Direito real de laje
Direito Real de Laje
Durval Salge Jr
Entenda o Direito Real de Laje de forma objetiva, com foco nas disposições legais e aplicações práticas desse importante instituto da moradia urbana.
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O curso “Direito Real de Laje” oferece uma abordagem clara e prática sobre esse instituto jurídico introduzido pelo Código Civil, com ênfase nas disposições legais que o regem e nas implicações urbanísticas e registrais. Ideal para profissionais e estudantes do Direito, o curso explora os fundamentos, requisitos legais, efeitos e desafios relacionados à constituição da laje como direito real autônomo, além de apresentar casos práticos que facilitam a compreensão da matéria na realidade brasileira.
Durval Salge Jr., advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional, coordenador e professor de pós-graduação do MBA em Direito Imobiliário do LEGALE. Autor de obras jurídicas e palestrante da OAB/SP. Palestrante da OAB/SP; Advogado laureado pela OAB/SP; Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo.
Conceito de Laje
Exemplificações de Lajes
Laje, titularidade e o devido registro
Quanto à estrutura e funcionamento da laje
Contrato de gestão de lajes
Alienação das unidades sobrepostas
A extinção do direito real de laje
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