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Pós em Legislação Penal Especial

Pós em Legislação Penal Especial

Coordenação

Leonardo Pantaleão

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A Pós-Graduação em Legislação Penal Especial – Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito!

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Hora

Carga Horária

O curso alia aspectos teóricos e práticos, com uma metodologia especialmente desenvolvida para os alunos, através de Professores altamente experientes e capacitados. Totalmente adequado e de acordo com as últimas alterações legislativas, este curso apresenta as principais leis especiais no âmbito do Direito Penal, abordando os aspectos materiais e processuais mais relevantes.

O aperfeiçoamento profissional, no cenário moderno, se revela imprescindível na medida em que inúmeras são as possibilidades de atuação profissional, seja na fase negocial ou durante a persecução penal. Ademais, o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais da área jurídico-penal, em especial em decorrência das frequentes movimentações legislativas relacionadas à matéria, faz com que o conhecimento seja ampliado, inclusive sob o enfoque das habilidades atinentes a governança, risco e compliance, seguindo diretrizes jurídicas e éticas.

Aspectos relativos a legislações extravagantes atinentes às mais variadas vertentes do âmbito penal, entre outros, são uma realidade e reclamam conhecimentos específicos.

Após a conclusão do curso, você atuará com a expertise e conhecimentos desejados para se transformar em um profissional diferenciado, destacando-se no mercado de trabalho.

Esse é o compromisso da Legale, fazê-lo um profissional de destaque!

Coordenador Leonardo Pantaleão

Advogado, professor, escritor e palestrante, mestre em direito das relações sociais pela pontifícia universidade católica de são paulo (puc-sp), pós-graduado em direito penal econômico internacional pelo instituto de direito penal econômico e europeu (idpee) da universidade de coimbra, em portugal. Foi relator de turmas disciplinares do tribunal de ética e disciplina da ordem dos advogados do brasil e integrante da comissão de segurança pública e da comissão de direito penal da oab/sp.

Corpo Docente

Possui mestrado em direito pela pontifícia universidade católica de são paulo (2004). Atualmente é procurador da república do ministério público federal. Professor da faculdade ibmec (campus liberdade).

Mestrando em direito, constituição e cidadanias pela universidade veiga de almeida – rio de janeiro especialista em direito penal e processo penal pela universidade gama filho/rj. Graduação em direito pela universidade c ndido mendes/rj – campus centro. Advogado criminalista. Professor de processo penal e prática penal. Professional coach pela sociedade latino-americana de coaching – slac

Graduação em direito pela faculdade de direito de são bernardo do campo (2000). Pós-graduação em metodologia do ensino superior pela universidade anhanguera (2009/2010). Mestre em direito penal pela puc/sp (2018/2021). Professor de direito penal e legislação penal especial na faculdade de taboão da serra de 2007 a 2011. Professor de direito penal, legislação penal especial e crimes econômicos no curso marcato, de 2011 a 2013. Professor de direito penal e legislação penal especial no curso lfg desde 2014. Professor de direitos humanos e direito internacional público em cursos preparatórios e de direito penal na pós-graduação no cers. Professor de direito penal no curso de pós-graduação na atame. Professor de direito previdenciário na pós-graduação no damásio. Professor de direito penal e processual penal na universidade presbiteriana mackenzie. Procurador federal em 2003 e delegado de polícia federal desde 2004.

Possui graduação em direito pela faculdade de direito da universidade de são paulo – usp (1987) e mestrado em direito processual civil pela universidade paulista (2002). Possui doutorado em ciências jurídicas e sociais pela universidad del museo social argentino, em buenos aires (2010). Fez pós-doutorado na itália, pela universidade federal de messina. É procurador de justiça criminal do ministério público do estado de são paulo. É professor de direito penal e processual penal da universidade paulista; professor da escola paulista de direito – epd; professor convidado da escola superior do ministério público de são paulo; coordenador pedagógico do andreucci educacional. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito penal e em direito processual penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras saraiva, verbo jurídico e lumen juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.

Juiz de direito, professor de cursos de pós-graduação e preparatórios, mestre em direito penal.

Analista judiciário – executante de mandados do trf3. Professor de direito administrativo e direito penal.

Cristiane simõespossui graduação em direito pela faculdade de direito da pontifícia universidade católica de são paulo (2000), pós-graduação latu-sensu pela escola paulista da magistratura/sp em direito processual penal (2004), mestre pela universidade metropolitana de santos em direito difusos e coletivos (2015). Professora em diversas universidades. Presidente da xx turma do tribunal de ética da ordem dos advogados do brasil – são paulo. Advogada militante com ênfase na área criminal.

Pós-doutor em direito do estado. Advogado. Pesquisador. Professor titular da universidade da amazônia.

Professor de direito da faculdade de direito de são bernardo do campo (2023- atual). Procurador da república (membro do ministério público federal). Doutor em direito econômico pela universidade de são paulo – usp (2018). Mestre em direito penal pela universidade de são paulo – usp (2006). Graduado em direito pela universidade de são paulo – usp (2001). Graduado em letras (habilitação: russo) pela universidade de são paulo – usp (2022). Graduado em administração pública pela escola de administração de empresas da fundação getulio vargas – eaesp/fgv (1998). Ex-professor de direito da fundação educacional machado de assis/fema (2013-2014). Ex-procurador federal (membro da advocacia-geral da união – agu – 2007-2013). Ex-procurador do município de guarulhos (2006-2007). Ex-advogado. Ministrou monitoria de direito penal (2003). Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito penal/processo penal, administrativo e agrário.

Possui graduação em direito pela universidade de são paulo (2001), mestrado em curso de direitos humanos, interculturalidade pela universidade pablo de olavide (2010). É mestre (2015) e doutor (2020) em processo penal pela universidade de são paulo. Atualmente é professor da escola superior do ministério público da união. Foi coordenador adjunto do x curso de ingresso e vitaliciamento de procuradores da república. É procurador da república do ministério público federal desde 2004. Integrou a força tarefa lava jato em curitiba em 2014 e o grupo de trabalho da lava jato que assessorou o pgr entre 2015 e 2016.Integra o grupo de trabalho intercameral sobre colaboração premiada, das 2ª, 4ª, 5ª e 7ª c maras de coordenação e revisão do ministério público federal. Integra a comissão de juristas nomeada pelo presidente da c mara dos deputados para apresentar anteprojeto para aperfeiçoamento da lei de lavagem de dinheiro.

Aprovado no concurso para delegado de polícia/sp. Atualmente é professor do curso fmb – preparatório para concursos. Ex-membro da comissão de direito previdenciário e acidentário na 102ª subseção de santo amaro, seção de são paulo. Possui graduação em direito pelo centro universitário das faculdades metropolitanas unidas (2009).

Mestrando em processo penal pela usp. Colaborador eventual como capacitador e orientador pedagógico em diversos cursos da esmpu. Membro do ministério público federal desde 2003, exerceu as atribuições de coordenador criminal (2005-2009), coordenador do núcleo de controle externo da atividade policial (2009-2013), procurador regional eleitoral substituto (2007-2009) e auxiliar (2006 e 2010), procurador-chefe substituto (2011-2013) da procuradoria da república em goiás. Foi membro do conselho penitenciário no estado de goiás (2008-2013). Secretário de pesquisa e análise do gabinete do procurador-geral da república (2013-2107). Membro do grupo de trabalho com o objetivo de auxiliar o procurador-geral da república na análise dos desdobramentos das investigações relacionadas à lava jato (2016-2017).

Doutor em interesses difusos e coletivos pela puc/sp. Mestre em direito processual penal pela puc/sp. Bacharel em direito pela faculdade de direito da usp. Graduado em administração pública pela fgv. Promotor de justiça criminal da comarca da capital do estado de são paulo. Foi assessor do procurador geral de justiça junto ao centro de apoio operacional à execução (caex) e à diretoria geral. Ex-professor de direito processual penal da faculdade de direito da universidade braz cubas e da universidade cruzeiro do sul. Foi integrante da comissão organizada pela procuradoria geral de justiça para propor alterações no projeto de código civil. Promotor de justiça das execuções criminais da capital, tendo exercido por vários anos o cargo de promotor de justiça da inf ncia e juventude. Professor de direito processual penal, direito penal e prática jurídica penal da universidade paulista e de direito da inf ncia e juventude da escola superior do ministério público de são paulo. Professor convidado da escola da magistratura de pernambuco e do espírito santo. Ex-integrante da comissão organizada pela procuradoria geral de justiça para propor alterações no projeto de código civil.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Lei de Crimes Hediondos (Parte 1)
Tema 02: Lei de Crimes Hediondos (Parte 2)
Tema 03: Lei de Tortura (Parte 1)
Tema 04: Lei de Tortura (Parte 2)
Tema 05: Lei de Racismo (Parte 1)
Tema 06: Lei de Racismo (Parte 2)
Tema 07: Lei Antiterrorismo

Tema 01: Lei de Drogas (Parte 1)
Tema 02: Lei de Drogas (Parte 2)
Tema 03: Lei de Drogas (Parte 3)
Tema 04: Lei de Drogas (Parte 4)
Tema 05: Estatuto do Desarmamento (Parte 1)
Tema 06: Estatuto do Desarmamento (Parte 2)
Tema 07: Estatuto do Desarmamento (Parte 3)

Tema 01: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 1)
Tema 02: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 2)
Tema 03: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 3)
Tema 04: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 1)
Tema 05: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 2)
Tema 06: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 3)
Tema 07: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 4)

Tema 01: Lei de Organizações Criminosas (Parte 1)
Tema 02: Lei de Organizações Criminosas (Parte 2)
Tema 03: Lei de Lavagem de Capitais (Parte 1)
Tema 04: Lei de Lavagem de Capitais (Parte 2)
Tema 05: Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 1)
Tema 06: Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 2)
Tema 07: Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 3)

Tema 01: Lei de Interceptação Telefônica (Parte 1)
Tema 02: Lei de Interceptação Telefônica (Parte 2)
Tema 03: Lei de Abuso de Autoridade (Parte 1)
Tema 04: Lei de Abuso de Autoridade (Parte 2)
Tema 05: Lei de Abuso de Autoridade (Parte 3)
Tema 06: Juizados Especiais Criminais (Parte 1)
Tema 07: Juizados Especiais Criminais (Parte 2)

Tema 01: Relações de Consumo (Parte 1)
Tema 02: Relações de Consumo (Parte 2)
Tema 03: Estatuto do Torcedor (Parte 1)
Tema 04: Estatuto do Torcedor (Parte 2)
Tema 05: Falência (Parte 1)
Tema 06: Falência (Parte 2)
Tema 07: Falência (Parte 3)

Tema 01: Código de Trânsito Brasileiro (Parte 1)
Tema 02: Código de Trânsito Brasileiro (Parte 2)
Tema 03: Código de Trânsito Brasileiro (Parte 3)
Tema 04: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 1)
Tema 05: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 2)
Tema 06: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 3)
Tema 07: Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 4)

Tema 01: Sistema Financeiro Nacional (Parte 1)
Tema 02: Sistema Financeiro Nacional (Parte 2)
Tema 03: Sistema Financeiro Nacional (Parte 3)
Tema 04: Sistema Financeiro Nacional (Parte 4)
Tema 05: Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 1)
Tema 06:
 Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 2)
Tema 07: 
Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 3)

Tema 01: Lei de Identificação Criminal (Lei no. 12.037/09)
Tema 02: Atribuições da Polícia Federal (Lei no. 10.446/02)
Tema 03: Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei no. 12.830/13)
Tema 04: Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Parte 1)
Tema 05: Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Parte 2)
Tema 06: Violência Institucional (Parte 1)
Tema 07: Violência Institucional (Parte 2)

Tema 01: Crimes Eleitorais (Parte 1)
Tema 02: Crimes Eleitorais (Parte 2)
Tema 03: Crimes Eleitorais (Parte 3)
Tema 04: Crimes praticados por Prefeitos Municipais (Decreto Lei no. 201/67)
Tema 05: Crimes de Responsabilidade (Parte 1)
Tema 06: Crimes de Responsabilidade (Parte 2)
Tema 07: Crimes de Responsabilidade (Parte 3)

Tema 01: Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 1)
Tema 02: Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 2)
Tema 03: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Tema 04: Tráfico de Pessoas (Parte 1)
Tema 05: Tráfico de Pessoas (Parte 2)
Tema 06: Transplante de Órgãos (Parte 1)
Tema 07: Transplante de Órgãos (Parte 2)

Tema 01: Crimes Licitatórios (Parte 1)
Tema 02: Crimes Licitatórios (Parte 2)
Tema 03: Crimes Licitatórios (Parte 3)
Tema 04: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 1)
Tema 05: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 2)
Tema 06: Prisão Temporária (Parte 1)
Tema 07: Prisão Temporária (Parte 2)

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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DE APOIO

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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