Pós-graduação Em Direito e Processo Ambiental

Coordenação

Rafael Antonietti Matthes

De R$ 1.799,00

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à vista ou 10X de:

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S/Juros

A Pós-graduação Em Direito e Processo Ambiental tem como objetivo proporcionar, aos nossos alunos, todo o conhecimento necessário para adquirir esta capacidade e, assim, conseguir transformar todo o investimento realizado no curso em honorários.

A necessidade recente de profissionais na área e a carência de cursos direcionados, especificamente para essa área, embasam a proposta do presente curso que visa capacitar o profissional da área jurídica de forma plena, tanto na teoria como na prática.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

21/10/2024

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

O Direito Ambiental Brasileiro, desde a edição da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, vem ganhando novos contornos, ano após ano. Atualmente, trata-se de uma das áreas que mais cresce no Direito Brasileiro, sendo uma referência para profissionais que militam na seara do Direito Público, do Direito Internacional e, até mesmo do Direito Privado.

Com um arcabouço pautado por normas e princípios postos, o Direito Ambiental Brasileiro possui vasta jurisprudência, tanto no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, quanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais. Assim, fundamental que a atuação do profissional na área ambiental seja acompanhada de um curso de especialização atualizado e com foco na prática.

O curso de Especialização em Direito e Prática Ambiental é coordenado pelo Professor Rafael Matthes, que possui vasta experiência na seara da advocacia e docência na área ambiental, o que permitirá, junto a todo corpo docente, que os temas do curso sejam apresentados com o necessário aprofundamento teórico e com enfoque prático, para que, a cada aula, o nosso aluno possa sair com novas ferramentas para atuação profissional.

Seja você profissional da área do Direito ou de outras áreas ambientais correlatas, seja você profissional de carreiras publicas ou de empresas/escritórios privados, venha fazer parte desta nova área do Direito, se destaque em uma carreira desafiadora e cheia de oportunidades.

Coordenador Rafael Antonietti Matthes

Advogado e consultor na área de direito ambiental. Doutor bolsista capes em direito ambiental internacional pela universidade católica de santos, mestre bolsista capes em direito ambiental pela universidade católica de santos, especialista em direito tributário pela rede de ensino lfg e em direito internacional pela puc/sp, tecnólogo em gestão ambiental pela universidade metodista. Professor convidado em cursos de especialização em todo o paos. É professor de direito ambiental em cursos preparatórios para o exame da ordem dos advogados do brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no cers. Foi consultor voluntário em sustentabilidade na rio+20 pelo programa das nações unidas para o desenvolvimento – pnud. Foi monitor da cadeira de direitos difusos e coletivos da faculdade de direito de são bernardo do campo – fdsbc e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre direito ambiental internacional na fdsbc. Na universidade católica de santos, realizou estágio docente na cadeira de direito internacional. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito ambiental, agrário e tributário.

Corpo Docente

THIAGO MARTINS

Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, adminsitrativo e penal ambiental, além prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/Pa. Professor Universitário de Graduação e em Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, focado em Direito Ambiental e Ética profissional. Diretor de Ensino do Instituto de Direito Ambiental – IDAM.

FRANCINE DELFINO GOMES

Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2022). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2018). Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015). Pós-graduada em Direito Público (2020). Graduada em Direito pela Universidade Guarulhos – UnG (2013). Coordenadora do Curso de Direito da UNG/Univeritas – Campus Itaqua (2021). Coordenadora da Graduação de Direito da Ung Univeritas no campus Itaqua (2021). Professora de Direito Público na Graduação de Direito (Prática Tributária, Direito Administrativo e Direito Constitucional) na Universidade de Guarulhos/SP – UnG (2015). Professora na Pós-Graduação de Direito Ambiental e Agronegócio CERS (2020). Professora na Pós-Graduação UNINASSAU na matéria de Direito Previdenciário (2021). Editora-Chefe na Revista Científica de Ciências Jurídicas e Sociais SER (2018). Membro do NDE. Advogada nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Civil. Nos anos de 2011 e 2012, trabalhou no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Guarulhos – SAAE, atuando diretamente com desapropriação e contratos administrativos para implementação do saneamento básico no Município de Guarulhos/SP. Trabalhou no escritório Iizuka Advocacia no ano de 2010, na área empresarial. Elaboração de Projetos de Treinamento na busca pela excelência de atendimento ao cliente e aprimoramento dos colaboradores (2007). Consultora no planejamento da regulamentação das Leis 6.798/2010 (APA Cabuçu) e 7.888/21 (Parcelamento, uso e

ocupação do solo), do município de Guarulhos/SP (2021/2022). Membro titular no Conselho Gestor APA Cabuçu – Guarulhos – SP.

NILTON CARLOS COUTINHO

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Estado de São Paulo. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Palestrante na área do direito público.

JULIANA FLÁVIA MATTEI

Advogada do escritório Milaré Advogados, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS. Graduada e especialista em Direito Ambiental pela UFPel.

BRUNO CAMPOS SILVA

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). Foi Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG (CESG). Professor de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – Unipac – Uberaba-MG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Direito Processual ? RBDPro. Coautor de obras coletivas na área do Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Ambiental da 14ª Subseção da OAB-MG. Sócio fundador do escritório ?Bruno Campos Silva Advocacia?. Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil ? APRODAB. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental – ALADA. Foi Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG. Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional REID do IEDC. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Coordenador e coautor de obras coletivas nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

? IBAP. Advogado, consultor das áreas cível e ambiental da Moisés Freire Advocacia. Autor do livro “Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil”. Coleção Prof. Edson Prata. Belo Horizonte: Fórum, 2021 (no prelo). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Ambiental e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

ALEXANDRE BURMANN

Advogado proprietário de Burmann Advocacia Ambiental. Graduado pela PUCRS (1997). Especialista em Direito Ambiental PUCRS (2005). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais UNILASALLE (2012). Doutorando em Direito UCS (2020). Professor dos cursos de Pós-graduação na PUCRS, UNISC/RS, DPM Educação e Escola de Gestão Pública da FAMURS. Secretário geral da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Diretor na Associação Gaúcha da Advocacia Ambiental Empresarial – AGAAE. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OABRS. Consultor Jurídico da Borba, Pause & Perin – Advogados.

CHRISTIANY PEGORARI CONTE

Professora de Direito Penal e Processual Penal da graduação, pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas, na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, membro do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação. Atua principalmente nos seguintes temas: áreas de Direito Penal e Processual Penal, Direito Digital, Crimes Ambientais, Políticas Públicas em Educação e Filosofia da Educação.

SARA ROMERO

Especialista em Direito Ambiental pela UFPR, com MBA em Agronegócio pela USP, Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Evangélica de Goiás com missão na UNB e Doutoranda em Recursos Naturais do Cerrado pela UEG. Possui cursos de Direito Ambiental pela Universidade da Carolina do Norte e Universidade de Genebra. É professora em diversas pós graduações como verbo jurídico, legale, CERS, IDCC entre outras, Coordena a pós graduação de direito ambiental e direito agrário pela Universidade Evangelica de Goiás.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Direito Ambiental Constitucional

Tema 01: A Origem do Direito Ambiental Brasileiro e as Conferências Ambientais da ONU
Tema 02: Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (Art. 225)
Tema 03: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
Tema 04: Competência Administrativa em Matéria Ambiental e a Lei Complementar 140/11
Tema 05: Meio Ambiente Cultural e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Tema 06: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor e Estatuto da Cidade
Tema 07: Aspectos Ambientais da Política Agrícola e Fundiária

Módulo 02: Política Nacional de Meio Ambiente

Tema 01: Conceitos, Princípios e Objetivos da PNMA (Lei 6.938/81
Tema 02: Conhecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Tema 03: Instrumentos Técnicos da PNMA
Tema 04: Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental e o EIA/RIMA
Tema 05: Instrumentos Econômicos da PNMA e a Servidão Ambiental
Tema 06: Taxa de Controle e de Fiscalização Ambiental (TCFA)
Tema 07: Microssistema de Responsabilidade Ambiental Previsto na PNMA

Módulo 03: Espaços Especialmente Protegidos

Tema 01: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/00)
Tema 02: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Tema 03: Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente (Lei 12.651/12)
Tema 04: Código Florestal e as Áreas de Reserva Legal (Lei 12.651/12)
Tema 05: Procedimento de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (CAR/PRA)
Tema 06: Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06)
Tema 07: Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06)

Módulo 04: Políticas Públicas Ambientais – Parte I

Tema 01: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 02: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 03: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 04: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 05: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 06: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 07: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)

Módulo 05: Políticas Públicas Ambientais – Parte II

Tema 01: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 02: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 03: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 04: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 05: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 06: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 07: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)

Módulo 06: ESG (“Enviromental, Social and Governance”)

Tema 01: A Agenda 2030 e a Agenda ESG
Tema 02: Fundamentos de ESG
Tema 03: Gestão estratégica de Stakeholdes
Tema 04: Relação com investidores
Tema 05: Compliance
Tema 06: Riscos socioambientais
Tema 07: Normas Técnicas Relacionadas ao ESG

Módulo 07: Eficácia da Tutela Ambiental e Novos Temas do Direito Ambiental

Tema 01: Mudanças Climáticas, Mercado e Créditos de Carbono
Tema 02: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14.119/21)
Tema 03: Cotas de Reserva Ambiental (Decreto 9.640/18)
Tema 04: Certificação, Compliance e Selos Verdes
Tema 05: Selo Verde Brasil (Decreto 1.263/2024)
Tema 06: Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária Verde
Tema 07: Plano Brasileiro de Transformação Ecológica

Módulo 08: Responsabilidade Civil Ambiental

Tema 01:Natureza Objetiva da Responsabilidade Reparatória
Tema 02: Nexo de Causalidade, Teoria do Risco Integral e a Imprescritibilidade
Tema 03: Apuração da Autoria e o Litisconsórcio Passivo (Efeitos e Riscos)
Tema 04:Responsabilidade do Sucessor e as Obrigações Propter-Rem
Tema 05:Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06:Instrução Probatória e a Inversão do Ônus Probatório
Tema 07:Sentença, Efeito Erga Omnes e Condenação Cumulativa

Módulo 09: Responsabilidade Administrativa Ambiental

Tema 01: Natureza Subjetiva da Responsabilidade Administrativa
Tema 02: Sanções, Medidas Acautelatórias e à Destinação dos Bens e Animais Apreendidos
Tema 03: Procedimento de Conversão de Multa Simples em Serviços
Tema 04: Infrações Administrativas Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06: Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação

Módulo 10: Responsabilidade Penal Ambiental

Tema 01: Autoria, Responsabilidade da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica e do Garantidor
Tema 02: Dosimetria das Penas com base na Lei 9.605/98
Tema 03: Da Ação e do Processo Penal. Prazos Prescricionais.
Tema 04: Dos Crimes Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Dos Crimes de Poluição e Outros e dos Crimes Contra a Administração Ambiental
Tema 06: Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

Módulo 11: Prática Ambiental Extrajudicial

Tema 01: Etapas do Processo Administrativo Federal
Tema 02: Conhecendo o Auto de Infração e seus Requisitos Formais (Nulidades)
Tema 03: Elaboração de Impugnações e de Recursos Administrativos
Tema 04: Prescrição da Pretensão Punitiva e da Pretensão Executória
Tema 05: Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis
Tema 06: Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
Tema 07: Inquéritos Policiais, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo

Módulo 12: Prática Ambiental Judicial

Tema 01: Tutelas de Urgência na Prática Ambiental
Tema 02: Ações Civis Públicas (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 03: Ações Declaratórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 04: Ações Anulatórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 05: Mandado de Segurança Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 06: Embargos à Execução Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 07: Exceção de Pré-Executividade em Matéria Ambiental

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

21/10/2024

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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