Direito à Saúde da Pessoa com Autismo: Teoria e Prática
Direito à Saúde da Pessoa com Autismo: Teoria e Prática
Betânia Andrade
Direito à Saúde da Pessoa com Autismo: Atuação Jurídica com Base Legal e Prática
Entenda como garantir judicialmente os direitos fundamentais da pessoa com TEA com base na legislação, jurisprudência e estratégias processuais eficazes.
Curso de 02h
Inicie seus imediatamente, sem esperar formação de turmas.
Curso 100% Online
Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.
Material
Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
A saúde da pessoa com autismo é um direito garantido por lei, mas que frequentemente exige atuação jurídica para ser efetivado. Neste curso, você irá dominar os fundamentos legais e os principais precedentes judiciais relacionados ao atendimento, terapias, medicamentos e acesso a políticas públicas. Com enfoque prático e atual, o curso prepara advogados e operadores do Direito para atuar com segurança em ações judiciais que envolvem o TEA (Transtorno do Espectro Autista), promovendo a efetivação de direitos e a inclusão com base em resultados concretos.
Betânia Andrade, bacharel em Direito pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa. Especialista em Direito da Saúde e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Advogada. Pós-graduada em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário pela Estácio. Pós-graduada em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia de Belo Horizonte. Palestrante.
Conceito
Autismo não é doença!
Carências
Como demonstrar que as terapias não são de alta complexidade
Prevalência
Por que “surgiram” tantos autistas nos últimos anos?
CID e o autismo
Documentos essenciais par a instrução processual
Pontos essenciais do relatório médico
O que deve ser feito quando não há diagnóstico
Fase Administrativa
Possíveis respostas da Operadora e as principais demandas
Negativa por escrito: direito do beneficiário
Como proceder na ausência de profissionais devidamente capacitados
Exigências da ABPMC (Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental)
Terapia ABA
ABA e o rol da ANS
Da terapia baseada na ciência ABA e da função do AT
Exemplo de relatório médico
Dicas práticas para o relatório
O que fazer quando não há profissional especializado?
Caso concreto - AT e reembolso sem coparticipação
Da impossibilidade de limitação de sessões
Caso Prático
R$ 29,00
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
- Vagas limitadas
