Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal

Ederaldo Paulo da Silva e Nelson Shikicima

Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal: fundamentos e práticas essenciais
Entenda desde os conceitos históricos até os procedimentos atuais para celebrar e dissolver a sociedade conjugal com segurança jurídica.

01h Horas

Inicie seus estudos imediatamente, sem esperar formação de turmas.

Curso 100% Online

Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.

Material Didático do Curso

Tenha acesso ao material exclusivo do curso com Ebook (60 a 160 páginas) e aulas em vídeo (15 minutos cada)

Apresentação do curso

Este curso oferece uma análise completa e detalhada do casamento e da dissolução da sociedade conjugal, combinando fundamentos históricos, jurídicos e aspectos práticos. Você aprenderá sobre a evolução do casamento, sua natureza jurídica, objetivos, espécies e princípios, além de conhecer os processos de habilitação, celebração e os impedimentos legais. Aprofunde-se também nos procedimentos e efeitos relacionados à dissolução da sociedade conjugal, preparando-se para atuar com segurança e eficiência na área do Direito de Família.

Ederaldo Paulo da Silva

Ederaldo Paulo da Silva é um renomado professor e advogado brasileiro, especializado em Direito Processual Civil. Com uma sólida carreira acadêmica e fundando seu próprio escritório, ele também é destaque no YouTube e no corpo docente da Legale Educacional.

Conheça mais

Nelson Sussumu Shikicima

Nelson Sussumu Shikicima é um destacado advogado e professor, atuando no Direito com dedicação. Doutor em Ciências Jurídicas, coordena cursos, desenvolve o Método ESPIA e inspira novas gerações com sua abordagem humanizada.

Conheça mais

Programa do curso

Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos.

Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.

Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.

Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos; Oposição.

Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.

Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos; Núcleo de

Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.

Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios; Espécies; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.

Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos

Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.

Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.

Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.

Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;

Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.

+ Benefícios para você

Lousa do Professor

Acesso ilimitado durante 180 Dias

Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale

Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!

Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.

Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.

Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!

Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.

...

FAZER MATRÍCULA

Vagas limitadas.
Liberação em até 48h.