Pós Social em Direito Concorrencial
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O que foi atualizado
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Tema 0
Módulo 01: "Direito Concorrencial: noções introdutórias"
Módulo 02: "Direito Concorrencial: controle de estruturas"
Módulo 07: "Concorrência e Propriedade Intelectual"
Módulo 12: "Direito Concorrencial e Interseccionalidades II
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: Direito Concorrencial: noções introdutória
- Tema 01: Finalidades da Política Antitruste (Goals of Antitrust)
- Tema 02: Evolução do Direito Concorrencial no Brasil e no mundo (EUA e EU)
- Tema 03: Conceitos Fundamentais no Direito Concorrencial
- Tema 04: Definição de Mercado relevante e Aferição de Poder de Mercado
- Tema 05: lícitos per se e Regra da Razão. Infração por Efeito e por Objeto
- Tema 06: Teorias do dano e a Análise de eficiência
- Tema 07: Casuística que Ilustra a Aplicação dos Conceitos
Módulo 2: Direito Concorrencial: controle de estruturas
- Tema 01: Operações econômicas submetidas ao controle prévio de estruturas: requisitos da notificação obrigatória e a Resolução 33/2022
- Tema 02: Concentrações Econômicas em Espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as Fases de Análise das Operações Submetidas ao Cade – I
- Tema 03: Concentrações Econômicas em Espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as Fases de Análise das Operações Submetidas ao Cade – II
- Tema 04: Fusões verticais e Desafios Contemporâneos. Fusões Conglomeradas
- Tema 05: Remédios Antitruste e Acordos em Controle de Concentração (ACCs)
- Tema 06: Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC)
- Tema 07: Casuística
Módulo 3: Direito Concorrencial: controle de condutas I
- Tema 01: ntrodução ao controle de condutas
- Tema 02: Poder de mercado e Posição Dominante
- Tema 03: Regra per se vs regra da razão
- Tema 04: Condutas Horizontais – I
- Tema 05: Condutas Horizontais – II
- Tema 06: Condutas Verticais – I
- Tema 07: Condutas Verticais – II
Módulo 4: Direito Concorrencial: controle de condutas II
- Tema 01:
- Tema 1: Cartel – I
- Tema 02:
- Tema 2: Cartel – II
- Tema 03: Sham Litigation
- Tema 04: Exclusividade
- Tema 05: Discriminação
- Tema 06: Fixação de Preço de Revenda
- Tema 07: Outras Condutas: Influência De Conduta Uniforme, Venda Casada, Preço Predatório
Módulo 5: Enforcement do Direito Concorrencial (Processo Administrativo e Acordos)
- Tema 01: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: Aspectos Gerais
- Tema 02: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: Especificidades
- Tema 03: Acordo de Leniência
- Tema 04: Termos de Compromisso de Cessação
- Tema 05: Papel da Colaboração Internacional no Enforcement Antitruste
- Tema 06: Monitoramento e Cumprimento de Sanções
- Tema 07: Enforcement em Caso de Atos de Concentração com Imposição de Remédios
Módulo 6: CADE e o Poder Judiciário
- Tema 01: Revisão das Decisões do CADE pelo Poder Judiciário
- Tema 02: Ações Anulatórias em Geral
- Tema 03: Execução das decisões do CADE
- Tema 04: Private enforcement – I
- Tema 05: Private enforcement – II
- Tema 06: Private enforcement – III
- Tema 07: Private enforcement – IV
Módulo 7: Concorrência e Propriedade Intelectual
- Tema 01: Relação entre Concorrência e PI
- Tema 02: Concorrência e Patentes – I
- Tema 03: Concorrência e Patentes – II
- Tema 04: Concorrência e Desenho Industrial
- Tema 05: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal – I
- Tema 06: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal – II
- Tema 07: Concorrência e Direitos Autorais
Módulo 8: Concorrência e Regulação I
- Tema 01: Aspectos Teóricos Sobre Regulação Econômica e Concorrencial – I
- Tema 02: Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial – II
- Tema 03: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação Portuária
- Tema 04: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Saúde Suplementar
- Tema 05: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Telecomunicações
- Tema 06: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Ferrovias
- Tema 07: Concorrência no Mundo Digital: Definições E Dinâmicas Próprias
Módulo 09: Concorrência e Regulação II
- Tema 01: Atualizações do Arcabouço Regulatório Concorrencial para Ambientes Digitais: Desafios e Soluções
- Tema 02: Teorias de Dano e Principais Condutas Anticompetitivas no Mundo Digital
- Tema 03: Condutas Anticompetitivas Digitais Envolvendo Algoritmos
- Tema 04: A Atuação do CADE e de Autoridades Estrangeiras em Mercados Digitais
- Tema 05: Novas Formas de Regulação Econômica para Mercados Digitais e o Surgimento Do Direito Concorrencial Regulatório
- Tema 06: Regulação de inteligência artificial e Aspectos Concorrenciais Regularidade Formal
- Tema 07: Killer Acquisitions
Módulo 10: Concorrência, Comércio Internacional e Investimentos
- Tema 01: Introdução à Defesa Comercial
- Tema 02: Defesa Comercial: Acordo Antidumping e Subsídios
- Tema 03: Defesa Comercial e Interesse Público – I
- Tema 04: Defesa Comercial e Interesse Público – II
- Tema 05: Concorrência nos Organismos Multilaterais
- Tema 06: Concorrência e Investimentos – I
- Tema 07: Concorrência e Investimentos – II
Módulo 11: Direito Concorrencial e outras Intersecionalidades I
- Tema 01: Concorrência e Direito Penal – Os Crimes Contra a Ordem Econômica
- Tema 02: Concorrência e Direito Penal – Concorrência Desleal e Demais Crimes Relativos À Proteção Da Concorrência
- Tema 03: Concorrência e Direito Penal – Aspectos Probatórios e Processuais Dos Crimes Concorrências
- Tema 04: Concorrência e Direito Penal – Acordos de Leniência e Delação Premiada em Casos de Práticas Anticompetitivas
- Tema 05: Concorrência e Relações de Consumo – I
- Tema 06: Concorrência e Relações de Consumo – II
- Tema 07: Concorrência e Relações de Consumo – III
Módulo 12: Direito Concorrencial e Interseccionalidades II
- Tema 01: Concorrência e Tributação I
- Tema 02: Concorrência e Tributação II
- Tema 03: Direito Concorrencial e Compliance I
- Tema 04: Direito Concorrencial e Compliance II
- Tema 05: Concorrência e Relações Trabalhistas I
- Tema 06: Concorrência e Relações Trabalhistas II
- Tema 07: Concorrência e Sustentabilidade Informações importantes sobre o curso INÍCIO Imediato Vagas Limitadas CONCLUSÃO A PARTIR DE 06 MESES ONLINE ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER IES
Coordenação e corpo docente
Marcelo Tadeu Cometti
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil
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Natália De Lima Figueiredo
Natália De Lima Figueiredo, Professora Adjunta de Direito Empresarial na UNIFESP, é uma renomada especialista em Direito Internacional Econômico.
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Adriano Camargo Gomes
Adriano Camargo Gomes, professor, é Mestre em Direito pela Oxford e Doutor pela USP.
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Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli
Ana Sofia C. M. Signorelli é uma advogada e acadêmica renomada, com vasta experiência no STF e CADE.
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Barbara Luvizotto
Barbara Luvizotto é uma professora e doutoranda em Direito pela USP, com sólida formação e experiência no IFood, unificando teoria e prática para…
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Deborah de Sousa e Castro Melo
Deborah de Sousa e Castro Melo, advogada e professora Educacional, é expert em comércio internacional e direito antitruste.
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Douglas Elmauer
Douglas Elmauer, professor, é especialista em Direito e Economia Política com doutorado pela Universität Bremen.
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Isabela Maiolino
Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
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Jade Vinagre e Lima
Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em “Defesa da Concorrência e Direito Econômico” pela FGV. Graduada em Direito pela UFMG.
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Leonardo Peixoto Barbosa
Leonardo Peixoto Barbosa é um renomado professor, com formação notável em Direito Econômico pela USP e Cambridge.
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Matheus Falivene
Mestre em Direito e Especialista em Relações de Consumo pela PUC-SP. Advogada, professora universitária nos cursos de graduação em Direito e…
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Vanessa Vilela Berbel
Professora adjunta do Instituto Federal do Paraná. Membro da Equipe Técnica da Procuradoria Especializada Junto ao CADE.
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Pietra Daneluzzi Quinelato
Pietra Daneluzzi Quinelato é professora, pesquisadora e doutoranda na USP em Direito Civil, com especialização em Direito Digital.
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Vivian Daniele Rocha Gabriel
Vivian Daniele Rocha Gabriel, doutora em Direito Internacional pela USP e ex-consultora da CEPAL, é professora Educacional.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
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Perguntas frequentes
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