Célia Nilander
Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise. Professora dedicada e palestrante, une prática e teoria para inspirar futuros profissionais jurídicos.
01h Horas
Inicie seus estudos imediatamente, sem esperar formação de turmas.
Curso 100% Online
Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.
Material Didático do Curso
Tenha acesso ao material exclusivo do curso com Ebook (60 a 160 páginas) e aulas em vídeo (15 minutos cada)
Apresentação do curso
O curso “Crimes Contra a Honra”, conduzido pela Professora Célia Regina Nilander, oferece uma visão abrangente sobre os delitos de calúnia, difamação e injúria, conforme previstos no Código Penal. Com abordagem didática e atualizada, o conteúdo explora os fundamentos legais e constitucionais da tutela da honra, os limites da liberdade de expressão e os desafios trazidos pelas redes sociais e pelos novos meios de comunicação. Voltado a estudantes, advogados e concurseiros, o curso alia teoria, jurisprudência e prática para garantir segurança e domínio sobre o tema.
Programa do curso
Conceito de honra: distinção entre honra objetiva e subjetiva, honra comum e profissional.
Tipificação penal dos crimes contra a honra: calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) do Código Penal.
Injúria real, qualificada e suas distinções com o crime de racismo e com infrações previstas no Estatuto do Idoso.
Injúria eleitoral e imunidades parlamentares e profissionais: limites legais e constitucionais.
A responsabilidade penal nas redes sociais e o agravamento das penas em contexto digital.
Causas de aumento de pena (art. 141 do CP): contra autoridades, mediante paga, ou por divulgação ampla.
Ação penal: regra geral da ação privada e exceções legais de ação pública condicionada ou incondicionada.
Pedido de explicações, retratação e extinção da punibilidade.
Jurisprudência comentada: decisões do STJ e de Tribunais Estaduais sobre limites da liberdade de expressão e responsabilização penal.
Estudos de casos concretos envolvendo calúnia, difamação e injúria, com enfoque prático
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso ilimitado durante
180 Dias
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.