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Fábio Cáceres
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O direito civil há muito vem sendo profundamente transformado, como resultado do acolhimento constitucional de axiomas que relativizaram a autonomia plena de vontade.
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O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil ofertado pela LEGALE EDUCACIONAL S/A, com a Coordenação do Prof. Dr. Fábio Batista Cáceres destaca-se no segmento de especialização lato sensu, exatamente por conter o ingrediente fundamental para a adequada formação do corpo discente, que é a união da teoria, prática e estratégia. Esses elementos de aprendizagem só foram possíveis de serem inseridos no anunciado curso, em virtude da elevada capacitação do corpo docente, eis que os professores contam, não só com o conhecimento teórico inerente aos temas da grade curricular, mas principalmente com extrema bagagem prática nas mais diversas áreas que o Direito pode oferecer, tal como magistratura, advocacia e promotoria de justiça, por exemplo. Assim, pode-se afirmar que a opção pela Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil ofertada pela LEGALE EDUCAIONAL S/A, não é mais do mesmo, mas sim uma importante escolha para definitivo e adequado aperfeiçoamento profissional do seu público discente, com destaque para uma visão estratégica e prática do direito, elementos que certamente contribuirão sobremaneira para o SUCESSO PROFISSIONAL dos nossos alunos.
advogado com militância destacada na área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor Bancário; Sócio fundador do escritório FB CÁCERES – ADVOCACIA, banca especializada em advocacia cível e bancário; Laureado pela OAB/SP nos anos de 2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2016 e 2017, por conta dos serviços prestados à advocacia; Laureado com a Medalha de Mérito Cultural pela OAB/SP no ano de 2012; Laureado com a Medalha Plínio Barreto pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2013; Laureado com a Medalha Cid Vieira pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2015;
Advogado, Palestrante e Mentor. Especialista em Direito de Família, Sucessório e em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, ocupando a função de Coordenador de Grupo de Estudos em Direito das Sucessões e da Comissão Especial de Assuntos Legislativos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, instituição em que exerço a função de Diretor dos jogos olímpicos em São Paulo. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP desde 2009. Coordenador de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório da Faculdade Legale. Professor de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA. Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos de Pós Graduação lato sensu. Professor de Direito Civil em cursos de pós graduação lato sensu por todo o país. Sócio fundador de C.E.A. MAIA – Sociedade de Advogados. Diretor Presidente da MAIA TRAINING..
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.
Juiza do TJ São Paulo. Atuou como advogada da Fundação CASA. Professora de direito tributário, Interesses Difusos e Coletivos, Estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito do consumidor e Direitos Humanos do Curso Êxito Proordem e no Curso Legale. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2007). Pós graduada em direito civil e direito previdênciário.
Doutor em Ciências da Saúde pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC. Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Mackenzie. Graduado em Letras e em Direito. Pesquisador nas áreas de Saúde Pública (reprodução humana assistida), Biodireito, Bioética e Gestão em Saúde. Autor de livros e artigos científicos em revistas nacionais e internacionais.
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP (2022/2023), Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, PUC/COGEAE, Mackenzie, MBA em Direito Imobilário no curso Legale, no Curso Proordem/Goiania (Escola Superior de Direito), no Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE. Coordenador do Núcleo de Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. Advogado, consultor e parecerista.
Possuo mais de 15 anos de experiência em gestão de negócios, estratégias em desenvolvimento empresarial, recursos humanos e administração financeiro. Já tive a oportunidade de trabalhar com vendas e projetos de desenvolvimento profissional e empresarial. Coordenadora de Processo Civil da OABSP da comissão do Acadêmico e da acadêmica em Direito. Professora de Processo Civil e Direito Civil na FACULDADE LEGALE Pós-graduada em direito empresarial.
Pós-Doutor em Direito – UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Palestrante e Advogado. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais; Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil; direito processual civil; democracia, ciberdemocracia e participação política; direitos humanos e fundamentais; educação e cidadania, tanto no presencial quanto no EAD.
Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016), Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2008), Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004), Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Consumeirista da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Advogado por formação. Leiloeiro Público do Estado de São Paulo.
Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário, na graduação e no Mestrado. Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado (2021-2023). Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003). Graduação em Direito pela PUC/SP (1999) Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como autor e coordenador de diversas obras jurídicas, inclusive internacionais. Já foi Analista Judiciário no TRF da 3ª Região, onde exerceu cargos de Assessor na Corregedoria, Vice-Presidência e Gabinete de Desembargadora Federal. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação no país. Tem experiência docente e literária na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nas áreas Previdência e Assistência Social, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Suas 3 principais linhas de pesquisa são: a) análise da Seguridade Social à luz dos direitos fundamentais; b) análise crítica da jurisprudência previdenciária, c) Acesso à justiça e gestão processual. Atualmente se dedica ao exame crítico das Reformas Trabalhista e Previdenciária.
Possui graduação em Direito – Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian (1995), Especialização em Direito Processual Civil pela FADITU – Itu (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Atualmente é advogado do escritório – Ederaldo Paulo da Silva & Advogados, professor de cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
Mestre em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de livro e artigos jurídicos. Professora Universitária desde 2010. Coordenadora Geral da Pós-Graduação em Direito da FMU. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FMU. Professora Universitária do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU. Professora Convidada dos Cursos de Pós-Graduação da ESA – Escola Superior de Advocacia. Professora Convidada dos Cursos de Pós-Graduação do Mackenzie. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Advogada atuante em São Paulo. Tem experiência na Área do Direito, com ênfase na área Cível, Empresarial, Família e Processo Civil.
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela FADISP. Professor convidado na Pós-Graduação da PUC SP Cogeae, da FAAP SP, da Universidade Cândido Mendes/RJ, da Proordem de Goiânia/GO e da Escola Superior de Advocacia – ESA. Escreve na área do Direito Processual Civil e Direito Público, contando atualmente com uma produção de mais de 2 mil páginas publicadas. Já proferiu mais de 150 palestras sobre diversos temas na área do Direito. Autor do livro: Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41 e à Lei nº 4.132/62. Advogado.
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6 MESES |
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Acesso regular ao conteúdo da pós-graduação |
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Corpo-docente composto por experientes profissionais |
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A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: LINDB – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos de normas – eliminação da antinomia
Tema 02: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural
Tema 03: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica
Tema 04: Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural
Tema 05: Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer
Tema 06: Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer
Tema 07: Direito das Obrigações: extinção das obrigações.
Tema 01: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – elemento de existência, validade, arras e cláusula penal
Tema 02: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo
Tema 03: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios sociais: fraude contra credores e simulação
Tema 04: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – evicção e vício redibitório
Tema 05: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus – análise contemporânea frente a Lei da Liberdade Econômica
Tema 06: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Vetores de Interpretação do Direito Contratual Privado
Tema 07: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – extinção dos negócios jurídicos
Tema 01: Contratos em espécie: compra e venda e permuta
Tema 02: Contratos em espécie: doação e empréstimo
Tema 03: Contratos em espécie: prestação de serviço e empreitada
Tema 04: Contratos em espécie: mandato e depósito
Tema 05: Contratos em espécie: transporte e seguro
Tema 06: Contratos em espécie: fiança e constituição de renda
Tema 07: Contratos em espécie: locação de coisas
Tema 01: Estudo da Posse (parte geral: definição, classificação, aquisição e perda da posse)
Tema 02: Direitos Reais – parte geral classificação
Tema 03: Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária
Tema 04: Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, servidão, superfície e concessão de direito real de uso
Tema 05: Direitos Reais: estudo da propriedade móvel (definição, aquisição e perda)
Tema 06: Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel (definição, aquisição e perda)
Tema 07: Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel com cláusula de garantia por alienação fiduciária
Tema 01: Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade
Tema 02: Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas
Tema 03: Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens
Tema 04: Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos
Tema 05: Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos
Tema 06: Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos
Tema 07: Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e ITCMD
Tema 01: Princípios informadores do Processo Civil
Tema 02: Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação
Tema 03: Prazos e preclusão
Tema 04: Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação
Tema 05: Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa
Tema 06: Litispendência; continência; conexão e perempção
Tema 07: Litisconsórcio
Tema 01: Tutelas Provisórias: tutelas de urgência – cautelar e antecipada
Tema 02: Tutelas Provisórias: tutelas da evidência
Tema 03: Tutelas Provisórias: procedimento de tramitação das tutelas provisórias
Tema 04: Petição Inicial: direcionamento, partes com qualificação, fatos e fundamentos jurídicos
Tema 05: Petição Inicial: pedido com especificação, provas, interesse pela conciliação e valor da causa
Tema 06: Respostas do Réu – parte geral: ônus da impugnação específica; princípio da concentração dos atos processuais na defesa; contestação e reconvenção
Tema 07: Respostas do Réu: estrutura da peça – contestação e reconvenção
Tema 01: Intervenção de Terceiros: Definição, classificação e natureza jurídica
Tema 02: Intervenção de Terceiros: Assistência
Tema 03: Intervenção de Terceiros: Denunciada da Lide
Tema 04: Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
Tema 05: Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 06: Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
Tema 07: IRDR e IAC
Tema 01: Procedimentos especiais: exigir contas
Tema 02: Procedimentos especiais: consignação em pagamento
Tema 03: Procedimentos especiais: monitória
Tema 04: Procedimentos especiais: oposição
Tema 05: Procedimentos especiais: possessórias – definição geral, diferença entre esbulho, turbação e ameaça; interditos possessórios
Tema 06: Procedimentos especiais: possessórias e seus respectivos processamentos – reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório
Tema 07: Procedimentos especiais: embargos de terceiro
Tema 01: Atos Judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão e decisões monocráticas
Tema 02: Estudo da sentença: conceito, natureza jurídica e distinção com interlocutórias
Tema 03: Teoria Geral dos Recursos – Definição, Pressupostos e princípios recursais
Tema 04: Recursos em espécie: embargos de declaração – definição, cabimento, prazo e procedimento
Tema 05: Recursos em espécie: agravos (todos existentes) – definição, cabimento, prazo, preparo (quando cabível) e procedimentos
Tema 06: Recursos em espécie: apelação – definição, pressupostos específicos, preparo e prazo
Tema 07: Recursos em espécie: apelação – continuação – processamento, julgamento monocrático e colegiado
Tema 01: Recursos em espécie: recurso especial – definição, pressupostos, prazo e preparo
Tema 02: Recursos em espécie: recurso especial – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Tema 03: Recursos em espécie: recurso extraordinário – definição, pressupostos, prazo e preparo
Tema 04: Recursos em espécie: recurso extraordinário – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Tema 05: Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 1)
Tema 06: Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 2)
Tema 07: Ação Rescisória e querela nullitatis
Tema 01: Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o CPC/73
Tema 02: Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento
Tema 03: Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento
Tema 04: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Tema 05: Execução de Alimentos – procedimento
Tema 06: Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento
Tema 07: Encerramento do curso com considerações finais do coordenador
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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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RECONHECIDA PELO MEC
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
MATERIAL
DE APOIO
Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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