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Destaque-se no Direito Penal com foco nas Leis Penais Especiais
Domine as principais legislações extravagantes penais com uma pós-graduação completa, atualizada e estratégica, ideal para quem quer atuar com excelência no processo penal moderno.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Legislação Penal Especial que irão potencializar seu aprendizado.
A Pós-graduação em Legislação Penal Especial é ideal para quem busca se aprofundar nas principais leis penais extravagantes e atuar com domínio técnico no cenário jurídico contemporâneo. Com uma abordagem prática e atualizada, o curso analisa os aspectos materiais e processuais das legislações penais especiais mais relevantes.
Você terá acesso a um corpo docente altamente qualificado e a um conteúdo construído com base nas mais recentes alterações legislativas, voltado para uma atuação profissional segura em todas as fases da persecução penal.
Além disso, o curso desenvolve competências relacionadas a governança, risco e compliance, essenciais à prática penal moderna. Ao final, você estará preparado para se destacar na advocacia criminal, em concursos ou em funções públicas ligadas à área penal.
Leonardo Fogaça Pantaleão, renomado advogado e educador, é especialista em Direito Penal e fundador da Pantaleão Sociedade de Advogados. Além de extenso currículo acadêmico, leciona e publica obras enquanto contribui ativamente na OAB.
André Adriano do Nascimento é professor da Legale Educacional e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Penal pela USP, possui pós-graduação em Coimbra, trazendo um ensino jurídico multidisciplinar e internacional.
Camila Santos Cury é professora e especialista em Direito, mestre pela Universidade Nove de Julho. Atua com destaque em Direito Público Global, Família e Sucessões, Processual Civil e Direitos Humanos. Inspira como educadora e advogada.
Christiany Pegorari Conte é uma advogada e educadora de destaque, com mestrado em Direito da Sociedade da Informação e doutorado em Educação. Professora na PUC Campinas e Legale Educacional, é referência em Direito Penal e inovação jurídica.
Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 na Legale Educacional, focando no curso preparatório da OAB. Especialista em Direito Penal, combina prática e teoria para formar profissionais éticos e competentes.
Cristiane Caetano Simões é uma renomada professora do corpo docente da Legale Educacional e especialista em Direito. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, ela combina teoria e prática, destacando-se como advogada e presidente da XX Turma de Ética da OAB-SP.
Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida formação acadêmica à prática. Desde 1998, influencia gerações na área jurídica, com ênfase na educação.
Graduado, mestre e doutor em direito pela universidade federal da bahia (ufba). Pós-doutor (universidade de coimbra e uerj). Professor adjunto do instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa (idp). Pesquisador visitante (visiting scholar) do centre for socio-legal studies da universidade de oxford (oxford faculty of law). Professor visitante do curso
Julio Cesar Marqueti Rodrigues, renomado professor na Legale Educacional e analista no TRF3, destaca-se em direito constitucional. Suas aulas práticas e inovadoras inspiram novas gerações de juristas no Brasil.
Luísa Watanabe de Mendonça, professora da Legale Educacional, é uma referência no ensino jurídico, formada pela PUC-SP, com pós-graduações na FGV-SP e Escola do MP. Com foco em inovação e compliance, promove ensino inspirador.
Professor de direito da faculdade de direito de são bernardo do campo (2023- atual). Procurador da república (membro do ministério público federal). Doutor em direito econômico pela universidade de são paulo – usp (2018). Mestre em direito penal pela universidade de são paulo – usp (2006). Graduado em direito pela
Nivea da Costa Silva é uma renomada professora de Direito da Legale Educacional e advogada no Brasil, com vasta experiência em Direito Civil e Público. Autora e coautora de livros, atua na formação de futuros juristas.
Graduação em direito pela faculdade de direito de são bernardo do campo (2000). Pós-graduação em metodologia do ensino superior pela universidade anhanguera (2009/2010). Mestre em direito penal pela puc/sp (2018/2021). Professor de direito penal e legislação penal especial na faculdade de taboão da serra de 2007 a 2011. Professor de
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico.
Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da Oab/sp (2016/2018) Professor de Processo Penal na Universidade Paulista (2003/2010) e prática forense penal (2016/2021) na Escola Superior da Advocacia Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Oab/sp (2013/2015)
Válter Kenji Ishida, renomado professor da Legale Educacional, destaca-se pela excelência acadêmica. Graduado pela USP e FGV, é mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado em Coimbra. Inspira futuros juristas na UNIP.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Lei de Crimes Hediondos (Parte 1)
Tema 02: Lei de Crimes Hediondos (Parte 2)
Tema 03: Lei de Tortura (Parte 1)
Tema 04: Lei de Tortura (Parte 2)
Tema 05: Lei de Racismo (Parte 1)
Tema 06: Lei de Racismo (Parte 2)
Tema 07: Lei Antiterrorismo
Tema 01: Lei de Drogas (Parte 1)
Tema 02: Lei de Drogas (Parte 2)
Tema 03: Lei de Drogas (Parte 3)
Tema 04: Lei de Drogas (Parte 4)
Tema 05: Estatuto do Desarmamento (Parte 1)
Tema 06: Estatuto do Desarmamento (Parte 2)
Tema 07: Estatuto do Desarmamento (Parte 3)
Tema 01: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 1)
Tema 02: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 2)
Tema 03: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 3)
Tema 04: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 1)
Tema 05: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 2)
Tema 06: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 3)
Tema 07: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 4)
Tema 01: Lei de Organizações Criminosas (Parte 1)
Tema 02: Lei de Organizações Criminosas (Parte 2)
Tema 03: Lei de Lavagem de Capitais (Parte 1)
Tema 04: Lei de Lavagem de Capitais (Parte 2)
Tema 05: Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 1)
Tema 06: Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 2)
Tema 07: Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 3)
Tema 01: Lei de Interceptação Telefônica (Parte 1)
Tema 02: Lei de Interceptação Telefônica (Parte 2)
Tema 03: Lei de Abuso de Autoridade (Parte 1)
Tema 04: Lei de Abuso de Autoridade (Parte 2)
Tema 05: Lei de Abuso de Autoridade (Parte 3)
Tema 06: Juizados Especiais Criminais (Parte 1)
Tema 07: Juizados Especiais Criminais (Parte 2)
Tema 01: Relações de Consumo (Parte 1)
Tema 02: Relações de Consumo (Parte 2)
Tema 03: Estatuto do Torcedor (Parte 1)
Tema 04: Estatuto do Torcedor (Parte 2)
Tema 05: Falência (Parte 1)
Tema 06: Falência (Parte 2)
Tema 07: Falência (Parte 3)
Tema 01: Código de Trânsito Brasileiro (Parte 1)
Tema 02: Código de Trânsito Brasileiro (Parte 2)
Tema 03: Código de Trânsito Brasileiro (Parte 3)
Tema 04: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 1)
Tema 05: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 2)
Tema 06: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 3)
Tema 07: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 4)
Tema 01: Sistema Financeiro Nacional (Parte 1)
Tema 02: Sistema Financeiro Nacional (Parte 2)
Tema 03: Sistema Financeiro Nacional (Parte 3)
Tema 04: Sistema Financeiro Nacional (Parte 4)
Tema 05: Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 1)
Tema 06: Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 2)
Tema 07: Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 3)
Tema 01: Lei de Identificação Criminal (Lei no. 12.037/09)
Tema 02: Atribuições da Polícia Federal (Lei no. 10.446/02)
Tema 03: Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei no. 12.830/13)
Tema 04: Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Parte 1)
Tema 05: Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Parte 2)
Tema 06: Violência Institucional (Parte 1)
Tema 07: Violência Institucional (Parte 2)
Tema 01: Crimes Eleitorais (Parte 1)
Tema 02: Crimes Eleitorais (Parte 2)
Tema 03: Crimes Eleitorais (Parte 3)
Tema 04: Crimes praticados por Prefeitos Municipais (Decreto Lei no. 201/67)
Tema 05: Crimes de Responsabilidade (Parte 1)
Tema 06: Crimes de Responsabilidade (Parte 2)
Tema 07: Crimes de Responsabilidade (Parte 3)
Tema 01: Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 1)
Tema 02: Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 2)
Tema 03: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Tema 04: Tráfico de Pessoas (Parte 1)
Tema 05: Tráfico de Pessoas (Parte 2)
Tema 06: Transplante de Órgãos (Parte 1)
Tema 07: Transplante de Órgãos (Parte 2)
Tema 01: Crimes Licitatórios (Parte 1)
Tema 02: Crimes Licitatórios (Parte 2)
Tema 03: Crimes Licitatórios (Parte 3)
Tema 04: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 1)
Tema 05: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 2)
Tema 06: Prisão Temporária (Parte 1)
Tema 07: Prisão Temporária (Parte 2)
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
Advocacia Empreendedora. Cursos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática e mais*
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
