Direito Civil · Pós-Graduação
Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões: especialização prática para desafios reais da advocacia. Domine os fundamentos e as atualizações dessa área sensível e estratégica, com foco em resultados e atuação ética.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Tema 0 (ZERO)
Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Nelson Sussmu). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso. <a href="#collapse-bc2283069caa7847453a"
Módulo 02: Casamento
Módulo completamente atualizado pela professora Luciana Firmino. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação. T01. Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos. -- Nos moldes do Provimento nº 149/2023 do C…
Pós-graduação em Direito Civil
Direito de Família e Sucessões: especialização prática para desafios reais da advocacia. Domine os fundamentos e as atualizações dessa área sensível e estratégica, com foco em resultados e atuação ética.
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Civil com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Civil com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Introdução ao Direito de Família, Concubinato
- Tema 01: Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
- Tema 02: Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais;Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
- Tema 03: União Estável – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos
- Tema 04: União Estável – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências
- Tema 05: Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais
- Tema 06: Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências
- Tema 07: Parentesco – Conceito; Linhas retas e colaterais; Contagem de graus; Espécies
Módulo 02: Casamento
- Tema 01: Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas;Aspectos Práticos
- Tema 02: Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos
- Tema 03: Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão
- Tema 04: Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos;Oposição
- Tema 05: Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica
- Tema 06: Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos
- Tema 07: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos
Módulo 03: Efeitos Patrimoniais do Casamento
- Tema 01: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios;Espécies;Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos
- Tema 02: Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos
- Tema 03: Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais
- Tema 04: Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos
- Tema 05: Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade
- Tema 06: Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte
- Tema 07: Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais
Módulo 04: Filiação
- Tema 01: Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial
- Tema 02: Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
- Tema 03: Ação de investigação de paternidade e maternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
- Tema 04: Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
- Tema 05: Filiação – Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ
- Tema 06: Reprodução Assistida – Inseminação Artificial e caseira – Aspectos práticos; Provimento do CNJ
- Tema 07: Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
Módulo 05: Dos institutos protetivos dos incapazes
- Tema 01: Personalidade Civil – Capacidade Civil – Representação – ECA: Família Substituta
- Tema 02: Poder Familiar
- Tema 03: Guarda e Direito à Convivência Familiar
- Tema 04: Tutela
- Tema 05: Curatela
- Tema 06: Curatela – Tomada de Decisão Apoiada
- Tema 07: Nomeação de Curador – Processo de “Interdição”
Módulo 06: Alimentos
- Tema 01: Alimentos – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/09)
- Tema 02: Alimentos – Classificação; Características; Aspectos polêmicos, relevantes e práticos; Procedimento
- Tema 03: Revisional de Alimentos – Cabimento para majorar e minorar; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais; Procedimento
- Tema 04: Exoneração de Alimentos – Cabimento; Procedimento; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais
- Tema 05: Execução de Alimentos – Espécies e procedimentos
- Tema 06: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito de família
- Tema 07: Bem de Família – Conceito; Aplicabilidade; Aspectos gerais; Aspectos práticos
Módulo 07: Introdução ao direito das sucessões e herança
- Tema 01: Direito das Sucessões Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Prazos; Competência
- Tema 02: Transmissão – Conceito; Formas; comentários aos artigos do CC/02
- Tema 03: Aceitação e Renúncia – Conceito; Natureza Jurídica; Características; Aspectos práticos
- Tema 04: Herança Jacente e Vacante – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos diante do Código Civil de 2002
- Tema 05: Herdeiros Necessários – Conceito; Características Efeitos; Aspectos relevantes e polêmicos
- Tema 06: Direito de Representação – Conceito; Efeitos
- Tema 07: Comentários sobre as Jurisprudências divergentes sobre os assuntos abordados neste módulo
Módulo 08: Sucessão Legítima
- Tema 01: Sucessão Legítima – Conceito; Formas; Espécies; Aspectos relevantes e polêmicos
- Tema 02: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Descendentes; Sucessão dos Descendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
- Tema 03: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
- Tema 04: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão Pura do Cônjuge ou do Companheiro Sobrevivente
- Tema 05: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Colaterais
- Tema 06: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente e um problema prático)
- Tema 07: Sucessão na União Estável – Conceito; Espécies; Divergências doutrinárias e jurisprudenciais (constitucionalidade e inconstitucionalidade);Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal; Aspectos relevantes e polêmicos
Módulo 09: Sucessão testamentária
- Tema 01: Sucessão Testamentária – Conceito; Evolução histórica; Requisitos; Características; Espécies; Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; Aspectos práticos e relevantes; Elaboração de Testamento
- Tema 02: Legados – Conceito; Características; Espécies
- Tema 03: Direito de Acrescer entre os Herdeiros – Aplicabilidade
- Tema 04: Capacidade para Adquirir por Testamento – Características; Efeitos. Substituições – Conceito; Espécies; Requisitos; Aspectos práticos
- Tema 05: Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade
- Tema 06: Revogação e Rompimento do Testamento – Conceitos; Aplicabilidade; Aspectos práticos
- Tema 07: Testamenteiro – Conceito; Aspectos gerais
Módulo 10: Inventário em partilha
- Tema 01: Inventário e Partilha – Conceito; Requisitos; Características; Formas; Prazo; Foro Competente; ITCMD
- Tema 02: Colação – Conceito; Aspectos gerais e relevantes; Jurisprudências
- Tema 03: Bens Sonegados – Conceito; Aspectos gerais e práticos; Jurisprudências
- Tema 04: Sobrepartilha / Pagamentos e Dívidas / Garantia de Quinhões – Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
- Tema 05: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito das sucessões
- Tema 06: Inventário e Partilha Extrajudicial – Procedimento; ITCMD; Vantagens e Desvantagens; Provimentos do CNJ
- Tema 07: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
Módulo 11: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório
- Tema 01: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Conceito; Cabimento; das diversas modalidades; Aspectos preventivos e de organização no Direito de Família e Sucessões
- Tema 02: Organização Patrimonial Familiar – Através de Holding Familiar
- Tema 03: Organização Patrimonial Sucessório – Através de outras formas de empresa
- Tema 04: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida
- Tema 05: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos
- Tema 06: Organização Patrimonial Familiar – Através do direito tributário
- Tema 07: Organização Patrimonial Sucessório – Através do direito tributário
Módulo 12: Disciplinas Correlata aplicadas ao Direito
- Tema 01: Direito de Família e o Direito Penal – Aspectos gerais
- Tema 02: Direito de Família e o Direito Penal – Lei Maria da Penha
- Tema 03: Direito de Família e o Direito Penal – na pensão alimentícia
- Tema 04: Direito de Família e o Direito Penal – na tutela e na curatela
- Tema 05: Direito de Família e o Direito Tributário – ITBI e Doações; alíquota; passo a passo do recolhimento
- Tema 06: Direito de Família e o Direito Tributário – ITCMD; alíquota; passo a passo do recolhimento
- Tema 07: Direito de Família e Sucessões e o Direito Tributário – IRPF; opção da melhor forma para declaração
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de R$ 739,90 sem juros
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
Mais completoPós-graduação
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
10x de R$ 839,90 sem juros
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Coordenação e corpo docente
Nelson Sussumu Shikicima
Nelson Sussumu Shikicima é um destacado advogado e professor, atuando no Direito com dedicação. Doutor em Ciências Jurídicas, coordena cursos, desenvolve o Método ESPIA e inspira novas gerações com sua abordagem humanizada
Ver perfil completo
Ana Carolina dos Santos Mendonça
Ana Carolina dos Santos Mendonça é uma renomada professora e advogada Educacional, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Ver perfil completo
Ederaldo Paulo da Silva
Ederaldo Paulo da Silva é um renomado professor e advogado brasileiro, especializado em Direito Processual Civil.
Ver perfil completo
Daniele Fernandes Reis
Daniele Fernandes Reis é uma advogada e professora de Direito Civil Educacional, com vasta experiência.
Ver perfil completo
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Oswaldo P. Rodrigues, renomado professor, destaca-se por sua sólida formação em Direito e vasto currículo acadêmico.
Ver perfil completo
Jovane Meierhoefer Nikolic
Conheça Jovane Meierhoefer Nikolic: advogado, pesquisador e professor. Especialista em Direito, Psicologia e Dramaturgia, ele é uma referência no…
Ver perfil completo
Lincoln Mattos Magalhaes
Lincoln Mattos Magalhães é um renomado professor e advogado, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Ver perfil completo
Cintia Regina Portes
Cintia Regina Portes, renomada advogada e educadora, é Vice-Presidente da OAB/Sumaré, docente em renomadas instituições e especialista em Direito.
Ver perfil completo
Rogério Martir
Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.
Ver perfil completo
Luciana Vitalina Firmino Da Costa
Luciana Vitalina Firmino da Costa é uma advogada, professora e palestrante renomada, especializada em Direito de Família, Sucessório e Civil.
Ver perfil completo
Renato Piccolomini De Azevedo
Renato Piccolomini De Azevedo, advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, é docente Educacional e membro do GEEF/FGV.
Ver perfil completo
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros
Garanta sua vaga na pós
Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.
Ver planos e matricular
Pós-graduação em Direito de Família e Su…
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99
Ver planos