Pós Social em Direito Desportivo
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Teoria Geral do Direito Desportivo
- Tema 01: Origem e Evolução do Desporto
- Tema 02: Sociologia do Desporto: o futebol como metáfora da religião
- Tema 03: Evolução Histórica do Direito Desportivo no Brasil
- Tema 04: Princípios do Direito Desportivo
- Tema 05: Fontes do Direito Desportivo
- Tema 06: Autonomia e Relação com outros Ramos do Direito
- Tema 07: Dimensões do Direito Desportivo (CETD)
Módulo 02: Direito do Trabalho Desportivo
- Tema 01: Contrato Especial de Trabalho Desportivo
- Tema 02: Suspensão, interrupção e alteração do CETD
- Tema 03: Jornada de Trabalho
- Tema 04: Remuneração e Salário
- Tema 05: Terminação do CETD
- Tema 06: O assédio moral nas relações de trabalho desportivo
- Tema 07: Registro do CETD e das transferências dos Atletas
Módulo 03: Justiça Desportiva
- Tema 01: Previsão Constitucional
- Tema 02: Princípios Norteadores da Justiça Desportiva
- Tema 03: Organização e Funcionamento da Justiça Desportiva
- Tema 04: Competência da Justiça Desportiva
- Tema 05: Justiça Desportiva Antidopagem
- Tema 06: Infrações Disciplinares Desportivas
- Tema 07: Normas Antidopagem
Módulo 04: Processo na Justiça Desportiva
- Tema 01: Processo Desportivo
- Tema 02: Atos e prazos processuais
- Tema 03: Citação e intimação. Nulidades
- Tema 04: Provas
- Tema 05: Procedimento Sumário
- Tema 06: Procedimentos Especiais
- Tema 06: Sessão de Julgamento
Módulo 05: Direito Internacional Desportivo
- Tema 01: Princípios e Lex Sportiva
- Tema 02: Organizações Internacionais Desportivas
- Tema 03: Aplicação das Normas Internacionais no Direito Interno
- Tema 04: Movimento Olímpico e Movimento Paralímpico
- Tema 05: Carta Olímpica. Reconhecimento e integração
- Tema 06: Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial
- Tema 07: Desporto Paralímpico
Módulo 06: Direito Empresarial Desportivo I
- Tema 01: O Desporto como Negócio
- Tema 02: Princípios Aplicados à Gestão dos Negócios Desportivos
- Tema 03: Sociedades Empresariais no Âmbito Desportivo
- Tema 04: Sociedade Anônima do Futebol(SAF)
- Tema 05: LGPD Aplicada ao Desporto
- Tema 06: E-sports
- Tema 07: Parcerias Internacionais
Módulo 07: Direito Empresarial Desportivo II
- Tema 01: Gestão e empreendedorismo no Esporte
- Tema 02: Empresários de Atletas de Futebol
- Tema 03: O sindicalismo na relação desportiva
- Tema 04: Governança, Compliance e Ética nas Entidades de Administração do Desporto
- Tema 05: Governança, Compliance e Ética nos Clubes
- Tema 06: Propriedade Intelectual no Desporto
- Tema 07: Proteção de Marcas no Desporto
Módulo 08: Estatuto de Defesa do Torcedor e Direito Penal
- Tema 01: Transparência na Organização dos Espetáculos Desportivos
- Tema 02: Os Regulamentos das Competições. Relação do Torcedor com Arbitragem, Clube e Justiça Desportiva
- Tema 03: Segurança do Torcedor. Ingressos, Transporte e Higiene
- Tema 04: Integridade de competições e manipulação de resultados
- Tema 05: Condutas Delituosas no Âmbito do Direito Penal Desportivo
- Tema 06: Direito Penal Desportivo e Compliance nas Entidades
- Tema 07: Crimes Praticados pelo Torcedor
Módulo 09: Direito Tributário Desportivo
- Tema 01: Finanças Aplicada ao Desporto
- Tema 02: Contabilidade aplicada ao Desporto
- Tema 03: Direito Tributário Desportivo (Clubes)
- Tema 04: Direito Tributário Desportivo II (Atletas)
- Tema 05: Fundos de Investimento
- Tema 06: Previdência Social dos Atletas de Alto Rendimento
- Tema 07: Lei de Incentivo ao Esporte na Prática
Módulo 10: Contratos Desportivos
- Tema 01: Elaboração de Contratos de Direito de Imagem
- Tema 02: Contratos de Patrocínio e Publicidade
- Tema 03: Contratos de Licenciamento
- Tema 04: Agenciamento de Atletas. Regulamento de Intermediários
- Tema 05: Contratos de Intermediários
- Tema 06: Direito de Arena
- Tema 07: Contrato de Formação
Módulo 11: Solução Extrajudicial dos Conflitos Desportivos
- Tema 01: Arbitragem e Mediação
- Tema 02: Câmara Nacional de Resolução de Disputas(CNRD)
- Tema 03: Câmara de resolução de Disputas da FIFA (processo)
- Tema 04: TAS/CAS
- Tema 05: Legislação FIFA (RSTP)
- Tema 06: Mecanismo Solidariedade e Indenização por Formação FIFA
- Tema 07: Análise de Casos no TAS/CAS, FIFA e CNRD
Módulo 12: Aspectos desportivos de áreas afins do direito
- Tema 01: Jornalismo Esportivo
- Tema 02: Relações de Trabalho na Futura LEI de Esportes
- Tema 03: O combate ao ambush marketing
- Tema 04: Administração de Departamentos Jurídicos
- Tema 05: Relações de Trabalho na Futura LEI de Esportes II
- Tema 06: Bolsa Atleta: como preparar um projeto a ser apresentado aos órgãos Competentes
- Tema 07: Árbitros de Futebol
Coordenação e corpo docente
Domingos Sávio Zainaghi
Domingos Sávio Zainaghi, renomado professor, diretor no Núcleo Zainaghi de Ensino Jurídico e coordenador de Pós em Direito Desportivo na Faculda.
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Alexandre Miranda
Alexandre Miranda, professor, é um expert em Direito Desportivo com mestrado pelo FIFA Master.
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Bruno Coaracy Duarte
Bruno Coaracy Duarte, professor renomado em Direito Desportivo e Tributário, é referência acadêmica Educacional e na OAB.
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Carlos Aragaki
Carlos Aragaki é mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP, professor e especialista em auditoria.
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Felipe Legrazie Ezabella
Felipe Legrazie Ezabella é professor reconhecido Educacional, especialista em Direito.
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Giovana Romano Rangel
Giovana Romano Rangel é uma experiente educadora e gestora esportiva com 11 anos de atuação, dedicada à inclusão no esporte.
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Maristela Serpejante Porfirio
Preparação de líderes de transformação nas empresas para Inovação, Produtividade, Gestão da Diversidade e Qualidade de Vida.
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Matheus Laupman Lima Ferreira Nascimento
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Graduado pela PUC-SP em 2020.
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Nordson Gonçalves de Carvalho
Mestre em Direitos Fundamentais (Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Fundamentais) pelo Centro Universitário UNIFIEO (2008).
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Marcos Ulhoa Dani
Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região, bacharel em Direito pela UFMG e pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho.
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Luis Guilherme Krenek Zainaghi
Advogado, mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Desportivo.
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Patrícia Reali Zainaghi
Advogada, Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela PUC-SP, Auditora do TJD da Federação Paulista do Futebol, Secretária da Comissão de…
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Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Spanya, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo…
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Rodrigo Steinmann Bayer
Doutorando em Direito pela Universidad de Alicante (ESP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Ver perfil completoJuliane de Siqueira Ferreira
Mestranda em Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Gustavo Lopes Pires de Souza
Jurista brasileiro, nascido na cidade de Nova Lima – MG, em 02 de maio de 1980.
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Mizael Conrado de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo(2006). Atualmente é PRESIDENTE da Comitê Paraolímpico Brasileiro.
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Paulo Roberto Bastos Pedro
Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela FMU. Especialista em Direito Empresarial pelo CPPG da FMU.
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Jose Francisco Cimino Manssur
Graduado pela PUC/SP, Especialista em contratos, pós-graduado em estratégias societárias, sucessórias e tributárias
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Gustavo Normanton Delbin
Advogado, mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/INEFC Barcelona e pós-graduado em Direito e Gestão Esportiva.
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Ricardo Georges Affonso Miguel
Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito…
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Ronaldo Crespilho Sagres
Possui Mestrado pela Escola Paulista de Direito (EPD), Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999).
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Pedro Arruda Alvim Wambier
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Direito…
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Guilherme Tavares Martorelli
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito…
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Ricardo Piragini
Mestrado em Direito Desportivo (2017) e Graduado em Direito (1988) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017).
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Ricardo de Moraes Cabezon
Graduou-se em Direito (1995), obteve o título de MESTRE em Direitos Difusos e Coletivos (2003) e de DOUTOR – com distinção – perante a Faculdade de…
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Manoel Francisco de Barros da Mota Peixoto Giordani
Aprovado no Concurso para Delegado de Polícia/SP. Atualmente é professor do Curso FMB – preparatório para concursos.
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Vinícius Leonardo Loureiro Morrone
Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (2022). Possui graduação em Administração de empresas pela Faculdade de Economia…
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Rafael Terreiro Fachada
Bacharel em Direito pela UFRJ, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Andrei Schmidt Kampff de Melo
Andrei Schmidt Kampff de Melo é professor Educacional, especialista em Direito e Comunicação.
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Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Flávia Zanini é uma figura de destaque no Direito Desportivo. Doutora pela PUC/SP, autora e professora, lidera a SBDD e atua no STJD.
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Sálvio Spínola Fagundes
Pós-graduado em Direito Empresarial pelo CEU-Law School, Advogado Formado pela UNIFMU, Pós-graduado Lato Sensu em Controladoria Financeira pela UNIP…
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Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva
Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva é advogada e professora, especializada em Direito do Trabalho, Previdenciário e Propriedade Intelectual.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
192 vídeo-aulas
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2 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
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Perguntas frequentes
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