Direito Processual Civil

Professor Olavo Justo Pezzotti

O curso oferece um estudo detalhado dos elementos fundamentais envolvidos no processo civil, estruturado em cinco temas principais que cobrem desde a iniciação do processo até os procedimentos em instâncias superiores. O curso começa com a elaboração e a estrutura da petição inicial, seguido pelas diversas formas de respostas do réu, explorando as estratégias e defesas possíveis dentro do litígio.

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Apresentação do curso

Você aprenderá a estruturar e redigir a petição inicial, as diversas formas de resposta do réu, e se aprofundarão nos recursos ordinários e de estrito direito. O curso também aborda ações e incidentes de competência originária dos tribunais, preparando os alunos para atuar com eficácia em todas as fases do processo judicial.

Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.

Com quem você vai aprender?

Olavo Justo Pezzotti: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Doutorando e mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2012). Possui formação complementar em “Foreign Bribery Law and Compliance”, “Public Procurement Corruption Risk and Mitigation” e “US Anti-Corruption Legal Framework” pela Washington College of Law. Professor de especialização em Direito e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi Coordenador do 16 Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para o biênio 2018/2019. Foi Visiting Scholar na Stanford Law School – EUA.

+ Benefícios para você

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Acesso ilimitado durante 180 Dias

Programa do curso

PETIÇÃO INICIAL

Neste módulo, os alunos serão introduzidos aos fundamentos da petição inicial no processo civil. Serão abordados tópicos como requisitos formais, elementos essenciais, causa de pedir, pedido, valor da causa, entre outros. Os participantes terão a oportunidade de analisar e redigir petições iniciais, com base em casos práticos e exemplos reais.

RESPOSTAS DO RÉU

Neste módulo, serão exploradas as diversas modalidades de respostas do réu no processo civil. Serão estudadas as contestações, reconvenções, exceções, impugnações, entre outras formas de manifestação do réu. Os estudantes aprenderão a elaborar respostas consistentes e estratégicas, considerando as particularidades de cada situação processual.

RECURSOS ORDINÁRIOS

Neste módulo, os alunos irão aprofundar seus conhecimentos sobre os recursos ordinários no Direito Processual Civil. Serão estudados os recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, entre outros. Serão abordadas questões como prazos, requisitos formais, fundamentação, efeitos e técnicas de redação de recursos.

RECURSOS DE ESTRITO DIREITO

Neste módulo, os alunos explorarão os recursos de estrito direito previstos no ordenamento jurídico. Serão analisados recursos como o recurso especial e o recurso extraordinário, incluindo suas peculiaridades, pressupostos de admissibilidade e efeitos. Os participantes terão a oportunidade de estudar casos reais e desenvolver habilidades na elaboração de recursos de estrito direito.

AÇÕES E INCIDENTES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS

Neste último módulo, os alunos serão introduzidos às ações e incidentes de competência originária dos tribunais. Serão estudadas questões relacionadas ao mandado de segurança, habeas corpus, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), reclamação, entre outros. Os participantes terão a oportunidade de compreender os procedimentos específicos dessas ações e incidentes, bem como suas principais características.

R$ 89,00

EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
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Liberação do curso em 48h

A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.