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Direito Médico e da Saúde · Maratona

Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial

Este curso oferece uma abordagem prática e detalhada sobre a elaboração da petição inicial em ações de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
+200alunos já fizeram este curso
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Garantia de 7 dias +20 anos formando advogados
1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Médico e da Saúde na prática

Este curso oferece uma abordagem prática e detalhada sobre a elaboração da petição inicial em ações de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência. Com foco nas disposições legais e nas jurisprudências atualizadas, o conteúdo é essencial para advogados, bacharéis e demais profissionais que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo maior segurança e eficiência na atuação jurídica.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Médico e da Saúde e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Médico e da Saúde de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Desenvolvimento da petição inicial

2

Prioridade na tramitação processual

3

Ordem de desenvolvimento

4

Do Direito: Constituição Federal, Convenção Internacional, Estatuto e CDC

5

Plano de autogestão

6

Legislação Aplicável

7

Princípios

8

Do Direito: Lei 9656/98, Código de Ética Médica, Jurisprudências, Notas Técnicas e Artigos Científicos

9

Demonstração da excepcionalidade

10

Pedido liminar

11

Requerimentos

12

Valor da causa

13

Valor da causa e os honorários advocatícios

14

O que fazer quando a liminar não for cumprida?

15

Da peça de descumprimento da liminar/cumprimento de sentença

16

Do Bloqueio

17

Da Majoração da Multa

18

Do Crime de Desobediência

Quem ensina

Professor do curso

Betânia Andrade
Professor(a)

Betânia Andrade

Betânia Oliveira de Andrade é uma advogada e educadora renomada, especializada em Direito da Saúde e inclusão. Atua Educacional e é membro ativo em comissões da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados, destacando-se por sua defesa dos direitos de deficientes e doentes raros

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Qualidade de segurado

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Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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