Mulheres na advocacia: conheça as conquistas delas no Direito

Mulheres na advocacia

Em sua origem, o Direito era uma ocupação tipicamente masculina. Mas, ao longo dos anos, elas foram tomando espaço, e, hoje, as mulheres na advocacia têm posições de destaque. A OAB já conta com cerca de 673.700 advogadas em seu quadro, representando 51% dos profissionais.  

Esse cenário só é possível por causa do esforço de pioneiras no ramo, que fizeram história no país. Aproveitando o Mês da Mulher, preparamos esse artigo para valorizar e lembrar as conquistas femininas no Direito. Continue lendo para saber mais! 

 

Mulheres na advocacia: nomes que marcaram a história 

As barreiras de gênero ainda estão sendo quebradas no ramo do Direito. Mas, podemos destacar grandes precursoras, que abriram caminho para as advogadas de hoje. Conheça algumas: 

  • Quem foi a primeira advogada do Brasil?

Myrthes Gomes, nascida no Rio de Janeiro em 1875, é considerada oficialmente a primeira mulher advogada do país. A sua família era contra a atuação no Direito. Mesmo sem apoio, ela tentou ingressar na profissão em 1899, mas só conseguiu se candidatar como estagiária.

Apenas em 1906 ela conseguiu uma vaga no quadro do Instituto dos Advogados do Brasil. Myrthes também escrevia para jornais e produziu diversos estudos jurídicos, com temas como os direitos da mulher.

  • Quem foi a primeira advogada negra do Brasil?

Myrthes Gomes é a primeira, porém, recentemente, foi concedido o título de advogada a uma mulher que atuou antes dela. Esperança Garcia era uma negra escravizada no Piauí. Em 1770, escreveu uma carta ao governo do estado, denunciando os maus-tratos que sofria. 

A sua carta é vista como a primeira petição escrita por uma mulher no Piauí, tornando Esperança uma precursora da advocacia brasileira. O documento foi descoberto apenas em 1979. Em 2017 a OAB do Piauí entendeu, por unanimidade, que ela deveria ser considerada a primeira advogada do estado. 

  • Quem foi a primeira magistrada do Brasil? 

Apenas 50 anos após a primeira advogada ser registrada, Thereza Grisólia Tang se torna a primeira magistrada no Brasil. 

  • Quem foi a primeira ministra do STF? 

Em 2001, Ellen Gracie se torna a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. 

 

Linha do tempo: grandes marcos das mulheres na advocacia

Confira algumas conquistas históricas delas no país:

1902 – Maria Augusta Saraiva torna-se a primeira mulher bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em 11 de julho, estreia no Tribunal de Justiça de São Paulo, defendendo o acusado de um crime.  

1906 – Myrthes Gomes de Campos é aceita no Instituto dos Advogados Brasileiros, tornando-se oficialmente a primeira advogada do Brasil. 

1932 – As mulheres passam a exercer o direito de votar, conferido pelo Decreto nº 21.076.

1962 – Maria Rita Soares de Andrade é a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da OAB. Em 1967, se torna a primeira Juíza Federal do Brasil, nomeada pelo presidente Castello Branco.

1981– Zelite Andrade Carneiro é a primeira presidente de uma seccional da OAB, em Rondônia. 

1995 – Marina Beatriz Silveira de Magalhães é a primeira mulher a compor a Diretoria da OAB Nacional. 

2000 – Joênia Batista de Carvalho é a primeira mulher indígena a exercer a advocacia no Brasil.

2015 – Florany Maria dos Santos Mota idealiza o movimento Mais mulheres na OAB. 

 

Desequilíbrio na liderança de mulheres na advocacia

Como mostramos antes, elas já são a maioria dos profissionais registrados na OAB. 

Porém, mesmo nesse panorama aparentemente favorável à presença feminina, as mulheres ainda não ocupam muitos cargos de liderança. 

Segundo a pesquisa “Como está a diversidade de gênero nos escritórios de advocacia no Brasil”, realizada pela Women in Law Mentoring Brazil, elas representam 57% do quadro dos escritórios de advocacia, mas apenas 34,9% são sócias.  

A diferença também é vista quando falamos de remuneração: apenas 16% das mulheres estavam entre os 10% mais bem remunerados, em 2017. Essas informações nos mostram que, por mais que um longo caminho já tenha sido trilhado, a presença feminina no Direito ainda precisa avançar muito para que haja igualdade. 

 

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