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Joseval Viana
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O curso de especialização em direito médico e da saúde supre a demanda atual por profissionais capacitados nesse campo. Muitos não possuem conhecimento aprofundado sobre o assunto, o que limita a discussão. O curso visa oferecer subsídios teóricos e práticos para fortalecer a reflexão e argumentação desses profissionais diante de questões relacionadas.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Videos
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As ações judiciais sobre erro médico e proteção à saúde têm aumentado o número de forma expressiva ao longo dos últimos anos. Tanto é assim, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, na 170ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoio para que seja editada Resolução que determine aos tribunais a criação de varas especializadas em direito médico e da saúde.
Além disso, sabe-se que os planos de saúde não cumprem seus próprios contratos, alegando vários motivos contratuais para não o fazer, prejudicando sobremaneira o consumidor. Este paga todo mês a mensalidade, entretanto, quando vai utilizar o plano, como, por exemplo, determinado tratamento médico, o plano de saúde simplesmente nega o tratamento.
Somada a essas questões, surge o avanço da biotecnologia de forma tão rápida que a legislação não acompanha seu desenvolvimento para tratar de questões como reprodução humana assistida, transfusão de sangue, aborto, transexualidade, homoafetividade, aborto, eutanásia, distanásia, ortotanásia, pedofilia, direitos do paciente, experimentação científica, genética e outros problemas éticos relacionados a esses eixos temáticos.
O questionamento que se faz é o seguinte: será que o profissional do direito e os da saúde estão preparados para enfrentar todas as questões aqui apresentadas além de outras que poderão surgir com o avanço da biotecnologia?
O curso de especialização em direito médico e da saúde surge num determinado momento da sociedade contemporânea em que essas questões são discutidas por poucos profissionais, porque eles não têm conhecimento profundo sobre o assunto. Uma das propostas do curso é oferecer subsídios teóricos e práticos para fortalecer a reflexão e o processo argumentativo desses profissionais quando se depararem com questões dessa natureza.
Joseval Martins Viana é graduado em Letras e em Direito. Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Ciências da Saúde pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor dos seguintes cursos: MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, “Compliance na Saúde”, MBA em Gestão Pública em Saúde e Direito Médico no Centro Universitário FMABC. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação de Direito Médico e da Saúde e Direito do Consumidor na Faculdade Legale. Autor de artigos científicos nacionais e internacionais publicados em revistas indexadas. Advogado e consultor jurídico na área da saúde.
Advogado Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Advocacia da 102ª Subseção – Santo Amaro – Gestão 2022/2024; Pós Graduado: • Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral; • Direito do Consumidor; • Direito Contratual; • Direito Civil e Processo Civil; • Direito Médico e da Saúde; • Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Forense. • Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; • Direito de Família e Sucessões. Mestre: • Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) Mestrando: • Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA) è Professor • Faculdade Legale • Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde; • MBA em Direito Imobiliário; • Cursos de Extensão em Direito do Consumidor; • Cursos de Extensão em Processo Civil. • FMABC – Faculdade de Medicina do ABC • Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde – Módulo de: • CDC na Saúde; • Compliance Empresarial; • Saúde Privada; • Pós Graduação em Administração Hospitalar: • Módulo de Responsabilidade Civil.
Advogada inscrita na OAB/SP n 264.303. Mestranda em Ciências da Saúde pelo IAMSPE. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Especilista em Direito Tributário. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professora do MBA em Gestão Hospitalar da Faculdade de Medicina do ABC. Professora da Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale. Professora da Pós Graduação de Direito Médico e Gestão Hospitalar da FASIG. Pesquisadora Voluntária do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científicas – NUPECI. Membro Fundadora e Conselheira Fiscal Suplente da Associação Brasileira de Advogados em Saúde – ABRAS.
Fundadora da KCortez Consultoria e Assessoria em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance Advogada do CREMESP por 13 anos Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS) Diretora e Professora do Instituto BIOMEDS Coautora do Livro “Direito Médico – temas atuais” com o artigo “Responsabilidade Civil, Penal e Ética do médico no Brasil” (ed. Juruá, 2019) Coautora do Livro “Bioética, Direito e Medicina” com o artigo “Aspectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero” (ed. Manole, 2019) Coautora do Livro “Coletânea de Artigos do Programa de Certificação CBEXs – 2019” com o artigo “Due Diligence de terceiros no Setor da Saúde”
Advogada especialista em Direito Médico, da Saúde e na Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale – SP. Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS. Pós-graduanda em Inclusão e direitos da pessoa com deficiência, pelo Child Behavior Institute of Miami. Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Assessora Jurídica da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais. Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG e Secretária da Comissão de Direito Médico da OAB/MG.
Advogada, Comunicóloga, MBA em Marketing.
Pós-graduada em Ciências Criminais e Direito Médico e da Saúde; MBA em Marketing pela Universidade Salvador-UNIFACS;
Graduada em Direito e em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIFACS. Pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados.
Professora de graduação, OAB e Pós-graduação em instituições de ensino como a Legale Educacional, UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul-RS, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Grupo Minas/ Faculdade Signorelli e UNIFACS–Universidade Salvador.
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico do Grupo Minas/Faculdade Signorelli.
Professora conteudista da Legale Educacional e do Curso para concurso Jus 21.
Possui experiência lecionando Direito Médico, Responsabilidade Civil, Penal e Processo Penal, Legislação Penal Especial, Direito Civil e Saúde Suplementar.
Advogado graduado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul em 2009. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB – Subseção de Santo André – SP. Vice Coordenador da Comissão de Direito Médico, Biodireito e Bioética da OAB – Subseção de Santana – SP. Atuante também nas Áreas de Direito do Trabalho e de Direito Civil.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Graduando em Ciências Biológicas – Licenciatura pela Universidade Paulista – UNIP. Especializando em Bioética na EEPHCFMUSP (2021). Mestrando em Bioética pela Universidad Europea del Atlántico – UNEATLANTICO – Espanha (2021). Mestrando em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro – UNISA (2021). Pós-Graduação Lato Sensu Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (2019). Tem experiência na área de Direito e Processo do Trabalho, com ênfase em Direito Trabalhista Bancário e Indenizatórias; Direito e Processo Civil, com ênfase em Direito Médico e da Saúde; Bioética e Biodireito. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros – São Paulo/SP (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Jabaquara/Saúde – São Paulo/SP – 2021/2022; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito (GEPEBIO) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – 2018/2022; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Filosofica do Deparmento de Fisiologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP – 2021/2022; Membro do Laboratório de Análises Genômicas em Medicina P4 (LAMP4) do Departamento de Genética e Evolução do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP – 2021/2022; Membro Associado da Sociedade Brasileira de Bioética – 2020/2022; Membro do Fórum Internacional de Professores da Cátedra UNESCO de Bioética – 2020/2022; Membro Associado da Rebe Brasileira de Letramento em Saúde – Rebrals – 2021/2022; Membro Associado do International Health Literacy Association – IHLA – 2021/2022; Membro Associado da World Association for Medical Law – WAML – 2021/2022; Membro e Coordenador do Grupo de Estudos e Prática em Bioética e Direito Médico da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN – 2022; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pinheiros (2022/2024).
Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw, formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós Graduação em LGPD na Faculdade Legale. Membro da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.
Advogada pós graduada em Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da 33.ª Subseção da OAB/SP. Membro do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Faculdade de Medicina. Conselheira Gestora do Hospital Universitário de Jundiaí. Membro do Coletivo Nacional “Nascer Direito” no enfrentamento da Violência Obstétrica.
Bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), turma de 2013. Advogado inscrito na OAB desde 02/2014. Sócio Fundador do escritório “Bruno Tasso – Assessoria Jurídica em Saúde”, que desde 2014 oferece consultoria e assessoria jurídica. Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões, pela Universidade Cândido Mendes, em 2017. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Cândido Mendes, em 2017. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale, em 2020. Pós-Graduado em Direito do Consumidor, pela Faculdade Legale, em 2021.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Responsabilidade Civil do Médico
Tema 02: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Plástico
Tema 03: Responsabilidade Civil do Médico Anestesista
Tema 04: Ônus da Prova e Perícia Médica
Tema 05: Erro de Diagnóstico
Tema 06: Falso-positivo e o dano no tratamento médico
Tema 07: Responsabilidade Civil do Hospital por Infecção Hospitalar
Tema 01: Introdução à responsabilidade penal do médico
Tema 02: Responsabilidade penal na área da saúde
Tema 03: Conceito de crime e tipo penal
Tema 04: Homicídio culposo e homicídio doloso
Tema 05: Culpabilidade e concurso de pessoas
Tema 06: Inquérito Policial
Tema 07: Processo-crime
Tema 01: Constituição Federal e o Direito Médico
Tema 02: Atribuições do Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina – Lei 3.268/57
Tema 03: Humanização da medicina e a ralação médico e paciente
Tema 04: Ética Médica aplicada a assistência à saúde
Tema 05: Documentos médicos – objetivo precípuo e a materialidade no Processo Ético Profissional
Tema 06: Resolução 466/2012 do CNS e a dicotomia do TCI, TCLE e TA
Tema 07: Publicidade médica educacional e informativa
Tema 01: Aspectos essenciais do Direito regulatório, Direito à Saúde e Direito Sanitário
Tema 02: Agências Reguladoras, órgãos de classe e Conselhos de Classe
Tema 03: Aspectos Gerais da Lei de Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Tema 04: O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS. ANVISA e a competência federal
Tema 05: Competência estadual da ANVISA. Competência municipal da ANVISA
Tema 06: Desafios Regulatórios e do Mercado frente às Transformações Demográficas
Tema 07: Direito regulatório aplicado à saúde. Licenças e Permissões. Infrações sanitárias
Tema 01: Reajuste abusivo
Tema 02: Negativa de fornecimento de Home Care
Tema 03: Negativa de fornecimento de medicamento de alto custo
Tema 04: Negativa de cirurgia
Tema 05: Plano de Extensão para Aposentados e Demitidos
Tema 06: Troca/descredenciamento de Rede Credenciada
Tema 07: Negativa de Tratamento e o Dano Moral. Casos analisados na prática, da petição inicial ao cumprimento de sentença
Tema 01: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Contexto nacional e internacional
Tema 02: Definições trazidas pela LGPD: Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Dado Anonimizado e Tratamento de Dados
Tema 03: ANPD e Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO)
Tema 04: Princípios e Fundamentos
Tema 05: Direitos dos Titulares, Bases Legais e Sanções
Tema 06: Período de Retenção do Dado Pessoal e Regras de Deleção
Tema 07: Documentos necessários para adequação à LGPD no setor da saúde
Tema 01: Parte Histórica e Princípios da Bioética
Tema 02: Evolução das normas
Tema 03: Bioética Intervencionista
Tema 04: Início da Vida
Tema 05: Fim de Vida
Tema 06: Autonomia do Paciente e seus desdobramentos
Tema 07: Pesquisa clínica
Tema 01: Direito à saúde da pessoa com deficiência (arts. 18 a 26 da Lei 1346/2015)
Tema 02: Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial
Tema 03: Canabidiol para pessoa com deficiência: possibilidade e requisitos
Tema 04: Sistema Único de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 05: Operadoras de Planos de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 06: Direito à saúde da pessoa com autismo I
Tema 07: Direito à saúde da pessoa com autismo II. Caso Prático e elaboração da petição inicial
Tema 01: Introdução e Princípios do Biodireito
Tema 02: Biodireito e o Transplantes de Órgãos e Tecidos
Tema 03: Biodireito e o Aborto
Tema 04: Biodireito e os Direitos do Nascituro
Tema 05: Biodireito e as experiências com células-tronco
Tema 06: Biodireito e a Clonagem Humana
Tema 07: Biodireito e a Segurança Alimentar
Tema 01: Conceito, evolução histórica e fontes do Direito Sanitário
Tema 02: Direito Sanitário Comparado e no Brasil
Tema 03: Instituições Jurídicas de Direito Sanitário
Tema 04: Vigilância Sanitária
Tema 05: Vigilância Epidemiológica
Tema 06: Processo Administrativo
Tema 07: Responsabilidade Sanitária
Tema 01: Princípios gerais da relação de consumo na saúde
Tema 02: Direitos Básicos do Consumidor na Relação Médico-Hospitalar
Tema 03: Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde
Tema 04: Vício e Defeito na Relação Médico-Hospitalar
Tema 05: Responsabilidade objetiva e subjetiva na relação de consumo na prestação de serviços médico-hospitalares
Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos
Tema 01: Judicialização da Saúde Pública
Tema 02: Obtenção de medicamento de alto custo
Tema 03: Responsabilidade civil dos entes públicos nas ações indenizatória por erro médico
Tema 04: Estudo da Lei n. 8.080/90 Aula 01
Tema 05: Estudo da Lei n. 8.080/90 Aula 02
Tema 06: Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS
Tema 07: Enunciados de Direito da Saúde do CNJ
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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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