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Pós em Advocacia em Direito dos Contratos, execução contratual e responsabilidade civil

Pós em Advocacia em Direito dos Contratos, execução contratual e responsabilidade civil

Coordenação

Prof. Fábio Vieira Figueiredo

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O direito civil há muito vem sendo profundamente transformado, como resultado do acolhimento constitucional de axiomas que relativizaram a autonomia plena de vontade.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

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Imediato

396 Horas

Carga Horária

O Curso de Pós-Graduação em Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade Civil, uma especialização técnica e prática essencial para aqueles que atuam no campo do direito privado.

O Código Civil, resultado de uma ruptura com paradigmas antigos, deve ser analisado com uma abordagem funcional, em conformidade com a Constituição Federal. Este curso oferece uma análise aprofundada dos conceitos gerais e específicos do direito contratual, além de explorar o amplo campo da responsabilidade civil, com foco especial na execução contratual, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.

Em relação à responsabilidade civil, concentramos nossos estudos na noção de danos indenizáveis e suas diversas formas. A ideia de dano está intimamente ligada ao conceito de reparação, que é a base das normas de responsabilidade civil.
Atualmente, o direito da responsabilidade civil tem passado por transformações profundas para abranger as mudanças da sociedade contemporânea.

A busca por indenização, quando cabível, adquire contornos próprios em uma sociedade plural, complexa e de massa. Compreender o dever de reparar do ponto de vista jurídico exige atualização e bases sólidas, objetivos que são alcançados por meio deste curso.
No módulo dedicado à execução contratual, oferecemos várias oportunidades para que os estudantes entrem em contato com a prática real desse processo, garantindo assim que a aplicação prática seja o foco central.

Os principais objetivos deste curso são:
a) aprofundar os estudos sobre a responsabilidade civil e explorar novas ferramentas que visam prevenir ou mitigar os riscos advindos dos avanços tecnológicos da sociedade contemporânea;

b) aprimorar as habilidades técnicas e profissionais dos advogados, capacitando-os para a pesquisa científica, a prática profissional e o ensino do direito;

c) fornecer uma formação crítica e atualizada aos advogados, adotando os mais modernos e adequados enfoques em cada área do direito.

Não perca a oportunidade de se especializar nesse curso único e transformador! Garanta o seu lugar hoje mesmo e esteja à frente na vanguarda do conhecimento jurídico.

 

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.

Corpo Docente

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.

Advogado formado pela PUC-SP desde 1986 atuante em escritório proprio, especialista em direito empresarial, mestre pela PUC-SP, atua nas areas: bancaria, seguros, familia, empresarial societário contratos e consumidor. Professor em universidades e de Pós graduação há mais de 35 anos.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Processo Civil e Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu e em diversos cursos de pós-graduação presenciais e virtuais. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, vinculado à 31ª Câmara de Direito Privado.

Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999. É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.

JuízaJuíza no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi advogada da Fundação CASA. Professora de direito tributário, Interesses Difusos e Coletivos, Estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito do consumidor e Direitos Humanos do Curso Êxito Proordem e no Curso Legale. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2007). Pós graduada em direito civil e direito previdênciário.

Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02:
Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação
prática
Tema 03:
Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04:
Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05:
Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade

Tema 06:
Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade

Tema 07:
A eficácia do ato negocial
Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vinculo jurídico (schuld e haftung) e a Teoria Geral da Responsabilidade civil aplicada
Tema 02:
Obrigações de dar, fazer e não fazer

Tema 03:
Classificação das obrigações: complexidade, divisibilidade, solidariedade e tempo do pagamento

Tema 04:
Transmissão das obrigações – cessão de crédito e assunção de dívida

Tema 05:
Pagamento: a extinção da obrigação e a extinção ordinária do contrato

Tema 06:
Meios indiretos de extinção das obrigações: consignação, sub-rogação, imputação e dação em pagamento.

Tema 07:
Meios indiretos de extinção das obrigações: compensação, novação, remissão e confusão

Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos.
Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos.
Tema 06: Extinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 07: Extinção da relação contratual

Tema 01: Compra e venda, direito real do promitente comprador do imóvel e adjudicação compulsória
Tema 02: Contrato estimatório e doação
Tema 03: Das modalidades de empréstimo e da prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Depósito e mandato
Tema 05: Comissão, agência e distribuição e transporte
Tema 06: Do fomento mercantil
Tema 07: Fiança, transação e compromisso

Tema 01: Troca ou permuta
Tema 02: Da novação como contrato
Tema 03: Da dação em pagamento como contrato e sua execução
Tema 04: Dos contratos de direitos autorais
Tema 05: Dos contratos firmados em ambiente digital
Tema 06: Da locação
Tema 07: Do contrato de logística

Tema 01: Conceito, função e espécies de responsabilidade civil.
Tema 02: Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual Responsabilidade civil e cláusulas gerais.
Tema 03: Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva. A conduta ativa ou omissiva e a noção de culpa.
Tema 04: Espécies de culpa. Nexo causal, causalidade na omissão e imputação de responsabilidade.
Tema 05: Excludentes do nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil em geral: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade.
Tema 06: Noção e espécies de dano. Dano moral e ofensas a direito da personalidade
Tema 07: Funções da indenização.

Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística

Tema 01: Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade civil pela guarda de animais.
Tema 02: Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado.
Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística/ Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística/ Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística/ Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuística.
Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos. Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística.
Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino.
Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público. Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos.
Tema 07:
Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso: aspectos materiais e processuais.

 

Tema 01: Institutos fundamentais do processo civil: processo civil constitucional
Jurisdição / Processo / Ação
Tema 02: Competência: absoluta e relativa Da Petição Inicial
Tema 03: Competência Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência
Tema 04: Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 05: Sujeitos principais do processo; litisconsórcio; terceiros; vícios dos atos processuais.
Tema 06: Respostas do Réu I
Tema 07: Respostas do Réu II

Tema 01: Sentença: conceito e classificação
Tema 02: Sentença: conteúdo, elementos, capítulos e vícios.
Tema 03: Coisa Julgada: conceito, função, limites objetivos e subjetivos
Tema 04: Coisa julgada: eficácia preclusiva, relações continuativas e relativização
Tema 05: Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis
Tema 06: Coisa julgada: casuística
Tema 07: Coisa julgada: casuística

Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contrato
Tema 02: Da resposta do executado
Tema 03: Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente.
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em quaisquer títulos extrajudiciais

Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos);
Tema 07: Juízo de mérito

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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DE APOIO

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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