
- Tema 07 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 3)
Módulo 09: Lei de Identificação Criminal, Proteção às Vítimas e Testemunhas, Violência Institucional
- Tema 01 – Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09)
- Tema 02 – Atribuições da Polícia Federal (Lei nº 10.446/02)
- Tema 03 – Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13)
- Tema 04 – Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Parte 1)
- Tema 05 – Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Parte 2)
- Tema 06 – Violência Institucional (Parte 1)
- Tema 07 – Violência Institucional (Parte 2)
Módulo 10: Crimes Eleitorais e de Responsabilidade
- Tema 01 – Crimes Eleitorais (Parte 1)
- Tema 02 – Crimes Eleitorais (Parte 2)
- Tema 03 – Crimes Eleitorais (Parte 3)
- Tema 04 – Crimes praticados por Prefeitos Municipais (Decreto-Lei nº 201/67)
- Tema 05 – Crimes de Responsabilidade (Parte 1)
- Tema 06 – Crimes de Responsabilidade (Parte 2)
- Tema 07 – Crimes de Responsabilidade (Parte 3)
Módulo 11: Crimes contra a Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Tráfico de Pessoas e Transplante de Órgãos
- Tema 01 – Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 1)
- Tema 02 – Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 2)
- Tema 03 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Tema 04 – Tráfico de Pessoas (Parte 1)
- Tema 05 – Tráfico de Pessoas (Parte 2)
- Tema 06 – Transplante de Órgãos (Parte 1)
- Tema 07 – Transplante de Órgãos (Parte 2)
Módulo 12: Crimes Licitatórios e Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Tema 01 – Crimes Licitatórios (Parte 1)
- Tema 02 – Crimes Licitatórios (Parte 2)
- Tema 03 – Crimes Licitatórios (Parte 3)
- Tema 04 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 1)
- Tema 05 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 2)
- Tema 06 – Prisão Temporária (Parte 1)
- Tema 07 – Prisão Temporária (Parte 2)
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Leonardo Fogaça Pantaleão
Leonardo Fogaça Pantaleão, renomado advogado e educador, é especialista em Direito Penal e fundador da Pantaleão Sociedade de Advogados. Além de extenso currículo acadêmico, leciona e publica obras enquanto contribui ativamente na OAB
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Denis Pigozzi Alabarse
Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida
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André Adriano do Nascimento
André Adriano do Nascimento é professor e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP.
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Marina Helena de Aguiar Gomes
Advogada criminalista, sócia no Del Nero, Favaretto, Vieira & Gomes Advogados. Professora. Mestra em Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca/ES.
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Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária.
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André Bueno da Silveira
André Bueno da Silveira, procurador da República e professor, possui doutorado em Direito pela USP e LL.M. pela Univ. de Toronto. Reconhecido por seu forte impacto acadêmico e profissional na área jurídica
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João Paulo Lordelo
Graduado, mestre e doutor em direito pela universidade federal da bahia (ufba). Pós-doutor (universidade de coimbra e uerj). Professor adjunto do instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa (idp).
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Ricardo Toledo Santos Filho
Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da Oab/sp (2016/2018) Professor de Processo Penal na Universidade Paulista (2003/2010) e prática forense penal (2016/2021) na Escola Superior da Advocacia Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Oab/sp (2013/2015) Autor de artigos jurídicos Associado
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Cleiton Peixer
Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 Educacional, focando no curso preparatório da OAB. Especialista em Direito Penal, combina prática e teoria para formar profissionais éticos e competentes
Ver perfil completoCristiane Simões Gonçalves
Advogada e servidora concursada do Tribunal de Contas do Município de São Paulo há 26 anos, com vasta experiência na área administrativa e em gestão de pessoas.
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Michel François Drizul Havrenne
Professor de direito da faculdade de direito de são bernardo do campo (2023- atual). Procurador da república (membro do ministério público federal).
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Julio Cesar Marqueti Rodrigues
Julio Cesar Marqueti Rodrigues, renomado professor e analista no TRF3, destaca-se em direito constitucional. Suas aulas práticas e inovadoras inspiram novas gerações de juristas no Brasil
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Camila Santos Cury
Camila Santos Cury é professora e especialista em Direito, mestre pela Universidade Nove de Julho. Atua com destaque em Direito Público Global, Família e Sucessões, Processual Civil e Direitos Humanos.
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Nivea Da Costa Silva
Nivea da Costa Silva é uma renomada professora de Direito e advogada no Brasil, com vasta experiência em Direito Civil e Público. Autora e coautora de livros, atua na formação de futuros juristas
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Válter Kenji Ishida
Válter Kenji Ishida, renomado professor, destaca-se pela excelência acadêmica. Graduado pela USP e FGV, é mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado em Coimbra. Inspira futuros juristas na UNIP
Ver perfil completoTeilor Santana da Silva
Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
Ver perfil completoAna Karolina Gomes de Castro
Juíza de Direito e ex-promotora de Justiça. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Christiany Pegorari Conte
Christiany Pegorari Conte é uma advogada e educadora de destaque, com mestrado em Direito da Sociedade da Informação e doutorado em Educação. Professora na PUC Campinas, é referência em Direito Penal e inovação jurídica
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Rodrigo Julio Capobianco
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
E-books de apoio
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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