Pós em Direito de Família e das Sucessões
Coordenação
Nelson Sussumu Shikicima
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Aprofunde-se no Direito de Família e Sucessões com a Legale Educacional: domine desde uniões homoafetivas até planejamento sucessório em um curso que combina teoria robusta com prática intensiva, preparando você para excelência e inovação no cenário jurídico atual.
12 Módulos
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Confira as novidades da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões que irão potencializar seu aprendizado.
A) O Curso de pós-graduação conta com uma novidade especial: "Tema 0". Nas aulas, o professor Nelson Sussmu Shikicima, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito de Família e Sucessões.
Tema 01: Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
Tema 02: Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências). - De acordo com a Lei nº 13.811, de 12 de março de 2019 que confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
Tema 03: União Estável - Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; - Conceito de I-family (Conceito de Família Virtual)
Tema 04: União Estável - situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 05: Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais - De acordo com a ADO 26.
Tema 06: Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências. - De acordo com o Provimento 149 de 2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro. Provimento 83 do CNJ que estabelece que os ascendentes não poderão, pela via extrajudicial, realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva dos seus descendentes, uma vez que já existe vínculo preexistente entre eles.
Tema 07: Parentesco – Conceito; Linhas retas e colaterais; Contagem de graus; Espécies.
Módulo 03: Efeitos Patrimoniais do Casamento
Tema 05: Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade. - De acordo com o tema 1236: Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória do STF.
Tema 07: Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais - De acordo com o RE 1167478. A tese de repercussão geral fizada para o Tema 1053 foi: “Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio, nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico. Sem prejuízo, preserva-se o estado civil das pessoas que já estão separadas por decisão judicial ou escritura pública, por se tratar de um ato jurídico perfeito”.
Módulo 09: Sucessão Testamentária
Tema 05: Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade - De acordo com a Lei 14.661, de 2023, acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.
Módulo 11: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório
Tema 04: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida - De acordo com a EC nº 132, de 20 de dezembro de 2023 (Reforma Tributária).
Tema 05: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos. - De acordo com a EC nº 132, de 20 de dezembro de 2023 (Reforma Tributária).
O Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Legale Educacional é meticulosamente estruturado para empoderar profissionais do direito com conhecimentos avançados e habilidades práticas essenciais para uma atuação de sucesso e impacto no campo jurídico. Este curso representa uma oportunidade ímpar para advogados, juízes, mediadores e demais operadores do direito que almejam se destacar na área, através de uma formação sólida, contemporânea e alinhada às exigências do mercado e da sociedade.
Com um currículo abrangente que cobre desde os fundamentos do Direito de Família e das Sucessões até as questões mais complexas e atuais, como uniões homoafetivas, guarda compartilhada, multiparentalidade e planejamento sucessório, o curso oferece uma base robusta para a compreensão e aplicação dos conceitos e normas que regem as relações familiares e a transmissão de patrimônio.
Além da riqueza teórica, o curso enfatiza a prática jurídica através de atividades que simulam situações reais, como atendimento ao cliente, elaboração de petições e condução de audiências. Este enfoque prático assegura que o profissional não apenas compreenda a teoria, mas também esteja apto a aplicá-la de forma eficaz e ética em seu trabalho diário.
O cenário jurídico contemporâneo exige mais do que apenas conhecimento; exige especialização, visão crítica e habilidades práticas. O curso de Direito de Família e Sucessões da Legale Educacional foi desenhado para atender a estas exigências, oferecendo aos participantes as ferramentas necessárias para resolver desafios complexos, tomar decisões informadas e conduzir negociações e litígios com maestria.
Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011),
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (1997). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelas Faculdades Legale, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela EPD, Advogada atuante, nas áreas de Direito Imobiliário e Direito de Família e Sucessões. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professora convidada de cursos jurídicos com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Membro Consultora do GEDFAM – RLF Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões Rubens Limongi França.
Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Bandeirante de São Paulo em 2002; Pós Graduada em Direito Empresarial e em Direito de Família e Sucessões; Mestre em Filosofia; Advogada Cível com escritório próprio desde 2004; Professora de graduação e pós graduação nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor desde 2010, tendo participado da formação de milhares de alunos; Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera de São Paulo – UNIAN desde dez/2019; Criadora de conteúdos digitais em seu perfil no Instagram (@datavenia.club) e em seu canal do YouTube – Datavenia.club Link lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=B9AEEE3D06F3EB51D5D207F7A276EB01#
Possui graduação em Direito – Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian (1995), Especialização em Direito Processual Civil pela FADITU – Itu (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Atualmente é advogado do escritório – Ederaldo Paulo da Silva & Advogados, professor de cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UNICHRISTUS, Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal pela UNIFOR, advogado e professor em Fortaleza e autor dos livros “O Processo Democrático em Cheque” e “A Jurisprudencialização do Direito no Código de Processo Civil de 2015
Advogada. Professora. Palestrante. Consultora em arrematação de imóveis.Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Resolución de Conflictos: estrategias de negociación y técnicas de mediación pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial. Pós-graduada em Direito Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Pós- graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social. MBA em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Advocacia Consultiva. Pós-graduanda em Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão Especial de Advocacia Consultiva da 242ª Subseção do Butantã da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 242ª Subseção do Butantã da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP Professor Universitário na PUC/SP – Graduação e Pós-Graduação “Stricto sensu” – Professor em Cursos de Pós-Graduação “Lato sensu” Promotor de Justiça no Estado de São Paulo [Jun./1988 a Ago./2019] Palestrante em Congressos, Seminários, Conferências Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista em São Paulo
Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico. Coordenação: Societário; Recuperação Judicial e Falência; Holding Patrimonial e Sucessória; Trabalhista Empresarial e Terceiro Setor.
Advogado especializado na área de Direito de Família e Sucessões. Professor de curso preparatório para exame da certificação CPF® (Certified Financial Planner), módulo de planejamento sucessório. Professor convidado de cursos de pós-graduação e de curta duração. Formado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em dezembro de 2010, pós-graduado em Direito Societário, em 2018, e com Extensão em Estratégias Sucessórias, Societárias e Tributação, em 2011, ambos pela Fundação Getúlio Vargas FGV/SP. É Membro convidado do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Fundação Getúlio Vargas FGV/SP e da Associação Nossa Casa de Família.
Advogado e professor
Mestre em Psicologia da Saúde pela UMESP (Alienação Parental)
Especialista em Direito das Famílias e Sucessões
Presidente do IBDFAM – Núcleo Cotia-SP
Presidente das Comissões da OAB – Subseção Cotia: Famílias e Sucessões; Infância e Juventude e ESA – OAB (Escola Superior de Advocacia).
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 02: Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais;Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 03: União Estável – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos.
Tema 04: União Estável – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 05: Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais.
Tema 06: Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 07: Tema 07: Parentesco – Conceito; Linhas retas e colaterais; Contagem de graus; Espécies.
Tema 01: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios;Espécies;Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 02: Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 03: Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Tema 04: Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 05: Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.
Tema 06: Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos.
Tema 07: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.
Tema 01: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios;Espécies;Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 02: Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 03: Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Tema 04: Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 05: Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências. jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.
Tema 06: Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;
Tema 07: Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.
Tema 01: Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial.
Tema 02: Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 03: Ação de investigação de paternidade e maternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 04: Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 05: Filiação – Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Tema 06: Reprodução Assistida – Inseminação Artificial e caseira –
Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Tema 07: Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 01: Personalidade Civil – Capacidade Civil – Representação – ECA: Família Substituta.
Tema 02: Poder Familiar.
Tema 03: Guarda e Direito à Convivência Familiar.
Tema 04: Tutela.
Tema 05: Curatela.
Tema 06: Curatela – Tomada de Decisão Apoiada.
Tema 07: Nomeação de Curador – Processo de “Interdição”.
Tema 01: Alimentos – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/09).
Tema 02: Alimentos – Classificação; Características; Aspectos polêmicos, relevantes e práticos; Procedimento.
Tema 03: Revisional de Alimentos – Cabimento para majorar e minorar; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais;
Procedimento.
Tema 04: Exoneração de Alimentos – Cabimento; Procedimento; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais.
Tema 05: Execução de Alimentos – Espécies e procedimentos.
Tema 06: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito de família.
Tema 07: Bem de Família – Conceito; Aplicabilidade; Aspectos gerais; Aspectos práticos.
Tema 01: Direito das Sucessões Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Prazos; Competência.
Tema 02: Transmissão – Conceito; Formas; comentários aos artigos do CC/02.
Tema 03: Aceitação e Renúncia – Conceito; Natureza Jurídica; Características; Aspectos práticos.
Tema 04: Herança Jacente e Vacante – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos diante do Código Civil de 2002.
Tema 05: Herdeiros Necessários – Conceito; Características Efeitos; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 06: Direito de Representação – Conceito; Efeitos.
Tema 07: Comentários sobre as Jurisprudências divergentes sobre os
assuntos abordados neste módulo.
Tema 01: Sucessão Legítima – Conceito; Formas; Espécies; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 02: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Descendentes; Sucessão dos Descendentes em concorrência com o
Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 03: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 04: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 05: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Colaterais.
Tema 06: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente e um problema prático).
Tema 07:Sucessão na União Estável – Conceito; Espécies; Divergências doutrinárias e jurisprudenciais (constitucionalidade e inconstitucionalidade);Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 01: Sucessão Testamentária – Conceito; Evolução histórica; Requisitos; Características; Espécies; Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; Aspectos práticos e
relevantes; Elaboração de Testamento.
Tema 02: Legados – Conceito; Características; Espécies.
Tema 03: Direito de Acrescer entre os Herdeiros – Aplicabilidade.
Tema 04: Capacidade para Adquirir por Testamento – Características; Efeitos. Substituições – Conceito; Espécies; Requisitos; Aspectos práticos.
Tema 05: Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade;
Tema 06: Revogação e Rompimento do Testamento – Conceitos; Aplicabilidade; Aspectos práticos. Tema 07: Testamenteiro – Conceito; Aspectos gerais.
Tema 01: Inventário e Partilha – Conceito; Requisitos; Características; Formas; Prazo; Foro Competente; ITCMD.
Tema 02: Colação – Conceito; Aspectos gerais e relevantes; Jurisprudências;
Tema 03: Bens Sonegados – Conceito; Aspectos gerais e práticos; Jurisprudências.
Tema 04: Sobrepartilha / Pagamentos e Dívidas / Garantia de Quinhões – Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 05: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito das sucessões.
Tema 06: Inventário e Partilha Extrajudicial – Procedimento; ITCMD; Vantagens e Desvantagens; Provimentos do CNJ.
Tema 07: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 01: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Conceito; Cabimento; das diversas modalidades; Aspectos preventivos e de organização no Direito de Família e Sucessões.
Tema 02: Organização Patrimonial Familiar – Através de Holding Familiar.
Tema 03: Organização Patrimonial Sucessório – Através de outras formas de empresa.
Tema 04: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida.
Tema 05: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos.
Tema 06: Organização Patrimonial Familiar – Através do direito tributário.
Tema 07: Organização Patrimonial Sucessório – Através do direito tributário.
Tema 01: Direito de Família e o Direito Penal – Aspectos gerais.
Tema 02: Direito de Família e o Direito Penal – Lei Maria da Penha.
Tema 03: Direito de Família e o Direito Penal – na pensão alimentícia.
Tema 04: Direito de Família e o Direito Penal – na tutela e na curatela.
Tema 05: Direito de Família e o Direito Tributário – ITBI e Doações; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 06: Direito de Família e o Direito Tributário – ITCMD; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 07: Direito de Família e Sucessões e o Direito Tributário – IRPF; opção da melhor forma para declaração.
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