Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Domine o Direito Médico: Da Responsabilidade Civil à Prática no Setor da Saúde. Capacite-se com uma formação estratégica e interdisciplinar para atuar em uma das áreas mais lucrativas e dinâmicas do mercado jurídico atual.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Atualização do Módulo 06: "LGPD na Saúde"
Atualização do Módulo 09: "Biodireito"
Atualização do Módulo 10: "Direito Sanitário"
Atualização do Módulo 11: "CDC na Saúde"
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
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Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Médico e da Saúde com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Responsabilidade Civil do Médico
- Tema 01: Responsabilidade Civil do Médico
- Tema 02: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Plástico
- Tema 03: Responsabilidade Civil do Médico Anestesista
- Tema 04: Ônus da Prova e Perícia Médica
- Tema 05: Erro de Diagnóstico
- Tema 06: Falso-positivo e o dano no tratamento médico
- Tema 07: Responsabilidade Civil do Hospital por Infecção Hospitalar
Módulo 02: Responsabilidade Penal do Médico
- Tema 01: Introdução à responsabilidade penal do médico
- Tema 02: Responsabilidade penal na área da saúde
- Tema 03: Conceito de crime e tipo penal
- Tema 04: Homicídio culposo e homicídio doloso
- Tema 05: Culpabilidade e concurso de pessoas
- Tema 06: Inquérito Policial
- Tema 07: Processo-crime
Módulo 03: Ética Médica
- Tema 01: Princípios fundamentais da prática médica
- Tema 02: Responsabilidade profissional do médico e Análise do Código de Ética Médica
- Tema 03: Prática Jurídica nos Conselhos Regionais de Medicina
- Tema 04: Sindicância e procedimento administrativos
- Tema 05: Código de processo ético-profissional
- Tema 06: Prontuário Médico
- Tema 07: Termo de Consentimento Informado
Módulo 04: Direito Regulatório
- Tema 01: Aspectos essenciais do Direito regulatório, Direito à Saúde e Direito Sanitário
- Tema 02: Agências Reguladoras, órgãos de classe e Conselhos de Classe
- Tema 03: Aspectos Gerais da Lei de Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Tema 04: O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS. ANVISA e a competência federal
- Tema 05: Competência estadual da ANVISA. Competência municipal da ANVISA
- Tema 06: Desafios Regulatórios e do Mercado frente às Transformações Demográficas
- Tema 07: Direito regulatório aplicado à saúde. Licenças e Permissões. Infrações sanitárias
Módulo 05: Saúde Suplementar
- Tema 01: Reajuste abusivo
- Tema 02: Negativa de fornecimento de Home-Care
- Tema 03: Negativa de fornecimento de medicamento de alto custo
- Tema 04: Negativa de cirurgia
- Tema 05: Plano de Extensão para Aposentados e Demitidos
- Tema 06: Troca/descredenciamento de Rede Credenciada
- Tema 07: Negativa de Tratamento e o Dano Moral. Casos analisados na prática, da petição inicial
Módulo 06: LGPD na Saúde
- Tema 01: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Contexto nacional e internacional
- Tema 02: Definições trazidas pela LGPD: Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Dado Anonimizado
- Tema 03: ANPD e Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO)
- Tema 04: Princípios e Fundamentos
- Tema 05: Direitos dos Titulares, Bases Legais e Sanções
- Tema 06: Período de Retenção do Dado Pessoal e Regras de Deleção
- Tema 07: Documentos necessários para adequação à LGPD no setor da saúde
Módulo 07: Bioética
- Tema 01: Parte Histórica e Princípios da Bioética
- Tema 02: Evolução das normas
- Tema 03: Bioética Intervencionista
- Tema 04: Início da Vida
- Tema 05: Fim de Vida
- Tema 06: Autonomia do Paciente e seus desdobramentos
- Tema 07: Pesquisa clínica
Módulo 08: Direitos da Pessoa com Deficiência
- Tema 01: Direito à saúde da pessoa com deficiência (arts. 18 a 26 da Lei 1346/2015)
- Tema 02: Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial
- Tema 03: Canabidiol para pessoa com deficiência: possibilidade e requisitos
- Tema 04: Sistema Único de Saúde e Pessoas com Deficiência
- Tema 05: Operadoras de Planos de Saúde e Pessoas com Deficiência
- Tema 06: Direito à saúde da pessoa com autismo I
- Tema 07: Direito à saúde da pessoa com autismo II. Caso Prático e elaboração da petição inicial
Módulo 09: Biodireito
- Tema 01: Introdução e Princípios do Biodireito
- Tema 02: Biodireito e o Transplantes de Órgãos e Tecidos
- Tema 03: Biodireito e o Aborto
- Tema 04: Biodireito e os Direitos do Nascituro
- Tema 05: Biodireito e as experiências com células-tronco
- Tema 06: Biodireito e a Clonagem Humana
- Tema 07: Biodireito e a Segurança Alimentar
Módulo 10: Direito Sanitário
- Tema 01: Conceito, evolução histórica e fontes do Direito Sanitário
- Tema 02: Direito Sanitário Comparado e no Brasil
- Tema 03: Instituições Jurídicas de Direito Sanitário
- Tema 04: Vigilância Sanitária
- Tema 05: Vigilância Epidemiológica
- Tema 06: Processo Administrativo
- Tema 07: Responsabilidade Sanitária
Módulo 11: Código de Defesa do Consumidor na Saúde
- Tema 01: Princípios gerais da relação de consumo na saúde
- Tema 02: Direitos Básicos do Consumidor na Relação Médico-Hospitala
- Tema 03: Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde
- Tema 04: Vício e Defeito na Relação Médico-Hospitalar
- Tema 05: Responsabilna relação de consumo na prestação de serviços médicos
- Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
- Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos
Módulo 12: Saúde Pública
- Tema 01: Judicialização da Saúde Pública
- Tema 02: Obtenção de medicamento de alto custo
- Tema 03: Responsabilidade civil dos entes públicos nas ações indenizatória por erro médico
- Tema 04: Estudo da Lei n. 8.080/90. Aula 01
- Tema 05: Estudo da Lei n. 8.080/90. Aula 02
- Tema 06: Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS
- Tema 07: Enunciados de Direito da Saúde do CNJ
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Coordenação e corpo docente
Ana Carolina Daher Costa
Ana Carolina Daher Costa, professora experiente em Direito Médico, lidera a pós da Faculda e leciona no MBA do ABC. Diretora no Complexo Hospitalar de Guarulhos, é reconhecida por seu papel na interface entre Direito e Saúde
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Everton Lúcio
Everton Lúcio é líder na 102ª Subseção de Santo Amaro, professor, mestre em Processo Civil e especialista em diversas áreas do direito.
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Pedro Stocco
Pedro Stocco, advogado e professor Educacional, é especialista em Direito Médico e da Saúde.
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Lucas Barbosa Paglia
Minibiografia: Lucas Barbosa Paglia, professor, advogado e especialista em risco corporativo, é fundador da LPaglia Consultoria.
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Camila Kitazawa Cortez
Camila Kitazawa Cortez é especialista em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance.
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Betânia Oliveira De Andrade
Betânia Oliveira de Andrade é uma advogada e educadora renomada, especializada em Direito da Saúde e inclusão.
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Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso
Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso, professor de destaque Educacional, é especialista em Direito Odontológico, Médico e da Saúde, com diversas…
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Ana Paula Araujo Cosin
Ana Paula Araujo Cosin, professora, é referência em Direito Médico, atuando como Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SP.
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Ana Claudia Brandão De Barros Correia
Ana Claudia Brandão De Barros Correia, professora, é uma especialista renomada em direito, com doutorado pela UFPE e pós-doutorado pela Universidade…
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Henrique Zarpellon Martin
Henrique Zarpellon Martin, professor Educacional e doutorando em Bioética pela FMUP, atua no ensino e ética médica. Com forte
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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