Ação de Repetição de Indébito em Matéria Tributária
Aprenda como recuperar tributos pagos indevidamente com base no CTN e jurisprudência atual. Curso prático e direto, ideal para quem atua no contencioso tributário.
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Material Didático do Curso
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A Maratona: Ação de Repetição de Indébito em Matéria Tributária foi desenvolvida para profissionais que atuam na restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. O conteúdo é fundamentado no Código Tributário Nacional, em súmulas dos tribunais superiores e na jurisprudência mais atual, com foco total na atuação prática do advogado no contencioso fiscal.
Ministrado pelo professor Ramiru Louzada — advogado tributarista com ampla experiência e docente de pós-graduação — o curso oferece uma abordagem objetiva e estratégica dos fundamentos legais, requisitos, prazos e meios processuais mais eficazes para garantir a devolução de valores ao contribuinte.
Ideal para advogados, contadores, consultores e servidores públicos que buscam atualização ágil e aplicável na rotina tributária.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário. Com sólida formação e vasta experiência, se destaca ao ensinar e preparar advogados, unindo teoria e prática para formar profissionais de excelência.
