Coordenação
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Especialize-se em Direito e Processo Ambiental, área que mais cresce no Direito Brasileiro. Atualize-se com foco na prática e transforme conhecimento em resultados reais na sua carreira jurídica.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Desde a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Meio Ambiente, o Direito Ambiental brasileiro evolui rapidamente, tornando-se uma das áreas mais dinâmicas e promissoras do Direito. Com vasta legislação e jurisprudência consolidada em tribunais superiores, a especialização prática é essencial para quem deseja atuar com segurança e destaque. Coordenado pelo Professor Rafael Matthes, o curso alia aprofundamento teórico a uma abordagem prática, capacitando profissionais do Direito, servidores públicos, advogados e consultores ambientais para os desafios atuais. Prepare-se para se destacar em uma carreira em expansão, com oportunidades concretas de atuação e crescimento.
Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB. Destaca-se pela expertise acadêmica e compromisso ambiental.
Advogado proprietário de Burmann Advocacia Ambiental. Graduado pela PUCRS (1997). Especialista em Direito Ambiental PUCRS (2005). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais UNILASALLE (2012). Doutorando em Direito UCS (2020). Professor dos cursos de Pós-graduação na PUCRS, UNISC/RS, DPM Educação e Escola de Gestão Pública da FAMURS. Secretário geral da União
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). Foi Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG (CESG). Professor de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – Unipac – Uberaba-MG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Christiany Pegorari Conte é uma advogada e educadora de destaque, com mestrado em Direito da Sociedade da Informação e doutorado em Educação. Professora na PUC Campinas e Legale Educacional, é referência em Direito Penal e inovação jurídica.
Francine Delfino Gomes é uma reconhecida professora e pesquisadora em Direito, com especialização em Ambiental, Tributário e Público. Com vasta experiência docente e prática, inspira novas gerações na educação ética e na justiça social.
Juliana Flávia Mattei, advogada e professora da Legale Educacional, é referência em advocacia ambiental com mais de 20 anos de atuação. Sócia da Mattei Franco Advocacia, ela alia experiência e paixão pela defesa do meio ambiente.
Nilton Carlos De Almeida Coutinho é um destacado professor na Legale Educacional, especialista em Direito Público e Penal. Procurador em SP, combina teoria e prática na formação jurídica, com vasta experiência e compromisso educacional.
Sara Romero Benfica, professora da Legale Educacional, é especialista em Direito Ambiental e Agronegócio, com formação robusta e internacional. Apaixonada pelo ensino, ela inspira futuros advogados a buscar soluções sustentáveis.
Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins: destacado professor da Legale Educacional em Direito Ambiental e Urbanístico, mestre em Direito e Políticas Públicas. Advogado e fundador do podcast Inteligência Ambiental, ele é uma referência na área.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: A Origem do Direito Ambiental Brasileiro e as Conferências Ambientais da ONU
Tema 02: Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (Art. 225)
Tema 03: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
Tema 04: Competência Administrativa em Matéria Ambiental e a Lei Complementar 140/11
Tema 05: Meio Ambiente Cultural e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Tema 06: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor e Estatuto da Cidade
Tema 07: Aspectos Ambientais da Política Agrícola e Fundiária
Tema 01: Conceitos, Princípios e Objetivos da PNMA (Lei 6.938/81
Tema 02: Conhecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Tema 03: Instrumentos Técnicos da PNMA
Tema 04: Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental e o EIA/RIMA
Tema 05: Instrumentos Econômicos da PNMA e a Servidão Ambiental
Tema 06: Taxa de Controle e de Fiscalização Ambiental (TCFA)
Tema 07: Microssistema de Responsabilidade Ambiental Previsto na PNMA
Tema 01: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/00)
Tema 02: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Tema 03: Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente (Lei 12.651/12)
Tema 04: Código Florestal e as Áreas de Reserva Legal (Lei 12.651/12)
Tema 05: Procedimento de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (CAR/PRA)
Tema 06: Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06)
Tema 07: Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06)
Tema 01: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 02: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 03: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 04: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 05: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 06: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 07: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 01: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 02: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 03: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 04: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 05: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 06: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 07: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 01: A Agenda 2030 e a Agenda ESG
Tema 02: Fundamentos de ESG
Tema 03: Gestão estratégica de Stakeholdes
Tema 04: Relação com investidores
Tema 05: Compliance
Tema 06: Riscos socioambientais
Tema 07: Normas Técnicas Relacionadas ao ESG
Tema 01: Mudanças Climáticas, Mercado e Créditos de Carbono
Tema 02: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14.119/21)
Tema 03: Cotas de Reserva Ambiental (Decreto 9.640/18)
Tema 04: Certificação, Compliance e Selos Verdes
Tema 05: Selo Verde Brasil (Decreto 1.263/2024)
Tema 06: Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária Verde
Tema 07: Plano Brasileiro de Transformação Ecológica
Tema 01:Natureza Objetiva da Responsabilidade Reparatória
Tema 02: Nexo de Causalidade, Teoria do Risco Integral e a Imprescritibilidade
Tema 03: Apuração da Autoria e o Litisconsórcio Passivo (Efeitos e Riscos)
Tema 04:Responsabilidade do Sucessor e as Obrigações Propter-Rem
Tema 05:Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06:Instrução Probatória e a Inversão do Ônus Probatório
Tema 07:Sentença, Efeito Erga Omnes e Condenação Cumulativa
Tema 01: Natureza Subjetiva da Responsabilidade Administrativa
Tema 02: Sanções, Medidas Acautelatórias e à Destinação dos Bens e Animais Apreendidos
Tema 03: Procedimento de Conversão de Multa Simples em Serviços
Tema 04: Infrações Administrativas Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06: Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação
Tema 01: Autoria, Responsabilidade da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica e do Garantidor
Tema 02: Dosimetria das Penas com base na Lei 9.605/98
Tema 03: Da Ação e do Processo Penal. Prazos Prescricionais.
Tema 04: Dos Crimes Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Dos Crimes de Poluição e Outros e dos Crimes Contra a Administração Ambiental
Tema 06: Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente
Tema 01: Etapas do Processo Administrativo Federal
Tema 02: Conhecendo o Auto de Infração e seus Requisitos Formais (Nulidades)
Tema 03: Elaboração de Impugnações e de Recursos Administrativos
Tema 04: Prescrição da Pretensão Punitiva e da Pretensão Executória
Tema 05: Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis
Tema 06: Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
Tema 07: Inquéritos Policiais, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo
Tema 01: Tutelas de Urgência na Prática Ambiental
Tema 02: Ações Civis Públicas (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 03: Ações Declaratórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 04: Ações Anulatórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 05: Mandado de Segurança Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 06: Embargos à Execução Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 07: Exceção de Pré-Executividade em Matéria Ambiental
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
