Pós em Direito Civil e Processual Civil

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Coordenação Prof. Fábio Batista Cáceres

Avaliação
5/5

( 479 ) Estudantes

O que o aluno irá aprender neste curso?    O que o aluno irá aprender neste curso? O curso propõe o aprendizado do Direito Civil nos seguintes temas: parte geral, obrigações, negócios jurídicos, contratos em espécie, direitos reais, famílias e sucessões; além do aprendizado em Direito Processual Civil nos seguintes temas: parte geral, tutelas provisórias, petição inicial, respostas do réu, intervenção de terceiros, incidentes uniformizadores de jurisprudência, atos processuais, procedimentos especiais, recursos, execução, ação rescisória e anulatória

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AULAS

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DE ACESSO

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil ofertado pela LEGALE EDUCACIONAL S/A, com a Coordenação do Prof. Dr. Fábio Batista Cáceres destaca-se no segmento de especialização lato sensu, exatamente por conter o ingrediente fundamental para a adequada formação do corpo discente, que é a união da teoria, prática e estratégia. Esses elementos de aprendizagem só foram possíveis de serem inseridos no anunciado curso, em virtude da elevada capacitação do corpo docente, eis que os professores contam, não só com o conhecimento teórico inerente aos temas da grade curricular, mas principalmente com extrema bagagem prática nas mais diversas áreas que o Direito pode oferecer, tal como magistratura, advocacia e promotoria de justiça, por exemplo. Assim, pode-se afirmar que a opção pela Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil ofertada pela LEGALE EDUCAIONAL S/A, não é mais do mesmo, mas sim uma importante escolha para definitivo e adequado aperfeiçoamento profissional do seu público discente, com destaque para uma visão estratégica e prática do direito, elementos que certamente contribuirão sobremaneira para o SUCESSO PROFISSIONAL dos nossos alunos.

Apresentação do Coordenador

Fábio Batista Cáceres
advogado com militância destacada na área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor Bancário; Sócio fundador do escritório FB CÁCERES – ADVOCACIA, banca especializada em advocacia cível e bancário; Laureado pela OAB/SP nos anos de 2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2016 e 2017, por conta dos serviços prestados à advocacia; Laureado com a Medalha de Mérito Cultural pela OAB/SP no ano de 2012; Laureado com a Medalha Plínio Barreto pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2013; Laureado com a Medalha Cid Vieira pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2015; Juiz arbitral da Amcham Brasil – Câmara Americana de Mediação e Arbitragem, funcionando como árbitro de conflitos atrelados ao Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ; Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA, Buenos Aires – Argentina; Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Bancário da Faculdade Legale; Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Contratual da Faculdade Legale; Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil da Faculdade Legale; Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do Êxito Cursos Jurídicos/USCS – Universidade de São Caetano do Sul (2010/2015); Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do Complexo Andreucci/INESP (2010/2015); Professor de Direito Bancário, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor na Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/SP, dos cursos de pós-graduação que coordena na Faculdade Legale, da UNISAL-Lorena e da EBRADI – Escola Brasileira de Direito (grupo Ânima), além de outras 13 Instituições de Ensino Superior; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, tendo ministrado mais de 150 palestras por todo o estado de São Paulo; Autor de Livros Jurídicos pela Editora Quartier Latim e inúmeros artigos jurídicos publicados em mídia especializada.

Apresentação da Pós-Graduação

LINDB – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos de normas – eliminação da antinomia
Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural
Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica
Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural
Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer
Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer
Direito das Obrigações: extinção das obrigações.
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – elemento de existência, validade, arras e cláusula penal
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios sociais: fraude contra credores e simulação
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – evicção e vício redibitório
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus – análise contemporânea frente a Lei da Liberdade Econômica
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Vetores de Interpretação do Direito Contratual Privado
Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – extinção dos negócios jurídicos
Contratos em espécie: compra e venda e permuta
Contratos em espécie: doação e empréstimo
Contratos em espécie: prestação de serviço e empreitada
Contratos em espécie: mandato e depósito
Contratos em espécie: transporte e seguro
Contratos em espécie: fiança e constituição de renda
Contratos em espécie: locação de coisas
Estudo da Posse (parte geral: definição, classificação, aquisição e perda da posse)
Direitos Reais – parte geral classificação
Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária
Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, servidão, superfície e concessão de direito real de uso
Direitos Reais: estudo da propriedade móvel (definição, aquisição e perda)
Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel (definição, aquisição e perda)
Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel com cláusula de garantia por alienação fiduciária
Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade
Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas
Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens
Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos
Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos
Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos
Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e ITCMD
Princípios informadores do Processo Civil
Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação
Prazos e preclusão
Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação
Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa
Litispendência; continência; conexão e perempção
Litisconsórcio
Tutelas Provisórias: tutelas de urgência – cautelar e antecipada
Tutelas Provisórias: tutelas da evidência
Tutelas Provisórias: procedimento de tramitação das tutelas provisórias
Petição Inicial: direcionamento, partes com qualificação, fatos e fundamentos jurídicos
Petição Inicial: pedido com especificação, provas, interesse pela conciliação e valor da causa
Respostas do Réu – parte geral: ônus da impugnação específica; princípio da concentração dos atos processuais na defesa; contestação e reconvenção
Respostas do Réu: estrutura da peça – contestação e reconvenção
Intervenção de Terceiros: Definição, classificação e natureza jurídica
Intervenção de Terceiros: Assistência
Intervenção de Terceiros: Denunciada da Lide
Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
IRDR e IAC
Procedimentos especiais: exigir contas
Procedimentos especiais: consignação em pagamento
Procedimentos especiais: monitória
Procedimentos especiais: oposição
Procedimentos especiais: possessórias – definição geral, diferença entre esbulho, turbação e ameaça; interditos possessórios
Procedimentos especiais: possessórias e seus respectivos processamentos – reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório
Procedimentos especiais: embargos de terceiro
Atos Judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão e decisões monocráticas
Estudo da sentença: conceito, natureza jurídica e distinção com interlocutórias
Teoria Geral dos Recursos – Definição, Pressupostos e princípios recursais
Recursos em espécie: embargos de declaração – definição, cabimento, prazo e procedimento
Recursos em espécie: agravos (todos existentes) – definição, cabimento, prazo, preparo (quando cabível) e procedimentos
Recursos em espécie: apelação – definição, pressupostos específicos, preparo e prazo
Recursos em espécie: apelação – continuação – processamento, julgamento monocrático e colegiado.
Recursos em espécie: recurso especial – definição, pressupostos, prazo e preparo
Recursos em espécie: recurso especial – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Recursos em espécie: recurso extraordinário – definição, pressupostos, prazo e preparo
Recursos em espécie: recurso extraordinário – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 1)
Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 2)
Ação Rescisória e querela nullitatis
Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o CPC/73
Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento
Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Execução de Alimentos – procedimento
Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento
Encerramento do curso com considerações finais do coordenador

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