Pós em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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O que o aluno irá aprender neste curso?   O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito do Trabalho em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

Nome do Curso e área do conhecimento:
Pós-Graduação em “Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho”
Área do conhecimento: Direito
Forma de oferta: “on line” por vídeo aulas gravadas.
Autorização legal: Faculdade Legale – Portaria MEC nº 3.026 de 27 de dezembro de 2001
Coordenador Pedagógico: Antero Arantes Martins
Público Alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.

1.     JUSTIFICATIVA

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito do Trabalho apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Destarte, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito do Trabalho e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

2.     OBJETIVOS

Qualificar para o desenvolvimento de pesquisa na área de Direito do Trabalho, assim como, melhor habilitar para as atividades jurídicas.

3.     CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito do Trabalho em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

Apresentação do Coordenador

Apresentação da Pós-Graduação

Introdução e fundamentos do Direito do Trabalho
Teoria geral do Direito do Trabalho
Características do Contrato de Trabalho
Trabalhador empregado
Outros trabalhadores empregados na CLT
Outros trabalhadores empregados com Legislação específica
Outros trabalhadores não empregados.
Empregador e grupo econômico
Terceirização
Sucessão de empresas
Alterações do contrato, transferência, paralisações do contrato e poderes do empregador
Assédio moral, assédio sexual e indenização por dano moral nas relações de trabalho
Ação de indenização por acidente de trabalho
Dano material indenizável
Jornada de Trabalho. Introdução
Modalidades de Compensação da Jornada
Outras formas de prorrogação lícida da jornada e trabalho noturno
Empregados excluídos da proteção. Cargo de confiança
Trabalhador externo e controle de jornada
Intervalos para repouso
Outros repousos. DSR”S e férias
Remuneração do empregado. Introdução
Elementos que compõem o salário
Elementos que não compõem o salário
Proteção ao salário e gratificação natalina. PLR
Multifuncionalidade e plano de cargos e salários
Equiparação salarial
Condições adversas no ambiente de trabalho e sua remuneração
Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa arbitrária. Dispensa sem justa causa
Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa com justa causa
Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Pedido de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho
Adesão ao plano de demissão voluntária (PDV) Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho
Restrições à dispensa arbitrária
Garantias provisórias de emprego
Introdução ao direito coletivo do trabalho
Características do sistema brasileiro
Formação da norma coletiva negociada
Formação da norma coletiva por decisão judicial
Aplicabilidade das normas coletivas e o exercício do direito de greve
Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado
Flexibilização. a prevalência do negociado sobre o legislado. Limtes
Introdução ao direito processual. Conflito e composição
Solução estatal dos conflitos. Jurisdição
Atos, prazos e nulidades processuais
Competência da justiça do trabalho. Critérios absolutos
Competência da justiça do trabalho. Critérios relativos. Prorrogação de competência
Prescrição trabalhista
Prescrição trabalhista. Aplicabilidade
Acesso ao poder judiciário
Petição inicial
Petição inicial indicação do valor do pedido
Modalidades de pedidos
Audiência trabalhista. Início
Tentativas de conciliação
Defesa do réu.
Teoria geral da prova
Ônus da prova
Prova oral. Depoimento pessoal das partes
Prova oral. Testemunhas
Prova documental. Teoria geral
Prova documental. Momento de prudução
Prova pericial
Fase decisória do processo
Elementos que compõem a sentença
Teoria geral dos recursos
Pressupostos de admissibilidade recursal
Outros pressupostos objetivos de admissibilidade recursal
Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal
Recursos em espécie. embargos declaratórios
Recursos em espécie. Recurso ordinário
Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento
Recursos em espécie. Agravo interno e correição parcial
Recursos em espécie. Recurso de revista
Recursos em espécie. Prequestionamento e transcedência no recurso de revista
Recursos em espécie. Embargos no TST
Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória.
Execução trabalhista. Introdução
Sujeitos e objeto da execução
Responsabilidade patrimonial. Sujeitos
Início da execução
Bens impenhoráveis e embargos de terceiro
Embargos à execução
Alienação judicial.

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