Pós em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
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Antero Arantes Martins
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O direito civil há muito vem sendo profundamente transformado, como resultado do acolhimento constitucional de axiomas que relativizaram a autonomia plena de vontade.
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Nome do Curso e área do conhecimento: Pós-Graduação em “Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho” Área do conhecimento: Direito Forma de oferta: “on line” por vídeo aulas gravadas. Autorização legal: Faculdade Legale – Portaria MEC nº 3.026 de 27 de dezembro de 2001 Coordenador Pedagógico: Antero Arantes Martins Público Alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.
No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito do Trabalho apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Destarte, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito do Trabalho e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.
Qualificar para o desenvolvimento de pesquisa na área de Direito do Trabalho, assim como, melhor habilitar para as atividades jurídicas.
O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito do Trabalho em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador/ Professor de Direito do Trabalho da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale e do Legale Cursos Jurídicos.
Juíza do Trabalho, professora de Direito do Trabalho de cursos preparatórios para Concursos Públicos e Provas da OAB. •Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro, desde setembro de 2003• Formada pela Universidade Cândido Mendes e com Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes•Formação também pela Escola da Magistratura do Trabalho do TRT da 1ª Região•Professora Convidada da Fundação Getúlio Vargas•Professora da Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes•Palestrante do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito
Advogada.Doutora em Direito Processual pela UERJ Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos ICFML Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n°47 Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo Membro da American Bar Association Autora de livros e artigos na área trabalhista.
Custódio Nogueira Braz, advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico, Professor em Pós-graduação, cursos de extensão e 1ª e 2ª Fase OAB.
Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito – EPD e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6 do Tribunal de Ética da OAB/SP.
Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP Mestrando em Direito do Trabalho pela USP Professor de Direito e Processo do Trabalho de Cursos Preparatórios (OAB e carreiras jurídicas) Autor Juspodvm Palestrante
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (Brasil). Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo e Processo do Trabalho. Professor Universitário e de Cursos de Pós-graduação no Brasil. Ex-Coordenador da Escola de Direito Hélio Alonso. Ex- coordenador adjunto do curso de direito e do núcleo de atividades complementares da Universidade Santa Úrsula. Conferencista. Pesquisador. CEO do Centro de Capacitação Sandes
Advogado, Pós-Doutor em Saúde, Bioética, Meio Ambiente Laboral e Direitos Humanos pela Universidade de Salerno (Itália), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina), Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP (2019 a 2021), Membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB (2019 a 2021), Professor de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Franca, da Faculdade de Direito de Passo Fundo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB, da UNOESTE, da ATAME, do LEGALE e do IEPREV.
Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico.
Regularmente inscrito na OAB/SP sob o n° 257.432 Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie Professor de Ética Profissional e Direito do Trabalho em diversos cursos jurídicos Autor e revisor de obras jurídicas voltadas ao exame de ordem Membro atuante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, tendo desempenhado a função de Defensor Dativo e atualmente exercendo a função de Assessor da Presidência da VI Turma Disciplinar Possui vasta experiência em causas trabalhistas de empregados de instituições financeiras
Advogado Trabalhista Professor de Cursos de Pós-Graduação e Cursos de qualificação profissional Especialista em Direito e Processo do Trabalho Mestrando em Políticas Públicas e Gestão de Educação Superior pela UFC Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021 e 2022/2024) Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará (Gestão 2022/20240 Presidente OAB JOVEM Ceará (Gestão 2018) Coordenador dos Interiores da ESA/CE (Gestão 2016/2018)
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Introdução e fundamentos do Direito do Trabalho
Tema 02: Teoria geral do Direito do Trabalho
Tema 03: Características do Contrato de Trabalho
Tema 04: Trabalhador empregado
Tema 05: Outros trabalhadores empregados na CLT
Tema 06: Outros trabalhadores empregados com Legislação específica
Tema 07: Outros trabalhadores não empregados.
Tema 01: Empregador e grupo econômico
Tema 02: Terceirização
Tema 03: Sucessão de empresas
Tema 04: Alterações do contrato, transferência, paralisações do contrato e poderes do empregador
Tema 05: Assédio moral, assédio sexual e indenização por dano moral nas relações de trabalho
Tema 06: Ação de indenização por acidente de trabalho
Tema 07: Dano material indenizável
Tema 01: Jornada de Trabalho. Introdução
Tema 02: Modalidades de Compensação da Jornada
Tema 03: Outras formas de prorrogação lícita da jornada e trabalho noturno
Tema 04: Empregados excluídos da proteção. Cargo de confiança
Tema 05: Trabalhador externo e controle de jornada
Tema 06: Intervalos para repouso
Tema 07: Outros repousos. DSR”S e férias
Tema 01: Remuneração do empregado. Introdução
Tema 02: Elementos que compõem o salário
Tema 03: Elementos que não compõem o salário
Tema 04: Proteção ao salário e gratificação natalina. PLR
Tema 05: Multifuncionalidade e plano de cargos e salários
Tema 06: Equiparação salarial
Tema 07: Condições adversas no ambiente de trabalho e sua remuneração
Tema 01: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Tema 02: Dispensa arbitrária. Dispensa sem justa causa
Tema 03: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa com justa causa
Tema 04: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Pedido de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho
Tema 05: Adesão ao plano de demissão voluntária (PDV) Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho
Tema 06: Restrições à dispensa arbitrária
Tema 07: Garantias provisórias de emprego
Tema 01: Introdução ao direito coletivo do trabalho
Tema 02: Características do sistema brasileiro
Tema 03: Formação da norma coletiva negociada
Tema 04: Formação da norma coletiva por decisão judicial
Tema 05: Aplicabilidade das normas coletivas e o exercício do direito de greve
Tema 06: Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado
Tema 07: Flexibilização. a prevalência do negociado sobre o legislado. Limites
Tema 01: Introdução ao direito processual. Conflito e composição
Tema 02: Solução estatal dos conflitos. Jurisdição
Tema 03: Atos, prazos e nulidades processuais
Tema 04: Competência da justiça do trabalho. Critérios absolutos
Tema 05: Competência da justiça do trabalho. Critérios relativos. Prorrogação de competência
Tema 06: Prescrição trabalhista
Tema 07: Prescrição trabalhista. Aplicabilidade
Tema 01: Acesso ao poder judiciário
Tema 02: Petição inicial
Tema 03: Petição inicial indicação do valor do pedido
Tema 04: Modalidades de pedidos
Tema 05: Audiência trabalhista. Início
Tema 06: Tentativas de conciliação
Tema 07: Defesa do réu
Tema 01: Teoria geral da prova
Tema 02: Ônus da prova
Tema 03: Prova oral. Depoimento pessoal das partes
Tema 04: Prova oral. Testemunhas
Tema 05: Prova documental. Teoria geral
Tema 06: Prova documental. Momento de produção
Tema 07: Prova pericial
Tema 01: Fase decisória do processo
Tema 02: Elementos que compõem a sentença
Tema 03: Teoria geral dos recursos
Tema 04: Pressupostos de admissibilidade recursal
Tema 05: Outros pressupostos objetivos de admissibilidade recursal
Tema 06: Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal
Tema 07: Recursos em espécie. embargos declaratórios
Tema 01: Recursos em espécie. Recurso ordinário
Tema 02: Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento
Tema 03: Recursos em espécie. Agravo interno e correição parcial
Tema 04: Recursos em espécie. Recurso de revista
Tema 05: Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no recurso de revista
Tema 06: Recursos em espécie. Embargos no TST
Tema 07: Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória
Tema 01: Execução trabalhista. Introdução
Tema 02: Sujeitos e objeto da execução
Tema 03: Responsabilidade patrimonial. Sujeitos
Tema 04: Início da execução
Tema 05: Bens impenhoráveis e embargos de terceiro
Tema 06: Embargos à execução
Tema 07: Alienação judicial
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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
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A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus quase 20 anos de existência posicionou-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade.
Nossa localização
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