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Execução Fiscal e os meios de defesa do contribuinte

Execução Fiscal e os meios de defesa do contribuinte

Ramiru Louzada

Execução Fiscal: aprenda como defender o contribuinte com segurança e estratégia
Domine os principais mecanismos de defesa contra a cobrança da dívida ativa: embargos, exceção de pré-executividade, ação anulatória e muito mais, com base na jurisprudência atual.

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Apresentação do curso

A Maratona: Execução Fiscal e os Meios de Defesa do Contribuinte é um curso direto e prático, com 1 hora de duração, voltado para quem precisa dominar as estratégias jurídicas mais eficazes para enfrentar execuções fiscais.

O conteúdo aborda a estrutura do procedimento executivo e os principais instrumentos de defesa: embargos à execução, exceção de pré-executividade, ação anulatória e a aplicação da prescrição intercorrente.

Ramiru Louzada Duarte

Ramiru Louzada Duarte

Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário. Com sólida formação e vasta experiência, se destaca ao ensinar e preparar advogados, unindo teoria e prática para formar profissionais de excelência.

Conheça mais
Programa do curso

Estrutura da execução fiscal: fases, atos e requisitos

Embargos à execução fiscal: requisitos, efeitos e prazos (Lei 6.830/80 e CPC)

Exceção de pré-executividade: fundamentos, cabimento e jurisprudência do STJ

Ação anulatória como defesa heterotópica

Comparativo entre os meios de defesa: embargos x EPE x ação anulatória

Prescrição intercorrente: conceito, marco temporal e aplicação prática

Análise do REsp 1340553 (STJ) e temas repetitivos

Estratégias de atuação frente à Fazenda Pública

+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso ilimitado durante 180 Dias
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
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Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.
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