Parcelamento do solo urbano
Parcelamento do Solo Urbano
Heitor Ronaldo de Freitas
Curso de 1h
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Material
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Apresentação do curso
Este curso visa esclarecer o parcelamento do solo urbano e suas disposições legais com viés prático, para que seja possível entender a dinâmica do funcionamento desse tema.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Com quem você vai aprender?
Heitor Ronaldo de Freitas, Advogado, Especialista em direito notarial e registral pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra – CENOR, membro fundador e diretor executivo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, membro convidado da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso Ilimitado 180 Dias
Benefícios em contratar o curso
O curso traz apontamentos práticos do funcionamento do parcelamento do solo urbano, em acordo com as disposições legais acerca do tema, explicando o funcionamento das etapas desse instituto.
Programa do curso
Base Normativa: LPSU, CDC, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei estatual/Municipal, NSCGJSP, dentre outros
Conceito, noção histórica e avanço legislativo
Loteamento
Loteamento de acesso controlado
Desmembramento e suas diferenças quanto ao Desdobro
NSCGJSP e a dispensa do Registro Especial
Elementos do Parcelamento: Gleba, Lote, infraestrutura.
Etapas do Parcelamento: diretrizes, aprovação, registro e implantação
Registro Especial: documentos, procedimento, legitimidade, requerimento, prenotação - prioridade registral, contrato-padrão e conteúdo
Quitação e transferência da propriedade
Averbação da quitação e transferência da propriedade
Cessão dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda
Restrições urbanísticas
Taxas associativas – previsão expressa no contrato padrão
Qualificação registral pelo ORI positiva e negativa
Realizadas a comunicações e publicado o edital
Hipóteses em que ocorre ou não a impugnação
Implantação
R$ 29,00
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
Liberação do curso em 48h
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