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Direito Condominial

Direito Condominial

Prof. Vander Ferreira

A quem este curso se destina: Advogados, bacharéis em direito, síndicos, gestores condominiais, administradores de condomínio, engenheiros, arquitetos, contadores, mediadores e todos aqueles que atuam no segmento do direito e da gestão condominial.

Curso de 12h

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Material

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Apresentação do curso

Condomínio Edilício. Conceito. Origem. Modalidades. Instituição. Extinção. Condomínio no Direito Comparado. Associações de Moradores. Normas Regentes do Condomínio. Constituição Federal. Código Civil. Estatuto do Condomínio. Convenção. Regimento Interno. Normas assembleares. Normas da ABNT. Assembleia Condominial. Modalidades. Quóruns de aprovação. Participantes legitimados. Direito de votos. Convocação. Pautas. Assembleia Física e por meio virtual. Atas assembleares. Gestão Condominial. O Síndico. Sindicatura orgânica e profissional. Deveres do Síndico . Instituição e destituição do Síndico. O Conselho Fiscal. O Conselho Consultivo. Demais órgãos colegiados. Deveres dos Conselheiros. Responsabilidade Civil e Criminal dos gestores. Principais posicionamentos da jurisprudência em casos paradigmáticos associados ao Direito Condominial.

Com quem você vai aprender?

Vander Ferreira: Advogado com doutorado em Direito pela PUC-SP e pós-doutorado na Itália. Especialista em Direito Imobiliário pela FGV-Rio. Professor titular em várias instituições, incluindo Faculdades Legale, com foco em Direito Imobiliário e Gestão Condominial. Coordenador de cursos de formação de síndicos, autor do “Manual do Síndico Profissional” e articulista em publicações especializadas. Membro de várias associações jurídicas e acadêmicas, incluindo a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP.

R$ 89,00

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Liberação do curso em 48h
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