Direito Condominial

Coordenador Prof. Vander Ferreira

Avaliação
5/5

( 28 ) Estudantes

A quem este curso se destina: Advogados, bacharéis em direito, síndicos, gestores condominiais, administradores de condomínio, engenheiros, arquitetos, contadores, mediadores e todos aqueles que atuam no segmento do direito e da gestão condominial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Condomínio Edilício. Conceito. Origem. Modalidades. Instituição. Extinção. Condomínio no Direito Comparado. Associações de Moradores. Normas Regentes do Condomínio. Constituição Federal. Código Civil. Estatuto do Condomínio. Convenção. Regimento Interno. Normas assembleares. Normas da ABNT. Assembleia Condominial. Modalidades. Quóruns de aprovação. Participantes legitimados. Direito de votos. Convocação. Pautas. Assembleia Física e por meio virtual. Atas assembleares. Gestão Condominial. O Síndico. Sindicatura orgânica e profissional. Deveres do Síndico . Instituição e destituição do Síndico. O Conselho Fiscal. O Conselho Consultivo. Demais órgãos colegiados. Deveres dos Conselheiros. Responsabilidade Civil e Criminal dos gestores. Principais posicionamentos da jurisprudência em casos paradigmáticos associados ao Direito Condominial.

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